DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000518202315. Objeto: Aquisição de material hospitalar, em
caráter emergencial, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de
Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional para a continuidade das
cirurgias oftalmológicas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/04/2024) 152004-00001-2024NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002987/2023-62.
Inexigibilidade
Nº 7/2024.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Fornecimento de
água potável e tratamento de esgoto campus itaguaí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a . Valor
Total: R$ 45.108,48. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2020
Processo: 23063.004038/2023-17
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e MARCIRIO KEPLER JUNIOR.
Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DA
AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2022, EM MAIS 12(DOZE) MESES.
Data da Assinatura: 20/03/2024.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e MARCIRIO KEPLER
JUNIOR, NA FORMA ABAIXO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23063.000900/2022-31.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.248,00. Data de Assinatura: 14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23063.001994/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.702,81. Data de
Assinatura: 14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23063.001058/2020-93.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor mensal
do contrato n° 09/2021 fica reajustado, para r$ 69.924,06(sessenta e nove mil, novecentos
e vinte e quatro reais e seis centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-
base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da
variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001058/2020-93..
Vigência: 28/08/2021 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.088,72.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23063.001751/2021-47.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n°09/2022 fica reajustado para r$ 50.295,67(cinquenta mil, duzentos e noventa e
cinco reais e sessenta e sete centavos ), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-
base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da
variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001751/2021-47.
Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.548,04.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23063.002179/2023-03.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O valor global do
contrato n° 09/2023, fica reajustado para r$ 270.126,00 (duzentos e setenta mil e, cento
e vinte e seis reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 07/03/2024
com base na variação do índice icti/ipea, conforme cálculo realizado pelo departamento
contábil e financeiro - decof, apurada e documentada no processo administrativo
23063.001036/2024-57. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.125,50. Data de Assinatura: 14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23063.000883/2020-71.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 12/2020 fica reajustado para r$ 69.375,54 (sessenta e nove mil , trezentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros incidentes a
partir da data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração
analítica 
da 
variação
dos 
custos 
já 
autuada 
no
processo 
administrativo 
n°
23063.000883/2020-71.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 832.506,48. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata nº 04/2024
No conteúdo programático de INFORMÁTICA de CONHECIMENTOS BÁSICOS -
NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:
Onde se lê:
CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E
I N FO R M ÁT I C A
Conceitos básicos de computação; componentes de hardware e software de
computadores; operação, configuração de sistemas operacionais Windows (XP e Windows
7); suítes Microsoft Office 2007 e Libre Office 3: instalação e configuração, funcionalidades
e aplicativos; uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc); uso de internet (navegação web,
correio 
eletrônico); 
noções 
de 
segurança 
(proteção 
de 
informação, 
vírus 
e
assemelhados).
Leia-se:
CONHECIMENTOS BÁSICOS - NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E
I N FO R M ÁT I C A
Conceitos básicos de computação; componentes de hardware e software de
computadores; operação, configuração de sistemas operacionais Windows (XP e Windows
7); suítes Microsoft Office 2007 e LibreOffice: instalação e configuração, funcionalidades e
aplicativos; uso de planilhas eletrônicas (Excel e Calc); uso de internet (navegação web,
correio eletrônico); noções de segurança (proteção de informação, vírus e assemelhados).
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
de valores para reajuste do contrato em razão das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT)
da categoria de vigia no ano de 2024 das cidades de Araxá, Belo Horizonte, Contagem e
Leopoldina e reajuste do valor dos insumos e seguro de vida, de acordo com o que restou
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 32/2022.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.975.019,42. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 141 (cento e quarenta e um) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 17/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. UF
E N T I DA D E
CNPJ
TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
04.033.254/0001-67
202340070-1
23400.001010/2022-79
Obra
JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
R$ 550.000,00
12/01/2023
12/01/2026
. AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
04.033.254/0001-67
202340072-1
23400.001015/2022-00
Obra
JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
R$ 550.000,00
13/01/2023
16/01/2026
. AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
04.033.254/0001-67
202340071-1
23400.001008/2022-08
Obra
JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
R$ 770.000,00
12/01/2023
12/01/2026
. AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
04.033.254/0001-67
202340069-1
23400.001011/2022-13
Obra
JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
R$ 850.000,00
12/01/2023
12/01/2026
. AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
12.200.275/0001-58
202202092-1
23400.003928/2020-91
Obra
CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA
R$ 1.098.120,46
21/12/2022
28/12/2025
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04.243.978/0001-35
202201008-1
23400.003748/2020-17
Obra
DAVID NUNES BEMERGUY
R$ 1.042.586,43
22/02/2023
07/03/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
04.332.995/0001-49
202200512-1
23400.002790/2020-11
Obra
NATHAN MACENA DE SOUZA
R$ 2.804.328,15
22/02/2023
03/03/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE
04.190.765/0001-92
202200789-1
23400.002628/2020-94
Obra
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
R$ 950.000,00
09/02/2023
11/02/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
04.332.995/0001-49
202200900-1
23400.003671/2020-77
Obra
NATHAN MACENA DE SOUZA
R$ 2.082.244,18
10/02/2023
03/03/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
04.332.995/0001-49
202200897-1
23400.004331/2020-63
Obra
NATHAN MACENA DE SOUZA
R$ 1.480.185,97
10/02/2023
16/03/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
04.332.995/0001-49
202200899-1
23400.003673/2020-66
Obra
NATHAN MACENA DE SOUZA
R$ 2.082.244,18
10/02/2023
03/03/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA
04.588.596/0001-43
202202116-1
23400.003662/2020-86
Obra
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
R$ 606.824,36
22/12/2022
29/01/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
04.502.571/0001-85
202202119-1
23400.002808/2020-76
Obra
JOSE CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
R$ 606.824,36
22/12/2022
25/01/2026
. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
04.332.995/0001-49
202200967-1
23400.003740/2020-42
Obra
NATHAN MACENA DE SOUZA
R$ 886.377,34
10/02/2023
16/03/2026

                            

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