DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LAGO AZUL IV APF 0397.979-10. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração).
Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES
BARROS E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LAGO AZUL III APF 0398.297-89. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração).
Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES
BARROS E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LAGO AZUL I APF 0414.691-10. Valor: R$ 927.000,00 (sem alteração).
Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES
BARROS E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL APF 0367.932-27. Valor: R$ 274.812,24 (sem
alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. GEORGE
CLEMENTE VIEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09 Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RESIDENCIAL EUCALIPTO APF 0407.800-91. Valor: R$ 601.300,28. Vigência:
10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA E
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
GERÊNCIA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5395.01.0487.1/2024. Data de assinatura: 01/04/2024. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: CIP S.A. CNPJ: 44.393.564/0001-
07. Objeto: Prestação de serviços de processamento de TED por meio do SITRAF, pelo
prazo de 05 (cinco) anos. Valor Global R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais). Os
desembolsos financeiros decorrentes desta contratação serão debitados no centro
financeiro 5107, item orçamentário 5311-22, centro de custo 5395. Fundamentação Legal:
artigo 28, 3º, I da Lei 13.303/16.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
do Pregão Eletrônico nº 0120/2023, promovido para aquisição de filmes de embalagens, o
qual teve o item 5 ADJUDICADO ao licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA,
inscrito no CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa
e seis mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.109626/2023-68.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo SEI nº: 18750.109071/2023-54. Objeto:
Aquisição de metais diversos. Data da sessão: 07 de maio de 2024, às 09h. Quantidade de
itens licitados: 40.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 900011/2024 - Processo nº: 18750.109050/2023-39.
Objeto: aquisição de estojo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 08 de Maio de 2024
às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 291/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria
de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública presencial com o objetivo de contratar
Solução de APM para monitoração de aplicações. Os interessados deverão comparecer ao
SERPRO, dia 16/05/2024 das 09:00h às 17:00h, para a consulta pública no endereço: SGAN
Quadra 601 Módulo "V", Brasília/Distrito Federal - CEP: 70836-900 - Auditório da SEDE do
SERPRO. As
empresas interessadas poderão
enviar questionamentos
ou dúvidas
previamente no e-mail: cp-APM@serpro.gov.br. "Os arquivos do Documento da Consulta
Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0291-2024 e estarão disponíveis entre os dias 22/04/2024 e 16/05/2024.
Brasília, 19 de abril de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 185568/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 123334/2021. Processo N° 01510/2021. Pregão: Nº 01510/2021. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
22.369.844/0001-47 - EMPREGAR JA ESTAGIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
do Contrato RG 123334, a partir de 09/04/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: GUINADA PRODUÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
E CULTURAIS LTDA. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do
espetáculo 2+2=5 - VIGÊNCIA: de 18 de abril a 12 de junho de 2024. ASSINATURA em
18/04/2024.
AV I S O
DIREITO DE PREFERÊNCIA
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920009V(9055) em 25.04.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site:
www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, ocupado, melhor descrito na matrícula
nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Loteamento Água Limpa, Jussara,
GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA
FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA
JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA
JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS,
na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920009V(9055), onde
poderá ser exercido o direito de preferência.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00395/2024, firmado em 16/04/2024, Favorecido: IMPLY TECNO LO G I A
ELETRONICA LTDA; Objeto: Aquisição, de partes e peças utilizadas em sistemas de controles
de acesso e de intrusão, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2024/04 - Lotes 1 e 4; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 993.599,48.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00381/2024, firmado em 16/04/2024, Favorecido: TECNO SERVICE
SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto:
prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento de
microfilmagem para o laboratório do Centro de BackOffice Documental, localizado no
Arquivo Nacional de Segurança, em Brasília/DF. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29,
Inciso III da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com a legislação vigente e a depender da
conveniência da CONTRATANTE.; Valor: R$ 73.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2024, firmado em 17/01/2024, Favorecido: OAIS
CLOUD LTDA.; Objeto: acréscimo contratual; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº
13.303/2016; Valor R$ 734.267,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00089/2013, firmado em 01/05/2013, Favorecido: WM5
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30/04/2025; Valor: R$ 108.372,60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira
convocação, no dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN
Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de
deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e
dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025;
b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório
da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2023;
c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de
dividendos, referentes ao ano de 2023.
II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano
de 2023;
b) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da
reserva para expansão.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126
e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada
encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.
Brasília, 5 de abril de 2024
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/19
OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de uniformes
feminino e masculino, via ATA de registro de preços (ARP), a fim de compor
a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários
temporários, da BB Tecnologia e Serviços, que atuam na Gerência de Rede e
Serviços - GERED; Realização do certame dia 03/05/2024; às 10h30min; Edital
completo em 22/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 19 de abril de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
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