DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.009913/2023-39.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia eletrica pela empresa roraima energia s.a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 2.090.509,32. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008497202351. Objeto: Pregão SRP 01/2024: Serviço de
Limpeza de Fossas Sépticas, Sumidouros e Ramais Para Atender a Base Aérea de Boa Vista
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2024
Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DO PROJETO METEOROLOGIA Total de itens licitados: 2
Edital: 22/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 10
Edital: 22/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 02/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 66/EPCAR/2023, cujo objeto é o Registro de preços
para eventual contratação de serviços de empresa especializada para diagramação,
impressão e personalização de 100.000 (cem mil) fomulários para leitura em software, com
dados variáveis, do tipo cartão de respostas e folha de redação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa:
J.ANDRADE'S INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA - CNPJ: 62.115.217/0001-02 (Item
01); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 15.000,00.
Em 17 de abril de 2024.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto de Aeronáutica e Espaço- IAE/ 2) Convenente: Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, - FUNCATE/ 3) Instrumento: Termo Aditivo 01 ao
Convênio nº 01/IAE/2014/ 4) Origem: PAG nº 67720.029866/2014-51./ 5) Objeto: Gestão
administrativa e financeira, à execução do projeto de desenvolvimento tecnológico
denominado "Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1"/ 6) Valor: R$ 141.993.000,00/ 7)
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2018./ 8) Vigência: 80 (oitenta) meses, contados a
partir da data de assinatura do Convênio./ 9) Signatários: Pelo IAE: Exmo. Sr. Brigadeiro
Engenheiro Augusto Luiz de Castro Otero, Diretor do IAE e Josiel Urbaninho de Arruda,
Presidente do Conselho Diretor da FUNCATE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, CNPJ
00.394.429/0140-80, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a
Empresa R& B COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 33.680.284/0001-63, licitante no Pregão Eletrônico nº 276/GAP-SJ/2023,
quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº
67720.004417/2023-91, por não entregar o item da Nota de Empenho 2023NE002868
dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR146662737BR, a
notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da IAE, no endereço
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-904 - São José
dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO CEL AV
Vice-Diretor do IAE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para
atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Inciso I, do art. 74, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº Processo: 67606.010098/2023-60. Objeto: Contratação da ampliação das
estações de comunicação terra-ar, visando a cobertura da Frequência UHF militar em diversos
sítios do SISCEAB. Favorecido: PARK AIR SYSTEMS. Considerando o que preconiza a Súmula nº
255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias
úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro -
Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Maj Brig ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000724202341. Objeto: Aquisic–ão de materiais de ginecologia.
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 67215.006947/2023-84.
Pregão. Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Tendo por
finalidade a inclusão de itens - supressão e acréscimo de valor para a execução do contrato de
despesas nº 027/gap-be-ctrb/2023, por meio da cláusula décima quinta do referido contrato e
conforme disposto art. 124, inciso i alíneas "a" e "b" e art. 125 da lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021.. Vigência: 17/04/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.761,42.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004839202353. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais
para utilização nas redes elétrica e de telefonia do EMAER. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
22/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a
Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 18/04/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005387202327. Objeto:
Contratação de serviços de
isolamento acústico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 19/04/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/GAP-RF/2023
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o
resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 016/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa para reforma da subdivisão de infraestrutura do
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDAC TA
3), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme
abaixo:
Após emissão de Parecer Técnico nº 08/AEEN/2024, datado de 19 de abril de
2024 - CINDACTA 3, foram observadas discrepâncias nas propostas das empresas G2
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 09.145.367/0001-78); KONEX
INCORPORAÇÕES & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.533-565/0001-58); DIRECTA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA (CNPJ 03.561.128/0001-12); R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP (CNPJ
18.914.388/0001-00); 
HARPIA
CONSTRUÇÃO, 
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA(CNPJ
12.272.426/0001-83); ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 04.177.700/0001-
07); e CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 09.079.383/0001-00),
portanto não atenderam às exigências técnicas estabelecidas no Edital e demais anexos. Em
face do disposto acima, conforme consta do instrumento convocatório, mais precisamente
no subitem 9.11, fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis, a partir desta data, para
fins de apresentação de propostas escoimadas das causas que as desclassificaram.
Desta forma, será realizada nova sessão no dia 03/05/2024, às 10h, para
recebimento das propostas corrigidas.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj
Int
Presidente da Comissão