DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 79/2024/IFAL, DE 19 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 50/2024/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 050/2024/IFAL, DE 08 DE MARÇO DE 2024,
com extrato publicado no DOU, Edição nº 48, seção 03, pág. 28, de 11/03/2024 , conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: MATEMÁTICA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
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COTISTAS PcD
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COTISTAS NEGRAS/OS
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CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação
Nº do Processo: 23443.018696/2022-31
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO nº 0022/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a FAEPI -
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto:
encerramento do Convênio n. º 22/2022, projeto "Capacitação Avançada em Robótica Indústria".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158142 NÚMERO DO CONTRATO:
7/2021. Nº PROCESSO: 23443.020498/2021-56
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho AM000051/2023 e no Decreto Municipal 5.581/2023 - Prefeitura de
Manaus, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de
Manaus, 
com
retroativo, 
conforme
NOTA 
TÉCNICA
02.2024 
-
CGECC/DEOC/DAO/PROAD/REITORIA/IFAM, de 07/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 570.065,88. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.001124/2024-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 02.460.332/0001-84 - A S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de
material de consumo (combustíveis) para suprir as necessidades de abastecimento de
veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao ifam - campus tabatinga, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 346.680,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.004235/2024-91. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01.
SOCIEDADE DOS
AMIGOS
DA CULTURA
AFRO-BRASILEIRA
-
AMAFRO -
CNPJ
05.331.788/0001-32 . Objeto: Prestação de serviço da empresa Muncab, realizado a partir
de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a
oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no
mundo
do
trabalho, nos
termos
da
Lei
nº
11.788/2008 e
demais
normas
regulamentadoras., realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de
programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam
para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e
demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 14.133/2021 e n°. 11.788/08.
Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 17/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 85, DE 19 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
OBJETO DO EDITAL Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PUBLICADO NO DOU DE 22/02/2024
PROCESSO Nº 23790.251623.2023-90
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto
no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº
8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto
no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10),
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto para o Campus Serrinha, área de ADMINISTRAÇÃO, objeto do
Edital nº 20/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 22/02/2024,
Processo nº 23790.251623.2023-90, conforme quadro abaixo:
Área: ADMINISTRAÇÃO
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º lugar
Selma Glória de
Jesus
88,77
46,00
80,21
Aprovada
.
2º lugar
Margarida
Vieira 
Lima
Carvalho
76,73
39,50
69,29
Classificada
.
3º lugar
Ana 
Cristina
das 
Neves
Paixão
72,67
48,00
67,73
Classificada
.
4º lugar
Quezia 
Nunes
de Almeida
77,77
0,00
62,21
Classificada
.
5º lugar
Ellem Carla de
Oliveira Souza
60,43
3,50
49,05
Classificada
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 34/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E a ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Segurança do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente
à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de Assinatura: 19 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, Veruska
Machado, Reitora; a ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 38/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E a CAROLINA DE SILVÉRIO ARAN T ES .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Biologia, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 19 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, Veruska
Machado, Reitora; a CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 93/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 93/2023, do período de 20/05/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16
de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora,
FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158501
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23133.000252/2021-61.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 01/2021 por 12
(doze) meses. Período:
30/04/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.200,18. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.000527/2022-83. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA. Contratado:
95.832.432/0001-75
- ESGOITA
-
TRATAMENTO E TRANSPORTE DE EFLUENTES LTDA. Objeto: é objeto do presente
instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 1993, conforme estabelecido na cláusula
segunda do contrato, firmado entre as
partes em 18/04/2022; e o reajuste
considerando a solicitação da empresa, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato, firmado entre as partes em 18/04/2022, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio 
econômico-financeiro 
pactuado 
inicialmente. 
Vigência: 
25/04/2024 
a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.069,00. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).