DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA
CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS
N EG R O S
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos
negros, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
2.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
10011831, Alisson Barroso Reis / 10008999, Ana Carolina Leal de Oliveira /
10006595, Davi Mendes / 10001739, Ednaldo Luis de Jesus Souza / 10003271, Eduardo
Macedo de Melo / 10000824, Emanoel Lima Martins / 10001560, Filipe Antonio dos Santos
Viegas Ribeiro / 10004885, Gabrielle Regazzi Nogueira Caetano / 10003235, Georgia da
Purificacao Silva Oliveira Maximo / 10003899, Gustavo Lopes Silveira / 10001301, Herta
Franco / 10007918, Isabelle Brenda Ramos dos Santos / 10006464, Ivanise Rodrigues dos
Santos / 10004736, Jean Carlos de Melo Favaro / 10007803, Jonatas Silva Pereira /
10002084, Jorge Andre Sevillis Almeida / 10001646, Karina Martins Cardoso / 10008527,
Kellen Stephany Batista Marques / 10012749, Kelson Gomes Santana / 10005298, Larissa
Camila Torres Pinto / 10004032, Larissa de Souza Pereira / 10010466, Leandro Tomaz
Veiga / 10001595, Luciana da Luz Silva / 10007659, Ludi Ferreira de Avelar / 10007308,
Luiza Naiara Siqueira do Prado / 10013092, Marcelle Candido Cordeiro / 10003069,
Marcelo Caetano Barreto Rosa / 10003428, Matheus Loureiro Zanoni de Assis / 10012176,
Natane Cezario Barbosa / 10001202, Nathan Felipe Silva Andrade / 10000370, Paulo Felipe
Reis Bistene Alexandrino / 10013627, Rafael de Oliveira dos Reis / 10012878, Rafael
Geraldo Rocha Barbosa / 10014237, Renata Rose da Silva Pereira / 10000555, Rogerio
Fonseca / 10008070, Ronei Delfino da Fonseca / 10010225, Tagela Ruthiely Barbosa
Tavares / 10013519, Thales Fernandes de Abreu Joao / 10008945, Vitor Hugo Ribeiro
Silva.
2.1.2 ÁREA 2: ANALISTA - CRÉDITO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
10002196, Belarmino Gouveia Vissuma / 10004465, Daniele Souza dos Santos /
10000046, Etienne Molles Magalhaes / 10013654, Fabio Joaquim da Silva / 10007163,
Fernando Felix da Silva / 10011088, Gabriel Gustavo dos Santos Loureiro / 10014271,
Guilherme Ramos / 10007587, Italo Luiz Silva Ferreira Lima / 10010023, Jesvan Lima Santos
Dias de Souza / 10011751, Jice Amalia Andrade Bezerra / 10009536, Joao Gabriel
Pelliccione Girota de Souza / 10002026, Joao Pedro Soares Nunes / 10011237, Joyce
Santos de Miranda / 10011667, Leila Santiago Souza / 10001843, Lucas Batista da Silva
Sousa / 10007969, Lucas Siqueira de Carvalho / 10002368, Moises Araujo Vidal /
10006913, Murilo Fonseca dos Santos da Silva / 10002233, Paulo Victor Bento Honorio /
10000585, Sidirley Daniel Venancio / 10010108, Thiago Braulio Munhoz Gomes /
10007080, Tiago Borges Santiago.
2.1.3 ÁREA 3: ANALISTA - JURÍDICA
10004203, Bruno Baima Costa Cabral / 10008342, Elisamar Vital Maciel dos
Santos / 10000731, Juliana Jezuino da Costa / 10001880, Lailson Henrique Ferreira Junior
/ 10000594, Lucas Rocha do Nascimento / 10013909, Manuella Marina Soares Lima /
10013631, Simone de Sa Lemos / 10002561, Vitor Neves Palmeira.
2.1.4 ÁREA 4: ANALISTA - GESTÃO CORPORATIVA
10008040, Adriano Rodrigues Silva Costa / 10009513, Angelo Sousa Silva Freire
/ 10009912, Carlos Eduardo Campelo dos Santos / 10002278, Carolina Monteiro Coelho /
10013025, Daniel dos Santos de Araujo / 10003509, Fabiano Oliveira de Souza / 10012634,
Graciele Pereira Guedes / 10010655, Jaquelline Barros de Oliveira / 10002035, Jessika
Soares dos Santos Raimundo / 10007830, Jhonatan Thiago Rodrigues da Silva / 10012242,
Kelion Junio Reis Oliveira / 10007624, Leonnardo Alexandre Souza Alves / 10006999,
Leticia Cristina Costa Eurico / 10014097, Luis Gustavo Freitas Gelati / 10014615, Magno
dos Santos Barbosa / 10001039, Paulo Alves de Santana Neto / 10011584, Renata Cunha
da Silva / 10005369, Rulio Iglessia Rodrigues da Costa / 10004443, Tardelly Santos
Cassemiro / 10003229, Victor Solon de Brito de Souza / 10002494, Wander Inocencio dos
Santos.
2.1.5 ÁREA 5: ANALISTA -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA
10005579, Anderson Santos Ribeiro / 10005837, Antonio Guilherme Rodrigues
Araujo / 10003772, Diego Pereira da Silva / 10013109, Jorge Roberto Mendes Filho.
2.1.6 ÁREA 6: ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SOFTWARE
10001873, Caio Cristhyan dos Santos Carvalho Silva / 10010368, Davi Martins
Vieira / 10004361, Edson Melo da Costa / 10010419, Leandro Jesus Sousa / 10012018, Luis
Eduardo Alkmin La Torre / 10007637, Marcondes Pereira de Melo.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 22 de abril de 2024 às 18 horas
do dia 23 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23,
visualizar
as
razões
de
sua
não
qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso
contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos
documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá
enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da
veracidade das informações.
3.2 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO
DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS
N EG R O S
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento
administrativo de verificação da condição declarada poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das
10 horas do dia 22 de abril de 2024 às 18 horas do dia 23 de abril de 2024 (horário oficial
de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23,
por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial,
a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso.
3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - FINEP, de 3 de
novembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no
procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos
candidatos negros e de convocação para o envio da documentação referente ao
desempate de notas (caso haja candidato empatado) será publicado no Diário Oficial da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23, na data provável de 6 de maio de
2023.
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, 18 DE ABRIL DE 2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Srª. Dayse Aline Manhães Rocha, CPF nº ***.566.797-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 186.487,17
(cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) ,
atualizados até Abril/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº159780/2013-6, pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País.
Brasília, 18 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021- PDJ 2021- (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/
1153105326893874.
Brasília-DF, 19 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021- PDJ 2021- (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7496331559526027.
Brasília-DF, 19 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 53563.000127/2024-03.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 49/2022, cujo
objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, envolvendo o fornecimento de materiais,
mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à
perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da sede da Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), a partir de 01/01/2024,
devido à homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT nº RN000083/2024,
referente ao período de 01/01/2024 a 05/09/2025, conforme planilha de custos analisada
- repactuação 2024 (sei nº 11824711); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos
insumos do contrato, referentes à data referencial de 27/04/2024, com base na variação
acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, o índice
acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme destacado na planilha de custos
analisada - repactuação 2024 (sei nº 11824711).. Vigência: 05/05/2022 a 05/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 101.646,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 53560.000253/2024-80.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.934.344/0001-
24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e reajustes de preços do
contrato nº 8/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, envolvendo o
fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários à perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da
sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), a partir de 01/01/2024 para
repactuação, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT nº
CE000127/2024 (sei nº 11526120) e a partir de 04/01/2024 para o reajuste, conforme planilha
de reajuste e repactuação 2024 (sei nº 11609875).. Vigência: 01/02/2022 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 89.986,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01416.012447/2019-21.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviços de transporte
terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal - APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF. Vigência: 05/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.939,84. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
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