DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9433951, para aquisição de 5000 litros de óleo
diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global
R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Data de assinatura: 28/09/2023.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9434070, para aquisição de 5000 litros de gasolina
automotiva comum, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-
85. Valor global R$ 26.550,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Data de
assinatura: 28/09/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9862689, para aquisição de 5000 litros de óleo
diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global
R$ 28.850,00 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Data de assinatura:
22/12/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9862524, para aquisição de 5000 litros de óleo
diesel S10 e 5000 litros de gasolina automotiva comum, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda,
CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de
assinatura: 21/12/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867044, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Awkalab Produtos para Laboratório Ltda - EPP, CNPJ 04.880181/0001-49.
Valor global R$ 204,45 (duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de
assinatura: 28/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Carlos Patricio Camussetti Munoz pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867332, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 01.530.501/0001-42.
Valor global R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais). Data de assinatura:
10/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Celso Freire de Carvalhaes pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867474, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Hexis Científica Ltda, CNPJ 53.276.020/0001-10. Valor global R$ 12.748,21
(doze mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Data de assinatura:
03/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Kellen Cristina Giatti pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867610, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda, CNPJ 23.239.321/0001-
49. Valor global R$ 359,11 (trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). Data de
assinatura: 02/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Mirelle Fernandes Torreta pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867763, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa LB Distribuição Ltda, CNPJ 24.632.970/0001-78. Valor global R$ 116,00
(cento e dezesseis reais). Data de assinatura: 28/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Marcos da Silva
Narcizo pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867791, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Leadership Produtos para Saúde e Pesquisas Ltda, CNPJ 51.885.451/0001-
94. Valor global R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Data de assinatura:
03/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Marcos Vinicius Nery de Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9867876, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658/0001-27. Valor global R$
13.732,00 (treze mil, setecentos e trinta e dois reais). Data de assinatura: 04/01/2024.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Thaís Soares Novais pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9900137, para aquisição de Insumos
laboratoriais, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa Leadership Produtos para Saúde e Pesquisas Ltda, CNPJ 51.885.451/0001-
94. Valor global R$ 18.503,19 (dezoito mil, quinhentos e três reais e dezenove centavos).
Data de assinatura: 03/01/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Marcos Vinicius Nery de Oliveira pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9900154, para aquisição de Insumos
laboratoriais,
que
celebram
entre
si
a
Embrapa
Agropecuária
Oeste,
CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini - ME, CNPJ
06.153.182/0001-17. Valor global R$ 3.897,00 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais).
Data de assinatura: 29/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9902891, para aquisição de gases especiais, que
celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa
Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor
global R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Data de assinatura:
12/06/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Melka Marilia Alves de
Souza; SAIC 20100.24/0058-7; Objeto: Projeto Otimização do manejo integrado do bicudo
nos sistemas produtivos de algodão do Brasil;; Data assinatura: 19/04/2024; Vigência:
22/04/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Melka
Marilia Alves de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Renata Andrade Santiago;
SAIC 20100.24/0039-7; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o Cerrado
mato-grossense;
Data assinatura:
27/03/2024; Vigência:
01/04/2024 a
31/01/2025;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Renata Andrade Santiago.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e BRENDA ARAU J O
CAVALCANTE
(Contratada)
-
CNPJ:
52.816.054/0001-23;
Código
Embrapa
SAIC
23100.23/0056-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de
consultoria voltado à elaboração de plano de negócios para comercialização da madeira e
de produtos florestais não madeireiros (PFNMS) do manejo comunitário na floresta
nacional do amapá (FLONA); conforme as descrições e características especificadas no
termo de referência; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 41/2023; Fundamento Legal:
Art. 29, Inciso II da Lei nº. 13.303/2016; Valor Total: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e
cinquenta reais); Data da assinatura: 28/12/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da assinatura. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e
Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra. Brenda
Araújo Cavalcante, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá
- Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e IVAN R DA SILVA ME
(Contratada) - CNPJ: 17.586.600/0001-86; Código Embrapa SAIC 23100.23/0054-1. Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços de adequação de uma área (piso, mureta
e aplicação de tela de arame) para criação de galinha; construção de secador rustico para
secagem de semente, construção de um viveiro para mudas e reforma da casa de vegetação
conforme descrição e detalhamento contido no Termo de Referência para a Embrapa Amapá;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 26/2023; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº.
13.303/2016; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data da assinatura: 19/12/2023;
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 50 dias, contado da data da sua assinatura.
Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sr. Ivan Ramos da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá
- Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a RIKKUS EMPREENDIMENTOS
LTDA (Contratada) - CNPJ: 15.384.418/0001-17; Código Embrapa SAIC 23100.24/0007-8.
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva,
decorrente da Ata de Registro de Preços Nº SEI 9568397, derivada do Pregão Eletrônico
Embrapa - SRP nº 37/2023, Processo SEI nº 21148.010221/2023-96; Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº 37/2023 - UASG: 135058; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Total:
R$ 82.433,38 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos); Data
da assinatura: 24/01/2024; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra.
Janaia Cardoso Coutinho, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.000547/2023-37 - Acordo ref. ao contrato de prestação de serviços de
fornecimento de refeições, para atender aos empregados da Embrapa e outras pessoas
credenciadas, cumulado com comodato de bens móveis e imóveis efetivado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa
Comercial Marins Rocha - EIRELI-ME. CNPJ n. 05.994.955/0002-06. Registro no SAIC/Embrapa
sob o n. 20200.23/0040-5-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 18.04.2024 e término em 18.04.2025. Data de
Assinatura: 17.04.2024. Valor: Não se aplicada. Signatários: Eduardo Martins Ribeiro, Chefe-
Adjunto de Administração em Exercício e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa
Arroz e Feijão e Ricardo Marins Rocha da Rosa, pela Comercial Marins Rocha EIRELI-ME.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo -
Pós-Graduação - Mestrado; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35,
e a estudante de Pós-Graduação - Mestrado - Jovana Silva Cabral - CPF: ***732***43;
Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC
n°20200.22/0094-3, celebrado em 18/07/2022; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não
se aplica; Data de Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães -
Chefe-Geral
e
Roselene
de
Queiroz
Chaves,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Jovana Silva Cabral.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte -
CNPGC e o(a) Bolsista Lucas Gonçalves Moraes; Processo: 381945/2024-3; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte
- CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024 a 31/03/2025. Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Lucas Gonçalves Moraes, como Bolsista.