DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            oitenta) dias, a partir do dia 28 de junho de 2018, o Contrato Nº1453/2017,que 
tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar (embalagem), bem 
como acrescentar o percentual de 24,9834%, para a SRU/SESA. Parágrafo 
Único -Fica acrescida a quantia de R$ 229.005,05 (Duzentos e vinte e nove 
mil, cinco reais e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de 
R$ 916.627,05 (Novecentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e 
cinco centavos) para R$ 1.145.632,10(Hum milhão, cento e quarenta e cinco 
mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), por conta; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 229.005,05 (Duzentos e vinte e nove mil, cinco reais e cinco 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 
de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 26/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Adrian Omar Nazareno Fugante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº407/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 666/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº407/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
AGF MEDICAL LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo n° 
1414, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o 
Contrato nº 407/2018 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospi-
talar para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde 
do Estado, bem como prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 
19 de julho de 2018, o referido contrato considerando a existência de saldo 
contratual. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 190.000,00 
(cento e noventa mil reais), referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) do contrato supra, passando o mesmo de R$ 760.000,00 (setecentos 
e sessenta mil reais) para R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), 
considerando o Orçamento de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 
(cento e noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir 
do dia 19 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 15/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge 
Javi de Sousa e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº469/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 745/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº469/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME; V - 
ENDEREÇO: Rua Aline Vieira Colares nº 361, Quintino Cunha, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por 
cento), AO CONTRATO Nº469/2018, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios (carnes e outros), para atender as necessidades do HSMM/SESA. 
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 19.758,75 (Dezenove mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente ao 
percentual mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo de R$ 79.035,00 
(Setenta e nove mil, trinta e cinco reais) para R$ 98.793,75 (Noventa e oito 
mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Orçamento 
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.758,75 (Dezenove mil, setecentos 
e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Francisco Silva Fernandes Uchoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº559/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 787/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº559/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Projetada nº 106, 
Sítio Athayde, lote D, sala 03, Praia do Jacaré, Cabedelo/PB; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Aditar o Contrato nº 559/2018 prorrogando por mais 90 (noventa) dias, 
a partir do dia 4 de agosto de 2018, o referido contrato considerando a exis-
tência de saldo contratual e para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de material médico-hospitalar para atender à necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X 
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 4 de agosto de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
02/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Wandel Beserra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº571/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 782/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº571/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; V - ENDE-
REÇO: Rua Gentil Monte Silva nº 1000, Tamatanduba, Eusébio/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a 
partir do dia 4 de Agosto de 2018, o Contrato nº 571/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de material médico-hospitalar, bem como também 
aditar no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato 
referenciado acima visando atender às necessidades de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente ao acréscimo supracitado, passando o 
mesmo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 4 de Agosto de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
03/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo 
Régis Monte e Silva Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº615/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 775/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº615/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Projetada, Praia 
de Jacaré nº 106, Complemento Lote D, sala 03, Sítio Atayde Prop. Cabedelo/
PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º, item IV, do art. 57, 
c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) 
dias, a partir do dia 18 de agosto de 2018, o Contrato nº 615/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamentos, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, bem como 
aditá-lo no percentual aproximado de 17,7827% (dezessete vírgula setenta e 
oito e vinte e sete por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 
510.492,31 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta 
e um centavos) referente ao acréscimo supracitado, passando o mesmo de R$ 
2.870.719,70 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e dezenove 
reais e setenta centavos) para R$ 3.381.212,01 (três milhões, trezentos e 
oitenta e um mil, duzentos e doze reais e um centavo), por conta das dotações 
orçamentárias: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03..33903000.1.10.00.0.40-
8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-8411, 
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413; HGF: 
242000184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999, 
242000184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-6997; 
HM: 242000214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111, 
242000214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7109; 
HIAS: 242000204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066, 
242000204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7064; HGCC: 
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7032; HSJ: 242000224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7136, 242000224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-14403; 
HGPM: 242000794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360, 
242000794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-8359; HSMM: 
242000234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7151.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 510.492,31 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e noventa e 
dois reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, 
a partir do dia 18 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Manoel Beserra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº660/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 671/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº660/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; V - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018