DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNDES
Objeto: Contratação de uma Plataforma de Dados Analítica em Nuvem com direito de uso
de créditos em provedor de serviços em nuvem e Serviços de Implantação, Suporte Técnico
e Atualização e Serviço de Análise e Gestão do Consumo em Nuvem, na modalidade Pregão
Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as
especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 19/04/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br, portal
nacional de compras públicas e www.bndes.gov.br.
ENTREGA 
DAS
PROPOSTAS: 
A 
partir 
de
19/04/2024 
às 
10h
no 
portal
www.gov.br/compras/pt-br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024 às 15h no portal www.gov.br/compras/pt-br.
Rio de Janeiro-RJ, 18 de abril de 2024.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 3 AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 936341/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. Prorrogação do prazo de vigência do convênio federal n°
936341/2022, por mais 12 (doze) meses e a ampliação da contrapartida do convênio para
o valor de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil novecentos e. Valor Total: R$ 46.990,00,
Valor de Contrapartida: R$ 46.990,00, Vigência: 22/03/2024 a 23/03/2025. Data de
Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: LETICIA MARIA COSTA DA N O B R EG A
CESARINO, CPF nº ***.352.526-**, Convenente: TIAGO GREGORIO FERNANDES, CPF nº
***.982.621-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951801/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO, CNPJ
nº 12842480000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA -
Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951837/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI, CNPJ nº 10013459000183. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
28/12/2023 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 00135.216554/2022-15.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/05/2024 a 30/10/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.893,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 21290.204159/2023-58.
Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
suprimir 2,8571% (dois vírgula, oito mil, quinhentos e setenta e um por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a 1 (uma) unidade de bebedouro no valor de r$
614,00 (seiscentos e quatorze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão, que corresponde a r$ 614,00
(seiscentos e quatorze reais) do contrato administrativo nº 45/2023.. Vigência: 18/04/2024
a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.876,00. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00135.215316/2020-21.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001-
73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) repactuação dos preços
em virtude da celebração do acordo coletivo de trabalho firmado com o sindicato
interestadual dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e materiais
elétricos e eletrônicos do df/go/to - sitimmme, registrada no mte sob o nº df000398/2023,
com data base em 1º/05/2023, correspondente à majoração dos salários e do auxílio
refeição, compreendendo o período de 1º/05/2023 a 30/06/2023. Assim sendo, o valor
mensal do contrato passa a ser de r$ 271.991,93 (duzentos e setenta e um mil novecentos
e noventa e um reais e noventa e três centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º
de maio de 2023. B) reajuste dos preços com a aplicação do índice inpc (índice nacional de
preço ao consumidor), no percentual de 3,7412% (três vírgula sete mil e quatrocentos e
doze por cento), a incidir sobre os uniformes, epi's, materiais e utensílios e equipamentos,
com a incidência da repactuação dos preços para o período de 1º/07/2023 a 30/09/2024.
O valor mensal do contrato passa a ser de r$ 273.752,37 (duzentos e setenta e três mil
setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), com efeitos financeiros
retroativos a 1º de julho de 2023 a 30 de setembro de 2024.. Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.570.056,91. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 00135.210977/2020-60.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.789.113/0001-
67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Fica registrado o presente
apostilamento, cujo objeto é o reajuste dos preços no bojo do contrato administrativo nº
42/2021 (2696104), celebrado entre a união, por intermédio do então ministerio da
mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh, atualmente denominado ministério
dos direitos humanos e da cidadania - mdhc e a empresa lettel distribuidora de telefonia
ltda, inscrita no cnpj 07.789.113/0001-67, decorrente da variação do índice de custo da
tecnologia da informação - icti, no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por
cento), a incidir sobre o item 7 do contrato, perfazendo o montante de r$ 2.280,44 (dois
mil duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) para o período de 29/12/2023
a 28/12/2024, passando o valor mensal de r$ 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta
e oito reais) para r$ 11.638,04 (onze mil seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos),
com efeitos financeiros retroativos a 29 de dezembro de 2023.. Vigência: 29/12/2021 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.656,44. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo: 00135.223914/2022-35.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 938511/2022, celebrado entre a
União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº
27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a Associação Rede Rio Criança, CNPJ n° º 33.331.284/0001-58. Objeto:
Prorrogação de vigência para 04 de julho de 2024. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente e Pedro Roberto da Silva Pereira, Presidente da Associação Rede Rio
Criança.