DOMCE 22/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3443 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 19 de abril de 
2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente-PREVISAN  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:72D1702A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1904001/2024 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CLAUDIA BENTO DE SOUSA 
portadora do RG n° 541644839 SSP – SP e CPF nº 884.767.233-34, 
do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 
DAS 
09, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:AC6FD15B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
SARHMA-PE001/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SARHMA-PE001/2024. A Prefeitura Municipal 
de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público 
para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SARHMA-PE001/2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. Data do certame: 10 de Maio 
de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C84A626C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SE-PE003/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SE-PE003/2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SENADOR 
POMPEU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Data de realização do 
certame: 13 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de 
Abril de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9B1C1F29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº SI-CE004/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE004/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE004/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DA RUA EM FRENTE 
DA ESCOLA ANTÔNIO BATISTA, LOCALIZADA NO KM20 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
Data da Realização do certame: 08 de Maio de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação.  
Senador Pompeu (CE), 18 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9CC2E037 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE002/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SS-PE002/2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES 
DOS 
AGENTES 
DE 
ENDEMIAS, 
PARA