DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:C04DD3D7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 1904007/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o (a) Sr. (a) TAINÁ FEITOSA RIBEIRO ocupante do Cargo 
de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA MUNICIPAL, 
concedendo-lhe 04 (quatro) diárias de viagem no valor de R$ 
1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 
para que possa se deslocar a Brasília para participar da XXII Marcha 
dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela 
Plenária Assessoria em parceria com a União dos Vereadores do 
Brasil – UVB e que será realizado entre os dias 23 e 26 de abril de 
2024 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 19 
de abril de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:7B3C0459 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 1904008/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o (a) Sr. (a) PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante 
do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias de viagem no 
valor de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais) para que possa se deslocar a Brasília para participar da 
XXII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento 
promovido pela Plenária Assessoria em parceria com a União dos 
Vereadores do Brasil – UVB e que será realizado entre os dias 23 e 26 
de abril de 2024 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em 
Brasília/DF. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 19 
de abril de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:F61BCF44 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 1904009/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o (a) Sr. (a) WESLEY ALEXANDRE DA SILVA ocupante 
do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias de viagem no 
valor de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais) para que possa se deslocar a Brasília para participar da 
XXII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento 
promovido pela Plenária Assessoria em parceria com a União dos 
Vereadores do Brasil – UVB e que será realizado entre os dias 23 e 26 
de abril de 2024 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em 
Brasília/DF. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 19 
de abril de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:892183B0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de 
despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana 
do cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no 
artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 09.04.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21 
E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
“SOLANGE ALMEIDA” NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 NA 
FESTA DA PADROEIRA DE SENHORA SANTANA, NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: 
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59; VALOR GLOBAL: 
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:03F864FE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº: 08.04/2024- PREVISAN 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária 
e dá outras providências. 
  
A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 
700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir; 
  
NOME: RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLDINO 
CARGO/ 
FUNÇÃO: 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
E 
FINANCEIRA 
Destino: FORTALEZA - CE 
Valor da diária: R$ 500,00 – quinhentos reais. 
Total concedido: R$ 1.500,00 – mil e quinhentos reais. 
CPF: 048.xxx.xxx-69 
Período: 22 a 24 de abril de 2024 
Quantidade de diárias: (03) 
  
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir RITA BRENDA 
TENÓRIO LEOPOLDINO, com a finalidade de comparecer no II 
CONGRESSO 
NACIONAL 
DE 
CONSELHEIROS 
PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, na cidade de 
Fortaleza- CE. 
  
Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima 
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo;