DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148007712202481. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico para o Centro de Processamento Celular, a fim garantir a continuidade do serviço
de processamento celular para transplante de medula autólogo do Hospital Naval Marcílio
Dias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/04/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Processo: 63410.001270/2024-10. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUN I C AÇ ÃO
S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42; Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E
PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato 64200/2024-
001/00. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência:
15/04/2024 a 14/04/2029. Valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura:
15/04/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-006/00 - UASG 720000 - UGR 20400
Nº Processo: 61074.010888/2023-14.
Dispensa Eletrônica nº 9/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA
ARMADA .
Contratada: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de televisão (TV) por assinatura, com
instalação, suporte e assistência técnica, a fim de atender as necessidades do Instituto
Naval de Pós-Graduação (INPG).
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 4.701,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-005/00 - UASG 720000 - UGR 20001
Nº Processo: 61074.010888/2023-14.
Dispensa Eletrônica nº 9/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA
ARMADA .
Contratada: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de televisão (TV) por assinatura, com
instalação, suporte e assistência técnica, a fim de atender as necessidades da Divisão de
Apoio do Estado-Maior da Armada no Rio de Janeiro (EMA-Rio).
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 16.455,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2020-001/02 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2020-001/00.
Nº Processo: 61074.005960/2018-24.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 4/2019, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Serviço Móvel Pessoal (SMP). Vigência:
17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.479,88. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 110794
Nº Processo: 60215.007090/2019-94. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/O P E R AC AO
ACOLHIDA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: . O presente
contrato está sendo encerrado por motivo de ter exaurido todos os itens do contrato e
por
não haver interesse da administração na prorrogação.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.006524/2024-95.
Inexigibilidade Nº 91013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
48.277.896/0001-87 -
CLINICA INTEGRAÇÃO
HUMANA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde de psiquiatria e psicologia, atendimento ambulatorial e
hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015,
e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em
exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes
e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007,
pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008114/2024-89.
Inexigibilidade Nº 91017/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 31.266.761/0001-13 - VECOR ESPECIALIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde de cardiologia, angiologia, cirurgia vascular, endo vascular, clínica
médica, 
endocrinologia 
e 
metabologia, 
ecocardiografia, 
pediatria, 
neonatologia,
atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de
2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008796/2024-20.
Inexigibilidade Nº 91011/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde em oftalmologia clínica e cirúrgica, atendimento ambulatorial e hospitalar em
caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91013/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006524202495 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Psiquiatria
e Psicologia, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e
complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o
Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do
Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. MARINA
RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 17/04/2024.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 48.277.896/0001-87 CLINICA INTEGRACAO HUMANA LTDA.
(SIDEC - 19/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.003266/2024-81.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo
combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte
de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência
rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de
trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 347/2024
O Superintendente Regional do Incra na Estado do Amapá torna público que se
encontra 
a 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham
interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe
técnica
habilitada
para
elaboração
de projetos
arquitetônico
e
de
engenharia e
acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição
da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas na forma do inciso III do artigo
5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades
representavas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60
(sessenta) dias a partir de sua publicação e poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI 54000.033645/2024-33.
GERSULIANO DA SILVA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 563/2024
Espécie: O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado da Bahia, o Senhor Carlos José Barbosa Borges,
nomeado pela Portaria nº 182 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU de 17 de abril de
2023, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1430870 SSP/BA e do CPF
nº 188.***.185-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto
nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, de 08 dezembro de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
AMIGOS ASSOCIADOS DE CAJARI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.300.883/0001-09, com
sede na Praça São Benedito, S/N, Cajari/MA, CEP. 65.210-000, neste ato representada por
seu Presidente, Senhor Cid Clay Sousa Cunha, brasileiro, portador(a) da Carteira de
Identidade nº ***051975 SSP/MA e do CPF nº 665.***.803-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 1583/2023 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. (Processo SEI Nº 54000.042703/2024-10)