DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2024 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Contrato nº 31/2022.
Nº Processo Principal: 21181.000461/2021-12.
Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2021. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/MG. Credor: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por
meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no
montante total de R$ 1.327,42 (um mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois
centavos), proveniente do serviço de manutenção preventiva anual da central modular para
inclusão - Placa Fria EG1150C (RP 011663-00), efetuado pela empresa Leica do Brasil
Importação e Comércio LTDA., no LPV/LFDA-MG, em julho de 2022, conforme relatório de
serviço. Data de Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 21181.001223/2022-05.
Inexigibilidade.
Nº 
43/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 02.995.700/0001-99 - STL SERVICOS TECNICOS DE
LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência:
20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.667,00. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 130058
Nº 
Processo:
21181000052202451. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa(s)
especializada(s) para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, em
proveito do laboratório do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 19/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000109202482. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial para uso pelas unidades do LFDA-PE considerando a manutenção da rotina de
ensaios laboratoriais e atendimento aos programas do MAPA.. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 22/04/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2024) 130016-00001-2024NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 em que consta o
Valor Total: R$ 3.073,95, realizada no DOU de 17/04/2024, Seção 3, página 3.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024)
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
AO CONTRATO Nº 2/2014/SPA
Nº Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o
contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade
nº 002/2014/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Protocolo de cooperação; SAIC nº 3490523/0331-7; Partes: EMBRAPA
e
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através da
SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA; Objeto: realizar
estudos estratégicos para mapear, qualitativa e quantitativamente, as necessidades
tecnológicas, em termos de máquinas e equipamentos, das cadeias produtivas da
sociobiodíversidade da Amazônia e demais biomas, visando subsidiar políticas públicas
destinadas à promoção do desenvolvimento sustentável, ao aumento da produtividade dos
agricultores familiares e de suas associações e cooperativas, ao aumento da produção de
alimentos saudáveis, assim como à redução a penosidade do trabalho no campo,
especialmente para as mulheres e jovens rurais; Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2026; Data
Assinatura: 21/12/2023; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida
Castro Euler, Selma Lúcia Lira Beltrão, Alderi Emídio de Araújo, pela EMBRAPA; Rodrigo
Sobral Rollemberg, pelo MDIC/SEV.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2024 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.005683/2024-72; Objeto: serviços gráficos para a impressão e
acabamento do livro "Balanço Social". Total de Itens Licitados: 01 com 1000 unidades;
Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em
12/04/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em
17.04.2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0024-
4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Governo do Estado do Acre por meio de sua Secretaria Estadual
de Meio Ambiente - SEMA (CNPJ: 63.601.769/0001-85); Objeto: a integração de esforços
entre as Partes para a execução de estudos para geração e gestão do conhecimento em
geoprocessamento, monitoramento ambiental e em unidades de conservação estaduais e
fomento florestal e ações de transferência de tecnologias com foco na capacitação de
técnicos em uso de drones e de seus produtos para monitoramento de gestão florestal, em
ferramentas de gestão territorial e etnopedologia com ações de comunicação e educação
ambiental, visando o apoio à formulação de política pública para a atualização contínua do
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Acre; Valor global: R$ 8.030.183,98
(oito milhões, trinta mil, cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); Fonte de
recursos: 0100; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura; Data
de Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel
Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa, e
Julie Messias e Silva (Secretária de Estado) pela SEMA.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Diogo de Almeida Fernandes; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121-
5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0043-8, data de assinatura: 18/04/2024; vigência:
até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Diogo de Almeida Fernandes - bolsista FA P E D.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Gabriela Frazão Nunes; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia
e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo
de Compromisso SEI 22800.24/0033-9, data de assinatura: 17/04/2024; vigência: até
30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Gabriela Frazão Nunes - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10126833, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Merck S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50. Valor global R$ 641,00 (seiscentos e
quarenta e um reais). Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Larissa Toni
Marcucci e Bruno Rodrigues Vilaça pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8715762, para aquisição de 5000 litros de óleo
diesel automotivo S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa Taurus
Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ
01.452.651/0002-66. Valor global R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais).
Data de assinatura: 27/04/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Eraldo Satyro da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8885969, para aquisição de gases especiais, que
celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa
Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor
global R$ 8.382,90 (oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Data de
assinatura: 12/06/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8943910, para cancelamento parcial da
Autorização nr. 8885969 de aquisição de gases especiais, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e
Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor para cancelamento R$ 269,10
(duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 22/06/2023.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8943912, para complementar a Autorização nr.
8885969 de aquisição de gases especiais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária
Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de
Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor complementar R$ 932,60 (novecentos e trinta
e dois reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 22/06/2023. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e
Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9293015, para aquisição de 5000 litros de óleo
diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global
R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 31/08/2023.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9293151, para aquisição de gases especiais,
que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a
empresa Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-
31. Valor global R$ 1.195,00 (um mil, cento e noventa e cinco reais). Data de
assinatura: 31/08/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela
Contratada.