DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200009
9
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação. No extrato de contrato publicado no Diário Oficial da
União n° 75, seção 3, página 4, de 18 de abril de 2024,
onde se lê: "Valor: R$ 40.082,00;";
leia-se "Valor 40.390,00".
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Luís Carlos Leva Borduchi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Quantificação de
carbono em amostras de solo utilizando LIBS e one-point calibration"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/04/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 18/04/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luís Carlos Leva Borduchi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de novas formulações de inoculantes microbianos para tratamento de
sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/04/2024 a
01/06/2024; Data da ass.: 18/04/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Vanessa M. de Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vinicius Gomes Rufino; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Laboratório Nacional de Agro-Fotonica (LANAF)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 19/04/2024 a 30/06/2024; Data da ass.: 19/04/2024. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinicius G. Rufino, bolsista.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e José Otávio de Almeida Bueno; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre
a Embrapa e o estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
11/05/2024 a 16/11/2026;
Signatários: José Manoel Marconcini,
pela Embrapa
Instrumentação, e José O. A. Bueno, estudante.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento eventual (parcelado) de água mineral sem gás, em garrafões
plásticos de 20 litros, para atender a demanda de consumo humano de água potável da
Embrapa Meio-Norte, em Parnaíba-PI, para o ano de 2024/2025; Partes: Embrapa Meio-Norte
e NAILTON PASSOS & CIA. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 04.249.989/0002-03; Valor
global estimado: R$ 12.744,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Embrapa
Meio-Norte. Data de assinatura: 18/04/2024; Período: 23/04/2024 a 22/04/2025; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anisio Ferreira Neto,
Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Nailton Passos Brito, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
4400035449;
Número
do
Processo:
21188.000732/2024-12; Partes: Embrapa Meio-Norte e Seguros Sura S/A - CNPJ
33.065.699/0001-27; Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de
seguro para a frota de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 31 (trinta e um)
veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão (avaria),
incêndio, danos
causados pela natureza,
e assistência
24 horas
(reboque/guincho, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Vinculação: Dispensa de
Licitação 12/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 43.432,73;
Vigência da Apólice: 11/05/2024 a 11/05/2025; Data de assinatura: 18/04/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901480.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 10/2024; Valor
Mensal: R$229,93. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Ademilson Santana da Rocha como locatário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) bolsista Emily Rodrigues de Souza Santos, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0102-8.
Objeto:
A
vigência
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/04/2023 e término previsto
para 31/03/2024, fica prorrogado por 364 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a
31/03/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Emily Rodrigues de Souza Santos, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesuisa
Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Cooperativa Regional
Agropecuária Vale do Itajaí - CRAVIL.; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para
a execução da capacitação de produtores e técnicos de extensão rural na produção
intensiva e sustentável de leite a pasto.; Unidade Gestora: 135024; SAIC Nº 23600.24/0041-
2, Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029; Data da assinatura: 16/04/2024; Signatários:
Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE
e Harry Dorow, pela Cravil.
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90007/2024 - UASG 135024
Nº
Processo 21192.000546/2024-14.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de milho em grãos a granel para fabricação de ração
para alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante
do item 16 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das
08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km
234 da Rod. Washington Luiz, zona rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-
sudeste.
Entrega
das
propostas
a
partir
de
22/04/2024
às
08:00
no
site
www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 03/05/2024 às 09:00 no site
www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE ALIENACAO UASG 135035
Especie: A Embrapa Pecuaria Sul comunica que realizara Leilao, sob a
modalidade Online, do tipo maior lance, visando a alienacao de semoventes com a venda
por lote. Data: 25/04/2024 às 15:30 horas. Maiores informacoes nos telefones (53)
3240.4699 e e-mail: cppsul.sps@embrapa.br.
FERNANDO FLORES CARDOSO
Chefe Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 1196.000510/2024 . Objeto: Contração de empresa especializada para recarga
de extintores instalados no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da Dispensa. Declaração
de Dispensa em 19/04/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 19/04/2024. ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe Geral da
Embrapa Rondônia Substituta. Valor Global: R$ 585,00. CNPJ CONTRATADA :
36.207.000/0001-04 36.207.000 JAYDER ROBERTO APARECIDO DA SILVA.
(SIDEC - 19/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90003/2024 - Objeto: Serviço de fornecimento de refeições e lanches para atender aos
empregados e outras pessoas credenciadas - Prestados no Restaurante da Embrapa
Semiárido. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428
Km
152
S/n
Zona
Rural
Cep
56.334-899,
Zona
Rural
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000847/2024-80.
A COMISSÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 E 90002/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos para laboratórios. Edital: 12/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP
56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 (Horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo
administrativo nº 21198.000824/2024-75.
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90002/2024 - Objeto: aquisição de veículos automotivos. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899,
Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone
(87)3866-3600,
Processo
administrativo nº 21198.000597/2024-88.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a NPR FERT I L I Z A N T ES
LTDA; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 50.000,00; Data de assinatura: 15/04/2024; Vigência: 31/12/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe
Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED;
e Leandro Toshio Sudo e Tania Ogasavara, ambos Sócios-Proprietários da NPR.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0093-6; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 19/04/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e
Taís da Silva Rosa Maia - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo IFMT.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0090-2; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e TMG Tropical Melhoramento e Genética
S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 19/04/2054; Signatários: Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto
de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Francisco José Soares Neto - Presidente, pela
TMG.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0092-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Maringá -
UEM; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: até 19/04/2054;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Leandro Vanalli - Reitor, pela
UEM.
Fechar