DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200069
69
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 84/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.064700/2023-68 Espécie: Contrato de Comodato n. 24/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG
TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de
equipamentos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e
Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto
é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 526/2023, Pregão Eletrônico
nº 84/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.084485/2023-11.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de extensão
modular em higiene ocupacional 2024"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 130.815,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
45/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de
expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
VENCEDOR: 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA para os itens 01,
06, 07, 21, 22, 30, 33, 37, 42, 43, 44 e 45 no valor total de R$21.306,45. 21.189.579/0001-52 -
BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA para os itens 02, 03, 04, 05, 13, 17, 23 ,26,
31, 34, 35, 54, 57, 60, 64, 65, 73, 75, 77, 78, 79, 86, 89, 91, 95, 100, 101, 102, 103 e 104 no valor
total de R$43.427,88. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA para os itens 09, 10,
11, 12, 14, 28, 36, 39, 59, 71, 84, 92 e 99 no valor total de R$81.959,14. 48.651.675/0001-27 -
ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA para os itens 66 e 67 no valor total de R$177.690,00.
29.954.862/0001-35 - RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA para os itens 68 e 69 no valor total de
R$188.942,00
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 19 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 70/2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº
68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final
do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 70/2023, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:
.
Setor de Estudo
Denominação - Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
Tipo de Concorrência
. Práticas Jornalísticas: Processos Editoriais e
Produtos Impressos
Adjunto - A
40h/DE
01
1º Liliane Do Nascimento Santos Feitoza
2º Carlos Humberto Ferreira Silva Júnior
XXX.XX3.265-67
XXX.XX8.408-16
AC
CN
Legenda: AC - Ampla Concorrência; e CN - Candidato Negro.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
EDITAL Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 10/2024, para o Setor de Estudos "Ensino de LIBRAS e suas Literaturas", da Unidade Acadêmica Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
10/2024
Ensino de LIBRAS e suas Literaturas - IISCA
Auxiliar/40 h
1
1º Maria Magda Vieira Trajano Alves
2º Lidiane Cristina Coelho
3º Tainara Reis Gonçalves
029.74x.xxx-xx
073.50x.xxx-xx
624.40x.xxx-xx
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 3, 19 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de
2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art.
25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista
o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
e nos Processos nºs 23070.014801/2021-67 e 23852.001888/2023-77, resolve:
Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Psicologia da Educação, realizado pela Faculdade de Educação - FaE, objeto do Edital
de Condições Gerais nº 18/2020, publicado no D.O.U. de 01/10/2020, e Edital Específico nº
09/2021, publicado no D.O.U de 13/08/2021, homologado através do Edital nº 17/2022,
publicado no D.O.U. de 03/05/2022, seção 3, página 69, sendo a data final da prorrogação
até 03/05/2026.
CLÁUDIO LOPES MAIA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de ajuste de propriedade intelectual que entre si celebram Universidade Federal
do Ceará - UFC e Weg Drives e Controls Automação LTDA. Objeto do presente Contrato é
estabelecer as condições de Propriedades intelectual entre a UFC e a WEG acerca de
eventuais resultados, considerados ativos de propriedade intelectual passíveis ou não de
proteção, provenientes da execução do projeto, delimitado no Plano de Trabalho do
Acordo de Parceria. Processo nº: 23067.019681/2022-24. Data da vigência do Termo:
11/04/2034. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custodio
Luís Silva de Almeida (Reitor),Demercil de Souza Oliveira júnior (Pesquisador Anuente),
WEG DRIVES CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, Carlos José Bastos Grillo (Diretor
Superintendente, WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, Daniel Marteleto Godinho
(Diretor de Sustentabilidade e Relações institucionais).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
SELECT BROKER INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA
43.283.648/0001-25
08/04/2024 
a
07/04/2029
.
SILIOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
26.812.377/0001-39
15/03/2024 
a
14/03/2029
.
ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
07.125.655/0001-35
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
SUNSTO RENOVÁVEIS PARTICIPAÇÕES LTDA
47.777.478/0001-96
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
RPB SERVIÇOS LTDA
16.655.500/0001-00
05/04/2024 
a
04/04/2029
.
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
60.613.478/0001-19
12/04/2024 
a
11/04/2029
.
POUPE MAIS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA
30.425.132/0001-26
09/01/2024 
a
08/01/2029
.
SMARTRIPS LTDA
28.208.230/0001-60
09/01/2024 
a
08/01/2029
.
TERRA CONSTRUTORA LTDA
20.786.264/0001-20
10/01/2024 
a
09/01/2029
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.037441/2023-92.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da
fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art.
1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na
execução do projeto institucional denominado: curso de mestrado profissional em
administração e controladoria - ppac profissional - para a formação de turma 2024.1,
consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2026. Valor Total: R$ 1.155.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23067.005239/2023-00.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do contrato 22/2023 e do plano de trabalho
fica prorrogada
até o
dia 18/04/2027, conforme
solicitação contida
no ofício
35/2024/partec/prointer/reitoria. Vigência:
18/04/2024 a
18/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).