DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 - ASSEG/GABI (11.01.18.00.10)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock
Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com
fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no
5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, NOTIFICA o ex-servidor THALES DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 074.***.***-73,
matrícula SIAPE nº 1215007, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências
necessárias ao prosseguimento do processo administrativo nº 23348.003503/2023-14,
instaurado em razão do ressarcimento ao erário em virtude de aplicação de penalidade de
demissão, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Pagamento
de Pessoal, localizada na rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau -SC, CEP:
89051-000, 
ou 
por 
solicitação 
encaminhada
para 
o 
endereço 
eletrônico
folhadepagamento@ifc.edu.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2o, da Lei no. 9.784/1999."
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - ASSEG/GABI (11.01.18.00.10)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock
Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com
fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no
5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, NOTIFICA o ex-servidor EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO , CPF nº
012.***.***-00, matrícula SIAPE nº 2795292, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as
providências 
necessárias 
ao 
prosseguimento 
do 
processo 
administrativo 
nº
23348.007000/2022-29, instaurado em razão do ressarcimento ao erário em virtude de
aplicação de penalidade de demissão, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA
SEGEP/MPOG Nº 5/2013.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Pagamento
de Pessoal, localizada na rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau -SC, CEP:
89051-000, 
ou 
por 
solicitação 
encaminhada
para 
o 
endereço 
eletrônico
folhadepagamento@ifc.edu.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2o, da Lei no. 9.784/1999.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 32/CAMDP/IFC, DE 11 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Brusque, instituído pelo Edital nº 32 de
11/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, pag. 30
Área: Língua Portuguesa / Língua inglesa
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo:23514.001867/2023-92
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Everton Vinicius de Santa
80,37
IARA MANTOANELLI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL N° 051/CAMSDP/IFC/2024, de 18/04/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 19/04/2024, seção 3, Pg. 32
Onde se lê: [...] Campo de Conhecimento: Educação Física[…];
Leia-se: […] Campo de Conhecimento: Automação Industrial/Mecatrônica [...];
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23490.011587/2018-41.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: O presente termo de apostilamento, em observância
à orientação normativa nº 36/2011 da agu, tem por objeto informar a estimativa de
consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários em 2024 para o contrato nº
04/2019, firmado com a companhia de água e esgoto do ceará (cagece), cujo objeto é o
fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para o ifce campus tauá, tendo prazo
de vigência indeterminado, consoante a cláusula nona de aludido instrumento contratual..
Vigência: 06/03/2019 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.613,00.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23491.002138/2021-05.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, que
tem como objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado
pela contratada, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a
13/12/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a
13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.241.755,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO CAMPUS IBATIBA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, 05.340.639/0001-30. Objeto: Termo Adivo de prazo, contrato 03/2021, para
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia
de pagamento por meio de cartão magnético, em rede credenciada, com fornecimento de
combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças.
Vigencia 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor: R$ 126.323,07. Fundamento: lei 8.666/93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.001319/2024-64.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional:
intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor
Total: R$ 321.150,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 26420.001599/2022-65.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-
52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª Apostila de Repactuação - O valor mensal do
contrato passa de R$ 13.885,71 (treze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e
um centavos) para R$ 14.841,80 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos), a
partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação
contratual, se couber..Vigência: 17/08/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 296.836,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de produção e distribuição de alimentos no Campus
Quissamã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727 Piteiras - QUISSAMA - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA BASTOS LIMA
Diretora Geral
(SIDEC - 19/04/2024) 158139-23524-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23220.000533/2023-05.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 04.795.101/0001-
57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 4.327,21(quatro mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e um
centavos) por mês, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2 Repactuar o valor do contrato para a categoria de auxiliar de manutenção predial, na
forma da cct GO000009-2024, conforme planilha apresentada pela contratada e conferida
pela
administração,
conforme
disposto
no art.
55
e
seguintes
da
instrução
normativa/seges/mpog nº 05/2017; 1.1.3 Reequilibrar o valor do contrato na categoria de
vaqueiro, para fixar o enquadramento sindical e o piso da categoria previsto na CCT
GO000009-2024, conforme planilha apresentada pela contratada e conferida pela
administração, conforme disposto no artigo 65, §5º, da lei nº 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 567.005,09. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23372.000813/2021-18.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
GOIAS. 
Contratado:
21.876.089/0001-24
-
ECOSENSE 
CONSTRUCOES,
LOGISTICA
E
GESTAO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 15/2021,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás,
cnpj 10.870.883/0001-44 e a empresa ecosense construções, logística e gestão
ambiental
eireli, cnpj
21.876.089/0001-24, conforme
autorizam artigo
65,
parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº
23372.000813/2021-18, para
registrar o reajuste contratual,
retroativo a
28/10/2022, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor
amplo no percentual de 8,41%. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.024,20. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).