DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque tecnológico do CO P ES P .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.000119/2024. Objeto: Aquisição de utensílios de copa, cozinha
e equipamentos de cozinha industrial para atender as necessidades do serviço de
aprovisionamento da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. Total de Itens
Licitados: 91. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador
S/nr 
Jardim
Guanabara
Goiania-go,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456007575202382. Objeto: Aquisição de material de embalagens, e
equipamentos para melhoria dos processos nas seções do Centro de Operações de
Suprimentos. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias 
S/n 
Smu 
11º 
Deposito 
de 
Suprimento, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
catálogo de material escolhido e o termo de referência, informo que deve ser considerado o
disposto no termo de referência. .
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 160072-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 749.937,41. Leia-se: Valor Total: R$ 749.641,09.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64538.000045/2022-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel. Vigência:
22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.035,20. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64265.004524/2021-84.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de lavanderia.
Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data
de Assinatura: 17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante:
2 GRUPO
DE ARTILHARIA
ANTIAEREA.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Serviços de passagens aéreas e rodoviárias. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 50.002,50. Data
de Assinatura:
17/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160471
Nº Processo: 64088005943202393. Objeto: Elaboração dos projetos executivos de
arquitetura e estrutural; a demolição de alvenarias existentes, bem como elementos
construtivos (pilares e vigas em concreto armado); a retirada da trama de madeira existente, e
instalação de uma nova; a substituição das telhas existentes, e instalação de novas de
fibrocimento; a substituição das calhas existentes; a execução de fundações e elementos
estruturais em concreto armado; a execução de alvenaria estrutural; . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/04/2024 das 09h30 às 11h20 e das 13h00 às 16h45. Endereço: Rua Major Matos
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160338
Nº Processo: 64517003383202335. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 192. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte
- VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160338-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031008507202241.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.689.548/0001-53 - RARAPER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição e acessórios
para manutenção veicular para 2º be cmb, 11ª cia e 12ª cia eng, vinculadas ao btl..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor
Total: R$ 623.752,03. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64586.000658/2023-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE.
Contratado: JOAO FRANCISCO AQUINO WITT. Objeto: Aditivação do contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64586.001174/2023-33.
Inexigibilidade.
Nº 6/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNIÇÃO
DE
ALEGRETE.
Contratado: DANIELA GONÇALVES VIZZOTTO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional
de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167250
Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64026.007245/2023-57. Contrato Nº
002/2023. 
Contratante:
1 
BATALHAO 
DE
COMUNICACOES. 
Contratado:
13.039.130/0001-28 - OCS VANUSA VIEIRA ALVES E CIA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato nº 002/2023 para acréscimo de 25% (15.000,00) ao
valor inicial do contrato conforme o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21
junho de 1993. Vigência: 10/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, Ribeiro - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-
5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às
09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 160471-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.003137/2023-19. Pregão Eletrônico nº 23/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.577.324/0001-08. WOLF EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Adequação do Pavilhão Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, em Ponta
Grossa/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024
a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.239.076,68. Data de Assinatura: 04/03/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
5ª Prorrogaçã0 Edital de Credenciamento Nº 1/2018 - UG 160435 - 7º RC Mec
A União, representada pelo 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, do
Exército Brasileiro,torna público para conhecimento dos interessados que foi
prorrogada a vigência do Edital Nr 01/2018,NUP:64.677.000642/2018-76 de 24/04/24 a
31/12/2024, e que realizará a seleção, mediante Credenciamento,de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a prestação
de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial,
mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos subordinando-se à Lei 8.666/93 e
suas alterações. ENDEREÇO: Posto Médico da Guarnição de Santana do Livramento-RS, Rua
Severiano da Fonseca 201, CEP: 97574-540,centro. Entrega das propostas durante toda a
vigência do Edital. Maiores informações por intermédio do telefone (55) 3242-2729.
LUCIANO DA COSTA DUTRA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 7º RC Mec