DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza 
- Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 6172400/2018, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento AO CONTRATO Nº327/2018, 
celebrado com a EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o no 02.794.555/0004-20, para nele incluir a seguinte dotação orça-
mentaria 2018: – 17941-24200014.10.302.057.22957.03.339032.3.01.00.0. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº471/2018 AO CONTRATO Nº1117/2017
Aos 01 (um) dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representado pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado, Drª Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 6166427/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento AO CONTRATO Nº1117/2017 celebrado 
com a EMPRESA MR HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 20.391.152/0001-70, para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária: Orçamento 2018 – 17941 – 2420001
4.10.302.057.22957.03.339032.3.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato nº 1117/2017, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº472/2018 AO CONTRATO Nº119/2018
Aos 01 (primeiro) dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 6169744/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
AO CONTRATO Nº0119/2018, celebrado com a EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 
09.485.574/0001-71, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria 2018: 
– 17941-24200014.10.302.057.22957.03.339032.3.01.00.0 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº473/2018 AO CONTRATO Nº324/2018
Aos 01 (primeiro) dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza 
- Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 6166095/2018, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento AO CONTRATO Nº0324/2018, 
celebrado com a EMPRESA MR HOSPITALAR COMERCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o no 
20.391.152/0001-70 para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria 2018: 
– 17941-24200014.10.302.057.22957.03.339032.3.01.00.0 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº475/2018 AO CONTRATO Nº672/2018
Aos 03 (três) dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, 
Dra. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG nº 
932992 e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
6233612/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 
8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento AO CONTRATO 
Nº672/2018, celebrado com a EMPRESA TORINO INFORMÁTICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.619.767/0005-15, para nele incluir a 
seguinte dotação orçamentária: 24200014.10.302.057.32408.15.44905200
.1.00.00.0.40 – 18952. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº476/2018 AO CONTRATO Nº2157/2014
Aos 06 (seis) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 6307004/2018, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal 
nº 8666/93, fazer apostilamento AO CONTRATO Nº2157/2014, celebrado 
com a EMPRESA IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 01.435.105/0001-47, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentaria: -24200024.10.302.057.22902.03.33903
9.11000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0481/2018 AO CONTRATO Nº0677/2017
Aos 09 (nove) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. 
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG nº 932992 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
6238690/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 
8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento AO CONTRATO 
Nº0677/2017, celebrado com a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, 
inscrita no CNPJ sob o no 81.243.735/0019-77, para nele incluir a dotação 
orçamentária: BID (59): 17947 - 24200014.10.302.057.18237.01.449052.24
859.1, em substituição à Fonte: FECOP. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 724/2015 - 5º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº1137/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro 
Edmundo Almeida Filho nº 200, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 13 de Setembro de 2018, o Contrato n°1137/2013, 
cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de 
peças e acessórios, nos equipamentos de refrigeração; ares condicionados, 
centrais de ar, câmaras frigoríficas, freezeres, geláguas e bebedouros, perten-
centes ao Hospital de Saúde Mental de Messejana/SESA. Parágrafo Único 
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 69.999,48 (Sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e 
quarenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.999,48 (Sessenta 
e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de Setembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Adriano De Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0736/2018 - 4º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº1126/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IDR 
COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Da independência nº 323, Jardim Iracema, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018