DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 22/04/2024 à 22/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
34/2023, processo nº 63105.006634/2023-12. Objeto: A presente Ata tem por objeto a
escolha da proposta mais vantajosa, via sistema de registro de preços, para a contratação
de serviços técnicos de manutenção e revisão nos Compressores do Navio-Escola "Brasil".
Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ:
13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 119 itens, Valor total da Ata: R$
42.900,00. Data da assinatura: 18/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105004036202317. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-2,VC-3, longa distância nacional (LDN) e
longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de
Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais cada) interligados na Central Privada de
Comutação Telefônica (CPCT) da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na cidade
de Niterói - RJ. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001251/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material permanente de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e condicionadores de ar para
as Organizações Militares (OM) apoiadas pelo Complexo Aeronaval de São Pedro da
Aldeia.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2024) 791181-00001-2024NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Pintura Total
de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs Ponta D'areia - NITEROI - R J.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2024) 791580-00001-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005005202301 . Objeto: Prestação de serviços assistências
interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da
Marinha do Brasil, assistidas pelo NAS/EAMES. nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 01/2022 (NUP 63188.000935/2022-89, TJIL
nº 01/2022, aprovado pelo Parecer nº 01310/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistências
interdisciplinares,
conforme
Edital
nº 01/2022.
Declaração
de
Inexigibilidade em
18/10/2023. TIAGO SUCUPIRA DA COSTA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 18/10/2023.
JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.125.661/0001-77 GLOBAL TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 19/04/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 464/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 63188.000430/2023-03.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-
SANTENSE - A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63188.001030/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 02.209.094/0005-62 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: Prorrogar a vigência
do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a 18/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICACAO
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial
ao Sr. GUILHERME AGUIAR SILVA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023009019 e
351P2023007997, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto
entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao,
independente de seu comparecimento.
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Capitao dos Portos de Minas Gerais
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002799/2020-93. Especie:
Termo Aditivo n 82320/2021-01/03. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: gerenciamento e controle de
aquisicao de combustiveis em rede de postos credenciados atraves de sistema informatizados
de gerenciamento integrado para a captura eletronica de dados. Valor Estimado: R$
269.252,10 (Duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e dez
centavos). Periodo de Vigencia: 17/06/2024 a 16/06/2025 . Data de Assinatura: 18/04/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64429.003907/2021-15.
Especie:
Termo
Aditivo
n
82320/2022-08/02.
Contratada:
CLARO
S.A.
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Movel de Servico Local e Servico de Longa Distancia Nacional
(LDN). Valor Estimado: R$ 11.487,12 (Onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e doze
centavos). Periodo de Vigencia: 20/04/2024 a 19/04/2025 . Data de Assinatura: 18/04/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A.. CNPJ: 33.794.132/0002-72. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2024-22/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; INSTITUTO DE
ORGANIZACAO NEUROLOGICA DA BAHIA. CNPJ: 15.244.536.0001/20. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-26/01. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ:
03.124.002/0001-80. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-14/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024; NAP - NUCLEO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. CNPJ: 13.418.064/0001-59.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-14/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; SABIN -
LABACLEN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ENDOCRIONOLOGICAS LTDA. CNPJ:
32.637.787/0001-93. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-25/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024; FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA. CNPJ: 16.475.154/0002-50. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-11/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CLIVALE IGUATEMI
LTDA. CNPJ: 33.794.132/0001-91. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-28/01.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 31/12/2024;FRANCISCO CANINDE JUNIOR-ME. CNPJ:28.832.430/0001-99. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2024-26/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; ANDRE CAMBRA
SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: .04.944.465/0001-51. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2024-002/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; JRL CARNEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
CNPJ: 23.628.657/0001-01. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-18/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024; CLINICA IBIS MEDICINA, REUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA. CNPJ:
17.214.840/0001-50. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-009/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024; CUNHA SANTOS CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ: 30.319.988/0001-17. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2024-024/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 19/12/2024; ORAL SOLUC TION
CLINICA
ODONTOLOGICA
LTDA.
CNPJ:
11.785.509/0001-03.
Especie:
Termo
de
Credenciamento 82700/2024-15/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; INSTITUTO BALTHAZAR DIAG N O S T I CO
E HOSPITAL DIA LTDA. CNPJ: 14.797.880/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2024-19/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CAHF CLINICA DE ASSISTENCIA HIDRO-
FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 02.732.280/0001-58. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2024-006/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM.
Prazo
de
vigencia:
ate
31/12/2024;
CLINICA
VALE
VIVER
LTDA.
CNPJ:
05.802.641/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-016/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024; CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO NORDESTE LTDA - EPP. CNPJ:
03.419.905/0002-70. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-029/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024;
CLINICA
DE
OLHOS
SANTA
LUCIA
SOCIEDADE
SIMPLES.
CNPJ:
14.296.214/0001-61. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-13/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/12/2024; PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. CNPJ: 15.214.919/0001-55.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-04/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; AMO ILHEUS
ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA DE ILHEUS LTDA. CNPJ: 17.180.725/0001-
01. Especie: Termo de Credenciamento 82700/202-005/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CLINICA DE
BROTAS LTDA. CNPJ: 96.696.455/0001-62. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-
028/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 31/12/2024; ORTOGASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 22.326.578/0001-
75. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-008/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; DANEU
SERVICOS
DE
FISIOTERAPIA
LTDA.
CNPJ:08.990.151/0001-46.
Especie:
Termo
de
Credenciamento 82700/2024-011/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; LABORATORIO DE ANALI S ES
CLINICAS DR RICARDO VASCONCELOS. CNPJ: 11.076.944/0001-69. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2024-007/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; CENOB - CENTRO DE
ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA. CNPJ: 05.338.679/0001-47. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2024-012/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; QLVX SAUDE EXTRA-HOSPITALAR
LTDA. CNPJ: 05.413.979/0001-43. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-09/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate
31/12/2024;
FLEURY
S.A.
CNPJ:
60.840.055/0131-10.
Especie:
Termo
de
Credenciamento 82700/2023-090/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; CENOC CENTRO ODONTOLO G I CO
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