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DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38
- MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Atualizar o valor do posto de auxiliar de
manutenção predial do campus socorro, em virtude de concessão de adicional de
periculosidade, conforme processo administrativo ifs nº 23832.000629/2023-67.. Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.300,80. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para os campi
e reitoria do IFSertãoPE. Processo nº23302.100073/2023-04, pregão Eletrônico 11/2023
(UG 158149). Fornecedores Registrados: 3. Ata de Registro de Preços n° 112023-073,
fornecedor SANTA ORRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 42.464.467/0001-25, ITEM
91, valor do fornecedor: R$13.280,0000; Ata de Registro de Preços nº112023-074,
Fornecedor:
TOP
ESPORTE
COMÉRCIO 
DE
ARTIGOS
ESPORTIVOS
LTDA,
CNPJ
48.741.157/0001-02, ITENS 1, 2, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 24, 29, 37, 43, 64, 65, 66, 67, 68, 73,
76, 80, 87, 88, 89, 90, valor do fornecedor: R$48.836,5800.
Vigência das Atas:19/04/2024 a 19/04/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
37/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: BRENO LEAL MENEZES FEITOSA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 31/08/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
39/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/03/2024 a
27/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o Termo Aditivo do Contrato 019/2023, CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATA DA :
EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, publicado no DOU de 10/04/2024, na vigência do termo
aditivo, onde se lê: 11/04/2024 a 1º/05/2025, leia-se: 11/04/2024 a 30/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR, a partir de 15 de abril de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado
n° 039/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, Campus Floresta e a Professora ISABELLA LUIZA GOMES QUIRINO M E N EZ ES
LEAL FREIRE, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
r
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de Atendimento Educacional Especializado e Apoio Escolar; e Auxiliar Escolar
Cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 724.153,11. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de Atendimento Educacional Especializado e Apoio Escolar e Auxiliar Escolar
Cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 588.655,56. Data de Assinatura: 14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL Nº 103/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa
o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor
Substituto, que trata o Edital Nº 89/2024, de 08.04.2024:
Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Engenharia Civil - Ampla
Concorrência
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. WALTER GABRIEL BAREIRO
42
1º
. ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA
38
2º
. LARISSA PEREIRA
32
3º
. EDSON FERNANDO CASTANHEIRA RODRIGUES
30
4°
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do IFSULDEMINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23343004232202356. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de instrumentos
musicais para
compor
fanfarras para
os campi
do
IFSULDEMINAS, mediante registro de preços. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre
POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 2003/2022.
Nº Processo: 23468.001024/2022-16.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei nº 8.666, de 1993;
Reajustar, a partir de 18/04/2024, em 1,17%, com base no índice de custo da tecnologia
da informação-ICTI, o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 418,67, de
maneira que o valor total do contrato passa a ser de R$ 36.202,26. Vigência: 18/04/2024
a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.202,26. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.008840/2023-11.
Pregão
Nº 
90005/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo
a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pela distribuição, dos cadernos de provas e materiais administrativos,
destinados à realização do exame nacional para certificação de competências de jovens e
adultos - encceja..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 36.008.452,13. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-UFAPE
Nº. Processo: 23875.000929/2024-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado:
Claudia Tenório de Noronha. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
19/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23087.007518/2023-61.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº
17/2023, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93; a supressão do item 1 do objeto
contratado e o reajuste do item 2 no percentual de 3,9256%. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 72.742,72. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal
de Alfenas torna público que encontram-se abertas seleção de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR/UNIFAL-MG),
Nível de Mestrado, nas seguintes linhas de pesquisa:
- Processo de avaliação, prevenção e reabilitação das disfunções
neurológicas, cardiorrespiratórias, vasculares e metabólicas.
- Processo de avaliação, prevenção e reabilitação nas disfunções
musculoesqueléticas e do envelhecimento.
a) 
Seleção: 
Avaliação 
do 
projeto
de 
pesquisa, 
de 
caráter
classificatório e Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter
classificatório.
b) Nº Vagas: 27 vagas.
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 01/05/2024 a 28/06/2024.
Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no endereço
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital
na íntegra
disponível 
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos: 
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcr/processo-seletivo/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

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