DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23372.002101/2022-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila ao contrato nº 11/2022,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj
10.870.883/0001-44 e a empresa proforce terceirizações e serviços eireli, cnpj
27.704.075/0001-00, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e
os atos constantes do processo nº 23372.002101/2022-14, para registrar a repactuação
contratual, retroativa a 01/06/2023 (data base da categoria), para o cargo de motorista,
em função das convenções coletivas de trabalho - cct - 2023/2024, com registro no
ministério do trabalho e emprego nº srt00404/2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.738,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90028/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.063345/2023-61.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO
CORDA .
Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto:
Contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de líquido água mineral natural sem
gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.028043/2021-85.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta
do contrato nº 01/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por
deliberação de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ma000081/2023 bem como da
alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos
autos do processo nº 23249.046041.2023-30.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.815,68. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 23/04/2024,
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para sistemas de
microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid),
serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição energética
atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
Diretor Geral
(SIDEC - 19/04/2024) 158276-26408-2024NE802024
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EDITAL Nº 19/2024-GAB-MTC-IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Edital nº 06/2024, de 26/02/2024
O Diretor - Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís - Monte Castelo, nomeado nos termos da Portaria nº 5.429, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Campus Monte Castelo, regido pelo Edital nº 06/2024 - GAB-MTC/CAMP-
MTC/IFMA, do dia 26 de Fevereiro de 2024.
ÁREA / DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA
. Candidato
NOTA FINAL
SITUAÇÃO / VAGA
COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
. I N S C R I Ç ÃO
Nome Completo
. 12
JOEL LÉLIO ABREU GASPAR
6,45
APROVADO - Ampla Concorrência
1º Colocado - Classificado
ÁREA / DISCIPLINA: ENGENHARIA MECÂNICA
. Candidato
NOTA FINAL
SITUAÇÃO / VAGA
COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
. I N S C R I Ç ÃO
Nome Completo
. 36
ALEJANDRO EUSÉBIO ROJAS NUNEZ
7,51
APROVADO - Ampla Concorrência
1º Colocado - Classificado
. 50
NOEL MENDES PEREIRA
7,47
APROVADO - Ampla Concorrência
2º - Cadastro de Reserva
. 70
BRUNO FRANÇA COELHO
6,69
APROVADO - Ampla Concorrência
3º - Cadastro de Reserva
. 03
DANIEL DE MATOS LUNA DOS SANTOS
6,21
APROVADO - Ampla Concorrência
4º - Cadastro de Reserva
. 58
JOÃO FAGNER DA CUNHA
6,18
APROVADO - Ampla Concorrência
5º - Cadastro de Reserva
ÁREA / DISCIPLINA: ENGENHARIA QUÍMICA
. Candidato
NOTA FINAL
SITUAÇÃO / VAGA
COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
. I N S C R I Ç ÃO
Nome Completo
. 33
RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO
7,45
APROVADO - Ampla Concorrência
1º Colocado - Classificado
. 04
ADRIANA SILVA CALDAS
6,89
APROVADA - Ampla Concorrência
2ª - Cadastro de Reserva
. 66
LUDIMILLA COSTA FERREIRA PEREIRA
5,40
APROVADA - Cota Pretos e Pardos
3ª - Cadastro de Reserva
. 55
RAFHAEL SILVA BRAGA
5,93
APROVADO - Ampla Concorrência
4º - Cadastro de Reserva
ÁREA / DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA / LÍNGUA INGLESA
. Candidato
NOTA FINAL
SITUAÇÃO / VAGA
COLOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
. I N S C R I Ç ÃO
Nome Completo
. 48
SAMARA OLIVEIRA DE GOIS
8,33
APROVADA - Ampla Concorrência
1ª Colocada - Classificada
. 44
FLÁVIA PEREIRA SERRA
7,66
APROVADA - Ampla Concorrência
2ª - Cadastro de Reserva
. 52
INGRID LOPES RODRIGUES PIAUILINO
6,29
APROVADA - Ampla Concorrência
3ª - Cadastro de Reserva
CLAUDIO LEÃO TORRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004240202332. Objeto: Contratação de serviços gráficos
(editoração, revisão, diagramação e impressão, de livros) a serem disponibilizadas aos alunos
do Projeto Educação de Jovens e Adultos em Educação Profissional e Tecnológico Integrado
ao Ensino Fundamental ou Médio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 -, Quilombo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Chefe do Departamento de Licitações e Serviços
(SIASGnet - 19/04/2024) 158144-26414-2024NE999999
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23198.000805/2021-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de aditivo
01/2024, tem por objeto a renovação contratual dos serviços de seguro de vida
para os alunos/estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Pontes e
Lacerda. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.851,52. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o Pregão SRP nº 27/2023, para contratação de serviços comuns
de engenharia, sob demanda, para assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e
corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e
acessórios para aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, exaustores, bebedouros e
refrigeradores, além da instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos quando
necessário, para atendimento das demandas do IFMS Campus Coxim, restou FRAC A S S A D O.
VERONICA VANELI PAGNAN
Pregoeira
(SIDEC - 19/04/2024) 158132-26415-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
nº
02/2024. 
Processo
nº
23209.001437/2024-13.
Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA. CNPJ
63.025.530/0019-33. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação
superior
e
da educação
profissional.
Vigência:
17/04/2024
a
16/04/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e
Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 17/04/2024.