DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200027
27
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2024
Edital de Convocação n° 15/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
ANTONIO SIQUEIRA NETO
***.600.***-68
BOM PASTOR
.
ANTONIO SIQUEIRA NETO
***.600.***-68
BOM PASTOR
.
RAIMUNDO FERREIRA NAKAUTH
***.495.***-72
KYRIOS
. CIAGRAM PORTOS E NAVEGAÇÃO DA
AMAZÔNIA LTDA
02.900.972/0001-68 GERMANO
LAZZARETTI
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA
LT DA
84.590.892/0002-07
LAGO SERPA III
. NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA - EPP
00.636.227/0001-28
ZH - III
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
NAVETRANS 17
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
LT DA
23.031.289/0001-01
GUSTAVO MUSTAFA
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL 6
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 46
. RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-
EPP
03.238.071/0001-15
NEGO AIUB
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2024000581,
005P2024000599, 005P2023001111, 005P2024000602, 005P2024000611, 005P2024000629,
005P2024000637,
005P2024000645,
005P2024000653,
005P2024000661
e
005P2024000670 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS
SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2024
Edital de Convocação n° 16/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
ITL 15
.
DOMINGOS FERREIRA NEVES FILHO
***.605.***-72
RAINHA DA PAZ
.
JOSE CARLOS COUTINHO DA SILVA
***.886.***-68
GEANNA CARLA
.
GUIMARO MONTEIRO DE MIRANDA
***.986.***-87
DEBORAH
.
EDSON CONCEIÇAO BRITO
***.071.***-87
EDNEUZA BRITO
.
JOY WEIDER MAIA SILVEIRA
***.669.***-49
YATH SOARES
.
NELSALIN DE ALMEIDA PEIXOTO
***.074.***-91
BM SEM NOME
.
NAZILDO ALMEIDA PEIXOTO
***.842.***-15
COMTE JOEL
.
NAZILDO ALMEIDA PEIXOTO
***.842.***-15
FLUTUANTE DEUS É
MAIOR
.
CELIA DA SILVA MOTA
***.126.***-49
CVC MOTA
.
AGROPECUARIA BENTES LTDA
13.841.121/0001-08
AGUA BRANCA
.
EMANUEL ARAUJO DE SOUZA
***.288.***-15
DEUS
SEJA
LO U V A D O
.
LUCIVAL SANTANA DE CASTRO
***.264.***-20
REI DAVI
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2024000688,
005P2024000696, 005P2024000700, 005P2024000718, 005P2024000726, 005P2024000734,
005P2024000807, 005P2024000742, 005P2024000751, 005P2024000769, 005P2024000777,
005P2024000793 e 005P2024000785 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia,
em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS
SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2024
Edital de Convocação n° 17/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. ARAUJO R. COMERCIAIS E A. DO C. DE P.
A. BEBIDAS
05.894.147/0001-96
STENIO ARAUJO II
. JOSE BRAGA DE ALMEIDA TRANSPORTE -
ME
28.227.623/0001-10
ANA BRASIL
.
R.R CONSTRUÇÃO LTDA
05.749.964/0001-50
R E I FS O N
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2022005078,
005P2023003148 e 005P2024000815 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia,
em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação da Chamada Pública nº 05/2023. Processo nº 63514.000156/2023-15. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do PAA. Empresa vencedora do Item 29, quantidade 2040; valor unitário:
R$41,65: Cooperativa Agropecuária Barra Mansa LTDA, CNPJ 28.672.996/0006-05. Não
houve fornecedores interessados nos demais itens da referida Chamada Pública.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Fragata (IM)
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
resultado da Chamada Pública nº 05/2023. Processo nº 63514.000156/2023-15. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do PAA. Empresa vencedora do Item 29, quantidade 2040, valor unitário:
R$41,65: Cooperativa Agropecuária Barra Mansa LTDA, CNPJ: 28.672.996/0006-05. Não
houve organizações fornecedoras ou demais grupos fornecedores interessados nos demais
itens da referida Chamada Pública.
BRUNO MARTINS SILVA Capitão de Corveta (IM)
Presidente
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PARCERIA
Processo NUP 61481.000652/2024-59; Acordo de parceria n.º 20305/2024-001/00, para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que entre si celebram a Marinha do Brasil
(MB), por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ),
subordinado à Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
(DGDNTM), e a Empresa Brasileira de Aeronaves - EMBRAER S.A., CNPJ nº 07.689.002/0001-
89; Objeto: Cooperação Científica e Tecnológica para a promoção de estudos preliminares
conjuntos, visando o desenvolvimento de Radares de Busca de Superfície embarcados e de
Vigilância Costeira, integrados com Sistemas de Comando e Controle, utilizando tecnologias
desenvolvidas pelos PARCEIROS; Não haverá repasse de recursos entre os PARCEIROS;
Fundamentação legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
Data de Assinatura: 02/04/2024; Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Contra-
Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO. Diretor do CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014009491202342. Objeto: Aquisição de colchões. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca
Barao de
Ladario, S/nr.
-
Ilha Das
Cobras,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra,
através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das
instalações prediais das escolas da Superintendência de Ensino e áreas comuns dos
militares alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar de Licitação
(SIDEC - 19/04/2024) 762600-00001-2024NE000039