DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para exclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa
Trigo, Dra. Ana Lidia Variani Bonato, solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão das áreas: Sala Casa de
Vegetação 08 e Sala Maior do Laboratório de Soja Geneticamente Modificada. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9484/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
Processo SEI nº: 01245.006175/2023-15
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., Michele
Berno, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna
de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício CIBio Nº 001/24, de
26/02/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Bruna
Magalhães e a inclusão de Mariana Casanova e Rafael Ferreira de Freitas. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Cassio Correa Barbosa (Presidente), Alessi
Gabriel Braga, Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Fabiano Antonio de Souza, Fernanda
Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris Pimentel Palamin, Juliano Pereira
Almeida, Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas e Rafael Rodrigo da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9485/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010178/2022-72
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Angela Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94313. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
35/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9486/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013863/2022-51
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr.
Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja
geneticamente modificada resistente a doenças. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 36/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9487/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013950/2022-16
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr.
Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja
modificada geneticamente resistente a insetos e a herbicidas. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 37/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9488/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018180/2022-90
Requerente: BASF S.A.
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr.
Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja
geneticamente modificada resistente a doenças. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 38/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9489/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019258/2022-93
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr.
Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja
modificada geneticamente resistente a doença e tolerância a Herbicida. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 39/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI (INPP)
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública, para
correção de erro material, a retificação do resultado final da Chamada Pública Nº
01/2024 do PCI/INPP.
.
Nome
Vaga Pleiteada
Categoria
Nota
Resultado
. Gilberto Josimar
Fe r n á n d e z
Arellano
1.1
D-B
8,3
Selecionado
. Luiza 
Moura
Peluso
1.1
D-B
8,0
Selecionado
. Mariana 
de
Souza Moura
2.1
D-C
7,2
Selecionado
. Michel 
Fabiano
Catarino
1.1
D-B
6,0
Selecionado
. Rogério
Conceição Lima
dos Santos
1.1
D-A
9,0
Selecionado
. Sabrina 
Ketrin
Targanski
2.2
D-B
8,2
Selecionado
Em 19 de abril de 2024
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor Interino