DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160336
Nº Processo: 64473.007791/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
adequação de vestiário/banheiro de cabos/soldados, da Diretoria de Fabricação, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 138.047,14. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65340.004866/2020-36.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de
prestação
de 
serviços
de
lavanderia,
incluindo 
recolhimento,
transporte,
processamento(pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem, engomamento e
embalagem) e entrega de roupas limpas, com reposição de peças danificadas (ou)
extraviadas.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.360,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204001630202392. Objeto: Contratação de Cessão de Uso, a
título oneroso, de uma área de 44m², construída em alvenaria, dotada de laje e telhado
colonial com estrutura e madeiramento, localizada atrás da piscina, entre a pista de
atletismo e o ginásio desportivo do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(CEP/FDC), destinada à prestação de atividade de apoio - CANTINA, de forma continuada
com a finalidade de atender os militares e servidores civis do CEP/FDC, CPAEx e CIdEx..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160289-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, Processo
Administrativo nº_64534.002917/2023-06 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a
aquisição
de 
insumos
gráficos,conforme
conndições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas no instrumento convocatório, foram_declaradas vencedoras as seguintes
empresas: CNPJ: 24.163.285/0001-40 LANCE TECNOLOGIA - Valor total da ata: R$
96.631,00 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais). CNPJ 23.230.795/0001-
20
PROGRAF -
VS
VIEIRA &
SANTOS
COMERCIO
- Valor_
total
da ata:
R$
59.826,00(cinquenta e nove mil reais, oitocentos e vinte e seis reais). CNPJ
67.642.736/0001-34 SICOLI_INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - Valor total
da ata: R$ 6.486,46 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, e quarenta e seis
centavos). CNPJ 73.932.832/0001-10 RIZON INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA -Valor total
da ata: R$ 84.816,74 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais, e setenta e
quatro centavos). CNPJ 00.446.039/0001-37 PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA -
Valor total da ata R$ 113.039,04 (cento e treze mil, trinta e nove reais, e quatro
centavos). CNPJ 28.076.288/0001-05 PRISMA PAPELARIA LTDA - Valor total da ata R$
4.825,75 (quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais, e setenta e cinco centavos).
CNPJ 43.058.709/0001-50 PARANASEG - Valor total da ata R$ 3.368,00 (três mil,
trezentos e sessenta e oito reais). CNPJ 38.339.813/0001-83 - LUCINEY RODRI G U ES
UCHOA - Valor total da ata R$ R$ 1.058,50 (mil e cinquenta e oito reais, e cinquenta
centavos). CNPJ 44.837.105/0001-75 - JOELMA DA SILVA DIAS - Valor total da ata R$
10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais).CNPJ 18.083.734/0001-47 - FNI
COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA - Valor total da ata R$ 37.084,50 trinta e sete mil,
oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). CNPJ 05.191.550/0002-30 - FACILITA
SERVIÇOS GERAIS LTDA - Valor total da ata R$ 18.090,00 (dezoito mil reais e noventa
cenavos). CNPJ 50.871.148/0001-70 - AQUIEPI - Valor total da ata R$ 1.940,00 (um mil,
novecentos e quarenta reais). CNPJ 00.577.989/0001-09 CLEVER LAVINAS DE AZEREDO
- Valor total da ata R$ 806,00 (oitocentos e seis reais).CNPJ 41.597.891/0001-92
EXCLUSIVA COMERCIO - Valor total da ata R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil,
oitocentos e vinte reais). CNPJ 24.827.291/0001-54 AMAR - Valor total da ata R$
2.341,00 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais). CNPJ 38.339.813/0001-83
AEROQUALY - Valor total da ata R$ 6.479,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e nove
reais). Valor Global da ata: R$ 492.072,79 (quatrocentos e noventa e dois mil, setenta
e dois reais, e setenta e nove centavos).
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - UASG 168008
NR Processo: 2024DL00031FE. Objeto: aquisicao de valvulas de diafragma e diafragma.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: cumprir a diagonal de manutencao preventiva de 2024 bem como manutencao
corretiva do RDX. Declaracao de Dispensa em 12/04/2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA
CERQUEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em 12/04/2024. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$12.960,15. CNPJ
CONTRATADA: 00.320.517.0001-64 Icivalvulas Industria e Comercio Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 16/2024
Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a aquisicao de
Corpos de Booster para a producao de explosivos na Industria de Material Belico do Brasil
- Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de
Referencia constam no Anexo A, que e parte integrante deste Edital. Total de itens
licitados: 03. Edital: 22 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco:
Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila Inhomirim, Mage, RJ. Entrega das
propostas: a partir de 22 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras Abertura das
propostas: 27 MAI 2024 as 09h00
Vila Inhomirim-RJ , 19 de abril de 2024
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 2022/000152-FI.
Pregão. Nº 152/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste de 1,83% e
prorrogação de vigência. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.445,28. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00467/168006.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contrato 56/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição
de estojo 90 mm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 2.035.951,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00565/168006.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contrato 96/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição
de corpo gr 105..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 4.206.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90014/2014. Os
licitantes vencedores foram: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ 51.621.518/0001-
83; MDX COMERCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ 50.401.485/0001-01; AQUIEPI
COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ 50.871.148/0001-
70; L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ 47.363.565/0001-05; RP COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ 20.604.417/0001-70; V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA,
inscrita no CNPJ
48.061.510/0001-03; B.G.F.
COMERCIO DE
CONFECCOES E CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.820.891/0001-50 com o valor global
da ATA de R$ 105.490,00. Informações Gerais:
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.0108012023-62.
Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto:
Contrato a prestação de serviços de tv por assinatura via satélite, através de
transmissão e recepção de sinais de áudio e televisão, mediante remuneração,
fornecidos pela sky ao contratante, nos seguintes termos e condições:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 11.493,60. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).