Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200021 21 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120631 Nº Processo: 67101002236202318. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 79.915.955/0001-29 - CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA . Objeto: Obra de Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para o Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/GAPRF-HARF/2024 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.007078/2023-09. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, desinfecção, conservação e higienização de áreas hospitalar de saude e administrativas, incluindo esquadrias, banheiros e ambulâncias, com fornecimento de mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais de consumo e permanentes necessários para a execução de serviços, para atender às necessidade nas om's do harf e oarf, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 1.914.549,68. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 023/GAPRF-CINDACTAIII/2023. Nº Processo: 67614.007815/2022-96. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os prazos de vigência e execução do contrato nº 023/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando novo período de 03 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024 para vigência e de 11 de abril de 2024 a 11 de maio de 2024 para a execução, com fundamento no inciso II, do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. A prorrogação será realizada com acréscimo de itens novos no valor R$ 113.002,87 (cento e treze mil dois reais e oitenta e sete centavos), ficando o contrato com valor total de R$ 1.683.896,56 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e seis reis e cinquenta e seis centavos), conforme parecer técnico do fiscal anexo ao processo administrativo de gestão. Vigência: 03/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.896,56. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.010282/2022-13. Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de reservatórios de água e desinfecção de equipamentos da Seção de Subsistência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 239.880,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160482 Nº Processo: 643074055202433. Objeto: Construção de quadra de futebol society do Grêmio Recreativo dos Subtenente e Sargentos de Boa Vista - RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2024) 160482-00001-2024NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160352 Nº Processo: 64269000173202445. Objeto: Link de internet por interface Ethernet. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2024) 160352-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2024, a qual foi considerada vencedora dos itens8,11,21,22 e 54 a empresa 22.807.102/0001-56 - RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, cujo valor e 58 a empresa 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total é de R$14.191,55; dos itens 3,9,13 e 52 a empresa 10.463.704/0001-54 - AGRA COMÉRCIO DEFERRAMENTAS LTDA, cujo valor total é de R$4.166,30; dos itens 1,6,18,27,31,34,35,36, 41,43,44 e 60 a empresa 20.240.470/0001-30 - R.A.C CUNHA MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO_LTDA, cujo valor total é R$153.752,05; dos itens 28,29,38,56 e 59 a empresa 53.267.572/0001-06 - GC BIANCHI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, cujo valor total é de R$52.789,00; dos itens 5, 14 e17 a empresa 35.236.131/0001.57 - GGV COMER CIAL LTDA, cujo valor total é de R$3.603,10;dositens 10,23,24 e 32 a empresa 08.658.622/0001 -13 - J.J. VITALLI, cujo total é de R$1.245,90;dos itens 53 e 55 a empresa 11.088.488/0001- 77 REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cujo valor total é de R$10.590,00; dos itens 16,30,47 e 50a empresa 50.927.478/0001-30 - GT CONSTRUÇÃO cujo valor total é de R$59.935,10; dos itens 25 e 45 a empresa 31.889.348/0001-05 - J MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total éde R$11.606,20; dos itens 2 e 4 a empresa 09.386.018/0001-48 - AMICUS SUPERABRASIVOS INDUS TRIA E COMERCIO LTDA, cujo valor total é de R$4.689,50; dos itens 12 e 33 a empresa 11.27 8.426/0001-28 - DOCELAR MATERIAIS DE CONS TRUCOES LTDA, cujo valor total é de R$2.275, 00; do item 48 a empresa 16.670.290/0001-10 - DIVIMARDEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO LTDA, cujo valor total é de R$11. 940,00; dos itens 39 e 40 a empresa 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, cujo valor total é de R$5.26150; do item 19 a empresa 51.536.681/0001-48 - AVANT COLOR LTDA, cujo valor total é de R$19.176,00; do item 49 a empresa 01.769.241/0001-62 -SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, cujo valor totalé de R$2.004,00; do item 37 a empresa 30.737.096/0001- 36 - JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, cujo valor total é de R$8.280,00; do item 50 a presa 31.313.294/0001-35 - KARINA FERREIRA DA empresa 31.313.294/0001-35 - KARINA FERREIRA DA CRUZ, cujo valor total é de R$2.106,00; do item 42 a empresa 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA, cujo valor total é de R$91.245,00; do item 48 a empresa 45.309. 056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRA GISTA LTDA , cujo valor total é de R$21.021,00. ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2024) 160253-00001-2024NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 27.819.676/0001-68. Espécie: termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 05/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis com fornecimento de insumos sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. O serviço a ser prestado será a adequação do alojamento dos Cabos e Soldados - ND, da Cia Cmdo da 1ª RM - 3º andar, do pavilhão lateral, localizado no Palácio Duque de Caxias, que serão realizados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2024 a 29 de Novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 04 de Abril de 2024. 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004331/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de curativos e fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO AMARO SCHUERY LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/04/2024) 160121-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos diversos, em proveito do Hospital Geral de Salvador EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/04/2024) 160039-00001-2024NE000001 19º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160033 Nº Processo: 64021001792202450. Objeto: Serviço comum de Engenharia para Reparação da Cozinha do 19º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033- 5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO JOSE LINS Oedenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2024) 160033-00001-2024NE000001Fechar