DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Renê Rodrigues de Lima (Suplente) 
  
6- ASSOCIAÇÃO DA BOTICA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA 
COSTA 
Francisca Edicarla Santiago (Titular) 
Francisca Francilene de Araújo Costa (Suplente) 
  
7- PASTORAL DA CRIANÇA 
Ana Claudia Sombra Santos (Titular) 
Maira Patricia Freitas de Sousa (Suplente) 
  
8- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) DE MATÉRIAIS 
RECICLÁVEIS PAZ E AMOR 
Antônia Frota de Sousa (Titular) 
Andenir Frota de Sousa (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 
dias de abril de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:96090F9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006.17.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 536/2009, de 27 de outubro de 2009, que criou o Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMUDPI de Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXERÉ – COMUDPI, 
Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Núbia de Santiago Lima (Titular) 
Maria Diana Araújo Sousa (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Claudia Maria da Cunha (Titular) 
Francisca Eliene Rodrigues de Melo (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
Perpetua do Socorro Gonçalves (Titular) 
Ozelia Maria de Sousa Santos (Suplente) 
  
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Maria de Fátima do Norte Oliveira (Titular) 
Jean Michel Regis Mendes (Suplente) 
  
5- SECRETARIA DE OBRAS 
Valderi Fernandes de Araújo (Titular) 
Thalyson David Nogueira Rabelo (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
ASSOCIAÇÃO JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA (POCINHOS) 
Fernando Costa Almeida (Titular) 
Maria José Nogueira de Lima Almeida (Suplente) 
  
2- ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS 
Maria Luizete Santos Nery Rodrigues (Titular) 
Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Suplente) 
  
3- PASTORAL DO IDOSO 
Maria de Santana de Oliveira (Titular) 
Maria do Socorro Sousa Silva(Suplente) 
  
4- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
Francisca Marilia Queiroz Silva (Titular) 
Maria Dalvany Alves de Lima (Suplente) 
  
5- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
Sandra Lima Sousa (Titular) 
Adriana Lima Sousa (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, 17 dias de 
abril de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A1DF8DDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.08.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de março de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Aux. Serviços Gerais 
12 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
16 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:58510E73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.09.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) José Hélio Menezes 
Araujo, Cargo Motorista Matrícula 041315-1 lotado (a) na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2024 até 15 de 
abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença.