DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA CRIANCA LTDA. CNPJ: 34.024.646/0001-20. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2024-021/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM.
Prazo
de
vigencia:
ate
31/12/2024;
COOPERATIVA
DOS
MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS
DA
BAHIA
CNPJ:
13.792.965/0001-06
Especie:
Termo
de
Credenciamento 82700/2023-094/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024 CMG (Md) LUIZ FERNANDO
COSTA CARVALHO. Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034002012202304.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 25.018.526/0001-20 - WJ DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de construção civil, para revisão do telhado do bloco b, da vila
naval, localizada no endereço:
avenida walter ananias, nº 734, poço, maceió-al, cep: 57025-510..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/07/2024. Valor
Total: R$ 51.190,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ
Contratado: 44.992.655/0001-69. Contratado:CLINICA ABUD E MATOS SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2020-008/00. Licitação: Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares ás pessoas assistidas pelo Programa de Atendimento Especial
(PAE), beneficiárias do Núcleo de Assistência Social do Comando do 4º Distrito Naval.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Data de Assinatura:
18/04/2024.por Capitão de Mar e Guerra - ARTHUR CÉSAR DE SOUZA FONTES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 784810
Nº
Processo:
63396000470202472.
Objeto:
Contratação
de
serviços
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias
intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias para todo o pessoal sob
jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de
Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 784810-00001-2024NE000460
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000106202401. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI), coletiva (EPC) e sinalização para
a Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares subordinadas ao Comando do Sexto
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIASGnet - 19/04/2024) 786800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00047/2024 publicado no D.O de 2024-04-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2023 a 20/04/2024. . Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93232/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.004849/2024 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para o Com7ºDN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação de serviço pela
concessionária. Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. MARCELO DE P AU L A
MOURA. Ordenador e Despesa. Ratificação em 19/04/2024. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
RIBEIRO. Gerente de Crédito. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..
(SIDEC - 19/04/2024) 787000-87000-2023NE800598
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99231/2024 - UASG 787000
Nº Processo:
62055.004848/2024 .
Objeto: Prestação
de serviço
de
fornecimento de água e esgoto para o Comando do 7¨ Distrito Naval. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor
exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade
em 16/04/2024.
MARCELO DE PAULA MOURA. Ordenador e Despesa. Ratificação em 19/04/2024. PEDRO
HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO. Gerente de Crédito. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 19/04/2024) 787000-87000-2023NE800611
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.002635/2024-32, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 15/2024, contratada: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ:
12.702.376/0001-27. Objeto: Aquisicao de 2000 (dois mil) unidades de Reagentes para
Dengue NS1 e 1500 (mil e quinhentos) unidades de Reagentes para Dengue IGG e IGM,
para o Laboratorio do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Visa atender a necessidade
de adquirir itens imprescindiveis para realizacao dos exames diagnosticos laboratoriais,
atendendo as necessidades dos pacientes atendidos pelo Servico de Estabilizacao de
Pacientes (SEP) em meio a pandemia de Dengue e trata-se de contratacao que envolve
valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$
55.500,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
Contrato
n 87700/2023-20/00
Contratado: CLARO
S.A., CNPJ:
40.432.544/0001-47;
Processo Administrativo n 63060.010831/2023-08; OBJETO: rescisao do Contrato n
87700/2023-20/00 de prestacao de servico movel pessoal (SMP - dados moveis e voz),
Gestao de Dispositivos Moveis (MDM) e opcao aparelhos moveis em comodato do Hospital
Naval de Brasilia (HNBra). Motivacao: Encontra-se lastreada no item 11, da Clausula
Decima Primeira, do Contrato 87700/2023-20/00, quer seja, a retificacao da Ata do Pregao
Eletronico n 13/2022, do Ministerio da Economia, a qual o Hospital Naval de Brasilia
realizou adesao. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.000651/2024-94. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 021/2024. Objeto: Registro de
preços para a eventual contratação de serviços funerários de preparação e translado de
corpo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90002/2024; Vigência de: 22/04/2024 à 22/04/2025. Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora:
05.438.349/0001- FUNERÁRIA NOVA GERTY LTDA-EPP.
Total do Fornecedor: R$753.062,00
Valor Global da Ata: R$753.062,00
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n°009/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. LINDOMAR FAÇANHA DOS
SANTOS
***.640.***-20
BIANCA BEATRIZ - VII - (L/M)
-(PAS)
. FRANCIANA
PERRONE
RAMOS
***.624.***-87
FLUTUANTE LATIFA
. MARCELO GLAUCO VIEIRA
P A I X ÃO
***.371.***-04
KU A R A
. REBECCA NEVES
MOREIRA
BA R R O S
***.926.***-18
D ES T E M I D O S
. RAUL DE PAULA OLIVEIRA E
CIA LTDA -ME
03.424.667/0001-00
TIAGO (BM)
. ADRIANA
DE
COELHO
CO E L H O
***.254.***-49
PRINCESA CLARIANY
. I. R. LIMA NAVEGAÇÕES -
ME
08.262.142/0001-39
NAVE III (REB/REB)
. ANORI
TRANSPORTES
E
NAVEGAÇÃO LTDA
15.112.365/0001-85
EXPRESSO SILVA LOPES (L/M)
- (PAS)
. KAROLYNA DE S. ALVES
51.131.673/0001-11
LADY LUIZA II - EXP
. N. S. SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI
23.814.265/0001-29
PAXIUBA X
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2024000829, 001P2024000837,
001P2024000845,
001P2024000853,
001P2024000861,
001P2024000870,
001P2024000888,001P2024000896,001P2024000900, 001P2024000918, 001P2024000799,
001P2024000802, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Manaus - AM 28 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Capitão de Mar e Guerra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n°010/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MARCIO
ANDE
OLIVEIRA
BRITO
***.887.***-34
NANCY II
. D. S. DA SILVA - EIRELI
38.231.562/0001-19
LADY ZANYS II
. OYAMA
E
EDUARDO
DE
SOUZA
***.193.***-93
SOUZA X
. ROBERVAL
DOS
SANTOS
T A K A FA Z
04.428.439/0001-70
MONTE
SINAI
II
(BM)-
(PAS/CAR)
. TREVO
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA
45.559.472/0001-30
COMPANHEIRO II (REM)
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