DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01346.000167/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1.repactuar, com base no art. 65, §8º da lei nº 8.666/1993 c/c seção vi da in 5/2017
(artigos 53 e seguintes), os valores do contrato com efeitos financeiros a partir de
01/01/2024 em razão dos seguintes fatos geradores: reajuste dos itens envolvendo a folha
de salários e seus reflexos com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 -
vigente de 01/01/2024 até 31/12/2024, registrada no mte sob o nº mg000263/2024 em
29/01/2024 e processo nº. 19980.208384/2024-24; e reajuste dos custos sujeitos à
variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), apurados
mediante a aplicação do índice de reajustamento com base no ipca e na forma do art. 5º
do decreto n.º 1.054/1994, nos moldes previstos no item 21, anexo 1 do instrumento
convocatório da licitação (edital pregão eletrônico 01/2022);
2.revisar os valores contratuais com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, com base
no art. 65, §8º da lei nº 8.666/1993 c/c seção vi da in 5/2017 (artigos 53 e seguintes), em
razão da alteração de faixa da alíquota tributária a qual a empresa está sujeita conforme
tabela do simples nacional, nos moldes da lei complementar nº. 123/2006 e seus
normativos.). Vigência: 12/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
710.828,04. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90459/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000987202430. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia industrial, higienização e desinfecção ao IPEN-CNEN. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90459-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0784/23;
Data da
Assinatura:
18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; ARANTIUS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 53.608.274/0001-24; Objeto:
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a
execução do PROJETO "Filtros de ar com celulose microfibrilar e nanomateriais de carbono
- grafeno ou nanotubos de carbono". Valor total: até R$5.000.000,00 (cinco milhões de
reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses;
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0082/24. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, LOURES E LINO LTDA,
CNPJ nº 19.512.210/0001-97 e UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CNPJ n° 00.396.895/0001-25. Objeto: Execução do
Projeto "Desenvolvimento de plataforma de fiscalização digital para o serviço de
Pulverização Aeroagrícola.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2024NE000356
18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.573.479,44 (três milhões,
quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos) Valor de Contrapartida: R$ 35.910,24 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais
e vinte e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
18/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários LOURES
E LINO LTDA: Marco Antonio Lino Junior; ENTIDADE PÚBLICA PARTICIPANTE - UNIÃO
FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: Camilo
Mussi.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022 PROGRAMA
FINEP INOVADOC; Referência:0635/23; Data
da Assinatura:
17/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; LET'S FLY SUSTENTÁVEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÍNA
DESIDRATADOS LTDA;CNPJ
nº42.041.946/0001-46; Objeto:
Concessão de
subvenção
econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Larva
do inseto Hermetia illucens é alimento de impacto: otimização da bioconversão de resíduos
orgânicos em produtos sustentáveis e inovadores". Valor total: até R$ 4.996.377,37 (quatro
milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete
centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos:48 (quarenta e oito)
meses; Prazo de Vigência: 48(quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA
PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS
CIENTÍFICOS CULTURAIS -
01/2022; Referência: 0461/23; Data
da Assinatura:
18/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU-UBERLA;
CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: "Promoção da Ciência no Casarão - Centro de
Divulgação Científica e Cultural da Universidade Federal de Jataí"; Valor total: até R$
299.881,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais),
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA:
FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2685/22; Data da Assinatura: 18/04/2024; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA - FIAM; CNPJ nº 23.778.639/0001-06;
Objeto: " Produção sustentável de mandioca e peixes na Amazônia: inovação e integração de
cadeias produtivas para geração de renda às comunidades"; Valor total: até R$ 2.999.993,48
(dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta
e oito centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/01520; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0055.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ACQUA LIMP COMÉRCIO E
SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.829.074/0001-47.
Objeto 1.1. o reajuste dos valores, relativo aos períodos de 04/2022 a 03/2023; 1.2. o
resguardo do direito de reajuste relativo ao do período 2023/2024; 1.3. estabelecer a
necessidade de complementação de garantia; 1.2. a renovação do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 06/05/2024. Valor: R$1.335,05 (mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinco
centavos), a partir de 06/05/2024. Assinatura em 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/15443; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0089.03; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DOCSPIDER SOFTWARE S.A, CNPJ
nº 83.065.805/0001-40. Objeto: A alteração quantitativa do contrato, correspondente ao
aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do item S2. Valor: O valor total do termo aditivo é de
R$ 34.004,40 (trinta e quatro mil, quatro reais e quarenta centavos), elevando o valor total do
contrato para R$ 203.799,96 (duzentos e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos). Assinatura em 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2023/01101; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0111.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ONLINE TELECOM LTDA, CNPJ nº
16.619.765/0001-44. Objeto 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 05/05/2024; 1.2. a previsão do valor do contrato. Valor: O valor total
do contrato aditivo é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura em 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0126.09; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 14/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 13/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0136.02; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0415.00; Data de Assinatura:
18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 16/05/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0340.12; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO BUTANTAN; CNPJ nº
61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/04/2025; Prazo de
Prestação de Contas: 20/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0451.01; Data de Assinatura:19/04/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AMAZON SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 30.725.015/0001-88; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 28/10/2022.
EDITAL Nº 8 - FINEP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna públicos o resultado
provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas
reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de
verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos
negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva no cargo de Analista.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
10012537, Aluizio Heleno Ribeiro Junior / 10009518, Anna Paula Teles Arrabal
/ 10005879, Breno Ribeiro de Souza / 10002670, Camila da Costa Matheus / 10008048,
Dan Abensur Gandelman / 10002851, Danieli Biagi Vilela / 10008961, Erik Pablo Alves Jube
/ 10008288, Jamilla de Paula dos Santos / 10012615, Jose Raphael Olegario Franca /
10007680, Juliana Carvalho da Silva / 10004752, Mayane Leite da Nobrega / 10004470,
Melissa Peron e Sa Carneiro de Sousa / 10011026, Patricia Meireles Brito / 10008896,
Rebeca Dantas Fernandes / 10000999, Sabryna Gouveia Calazans / 10003218, Simone Silva
Campos / 10011891, Victor Michelon Alves.
1.1.2 ÁREA 2: ANALISTA - CRÉDITO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
10012713, Allison Leite de Aguiar / 10002066, Antonio Miguel Leao Filho /
10012549, Elton Batista Dantas Muniz / 10006224, Jose Francisco de Araujo / 10001623,
Marcos Tarciso dos Santos Correa / 10001786, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues.
1.1.3 ÁREA 3: ANALISTA - JURÍDICA
10006117, Felipe de Castro Santos / 10009233, Jose Eduardo Habib Stumpf de
Aragao / 10002451, Lucas Jose Martins Pinna / 10011035, Marco Antonio do Amaral Filho
/ 10008328, Pedro Henrique Nascimento Souto.
1.1.4 ÁREA 4: ANALISTA - GESTÃO CORPORATIVA
10005906, Clarissa Nascimento Pedroso / 10008866, Diogenes Fontenele
Teixeira Bento / 10004480, Eduardo Jufra Oliveira Tiefel / 10013362, Ianelli Marcela Matos
Oliveira / 10012232, Marcelo Araujo de Oliveira / 10002966, Marvin Cardoso Peruzzolo /
10009781, Milene Salles de Oliveira / 10001840, Natassja Oliveira Menezes / 10011862,
Patricia Reynozo Pignone / 10010616, Renan Caldas Correia / 10007101, Rodrigo Francisco
do Nascimento / 10001490, Thales Alessandro de Carvalho.
1.1.5 ÁREA 5: ANALISTA -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA
10011671, Rafael Faria Fernandes / 10003947, Wagner Santana.
1.1.6 ÁREA 6: ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SOFTWARE
10000977, Claudio Augusto Ribeiro de Marco / 10006292, Claudio Reis /
10002686, Helder Manoel Lima e Silva / 10000206, Joao Roberto de Albuquerque
Guimaraes / 10006578, Marcos Luiz Lins Filho.