DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.003057/2024-96
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa VALLE MEDICA
LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 011/GAP-SP/2024, NUP
67267.002733/2024-12, referente ao PREGAO ELETRONICO n 90/GAP-SP/2023:
Fato: Nao efetuou a entrega dos itens.
Referencia Legal - Art. 66 da Lei n 8666/1993.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de
5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador
de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao
Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em
vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.003056/2024-41
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa C.A.M. OLIVEIRA
JUNIOR, CNPJ: 04.287.121/0001-17, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 009/GAP-SP/2024,
NUP 67267.001567/2024-29, referente ao PREGAO ELETRONICO n 47/GAP-SP/2023:
Fato: Nao efetuou a entrega dos itens.
Referencia Legal - Art. 66 da Lei n 8666/1993.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de
5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador
de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao
Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em
vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.003058/2024-31
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada
pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa JOSEANE RIBEIRO SANTOS BATISTA
LTDA, CNPJ: 30.211.196/0001-24, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 010/GAP-SP/2024, NUP
67267.002500/2024-10, referente ao PREGAO ELETRONICO n 47/GAP-SP/2023:
Fato: Nao efetuou a entrega dos itens.
Referencia Legal - Art. 66 da Lei n 8666/1993.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de
5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador
de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao
Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em
vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002545202347. Objeto: Aquisição de material de limpeza
para atender as necessidades do GAP-DF e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 108. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/gapgl-cae/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.367,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 67246.006007/2022-47.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos), com início
em 05/03/2024, encerrando-se em 02/06/2024. Vigência: 05/03/2024 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.460,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67564.001400/2024-11
A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES
PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº
14/ARC/1310, NUP 67564.001400/2024-11 referente ao Contrato nº 32/GAP-AF/ 2 0 2 3 ,
originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):
Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como
no termo de referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a
empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências
estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de
Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF,
assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto,
declinou de sua proposta.
Referência do Edital - Itens 5.18, 5.3.9, 5.4.3, 5.8, 5.22, 5.30, 5.31.14 e 5.31.25
do Termo de Referência, resultando em irregularidade administrativa prevista no Art. 155
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 19.1 do Termo de Referência.
Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha,
20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme acima elencadas.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564000590202441. Objeto: Aquisição de utensílios para atender
às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-
AF). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003650202305. Objeto: Aquisição de materiais Diversos para
o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praça
General Aranha, 20,
Marechal Hermes
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004895/2023. Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS
O N CO LO ́GICOS em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
-, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006420/2023. Objeto: Aquisição De Dieta tipo Nutrição
Oral, Enteral e Parenteral, em Proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
22/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002156/2023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos
(DIVERSOS) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/05/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 120629-00001-2023NE800316