DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/243, firmado com a empresa INSTITUTO PRESBITERIANO
MACKENZIE; Objeto: Aquisição de 20 vagas de MBA em Gestão de Experiência do
Cliente, na modalidade ON-LINE ao vivo junto, a Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 139, Inciso II, alínea f, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação; Valor do
Contrato: R$ 320.000,00; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/07/2025; Data de
assinatura: 22/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/034, firmado com a empresa BLOOMBERG FINANCE LP;
Objeto: Contratação dos serviços de base de dados e conteúdo, com disponibilização de
informações econômico-financeiras e notícias, em tempo real, de diversos mercados de
âmbito nacional e internacional, disponibilizado por sistema exclusivo da Bloomberg
Finance; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ R$
1.581.775,80; Prazo de vigência: 02/03/2024 a 1º/03/2026; Data de assinatura:
04/01/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/053, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DOM CABRAL;
Objeto: Contratação do treinamento in company "TREKKER" em formato online
destinado aos Diretores e Conselheiros de Administração do BNB; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$
868.800,00; Prazo de vigência: 18/03/2024 a 17/09/2025; Data de assinatura:
05/03/2024;
Espécie:
CONTRATO n.º
2024/049, firmado
com
a empresa
BASE SOLUÇÕES
DE
INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação emergencial
de serviços para interligação de sites de videoconferência, salas de telepresença e
possibilidade de conexões com terminais móveis, incluindo alocação dos equipamentos
e softwares necessários, integração de salas com MS Teams, instalação, configuração,
serviços de assistência e suporte técnico; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 748.271,34; Prazo de vigência: 04/01/2024 a
1º/07/2024; Data de assinatura: 06/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/048, firmado com a empresa GAC BRASIL CONSULTORIA
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Suporte à Governança da Inovação no Banco
do Nordeste por meio de realização de diagnóstico no sistema atual de gestão da
inovação, 
proposição, 
implementação 
e 
reavaliação 
de 
ações 
voltadas 
ao
desenvolvimento/aprimoramento do modelo de gestão e governança de inovação atual,
proposição de ferramentas que possam apoiar as diversas práticas amplamente
difundidas no mercado de inovação aberta, definição de métricas e indicadores para
acompanhamento dos resultados da inovação na empresa; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16,
e Regulamento
de
Licitações
e Contratos
do
Banco
do Nordeste
-
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$
892.871,72; Prazo de vigência: 20/03/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura:
05/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/055, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Contratação dos serviços
eventuais
de
transporte
de
valores,
no âmbito
do
estado
do
Maranhão,
para
recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste
existentes ou que venham a ser instaladas nos municípios constantes no Contrato, para
o Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
847.002,00; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 11/08/2024; Data de assinatura:
14/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/043, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO
COSTA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB
em Montes Claros-MG a ser ocupado pela Agência, Central e Células de Crédito;
Fundamento legal: Edital n° 2023/111, de 26/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Contrato: R$ 4.295.000,00; Prazo de vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025; Data
de assinatura: 27/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/044, firmado com a empresa HIDROTECH SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Objeto: Prestação
dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas agências dos
Estados de Pernambuco e da Paraíba (PE, PB); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 68.516,64; Prazo de
vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025; Data de assinatura: 18/03/2024;
Espécie: 
CONTRATO 
n.º 
2024/057, 
firmado 
com 
a 
empresa 
J.C.M. 
NITERÓI
REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: Aquisição e entrega imediata de equipamentos de ar-
condicionado para diversas Agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.266.688,11; Prazo de vigência:
11/03/2024 a 15/07/2024; Data de assinatura: 11/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/051, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA
PRIVADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44
Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do
Banco localizadas no estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2023/100, de 08/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 15.501.990,60; Prazo de vigência: 17/04/2024 a 16/10/2026;
Data de assinatura: 13/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/047, firmado com a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGEA
CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Objeto: Contratação dos serviços de inspeção e
manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas Agências dos Estados do
Ceará e Rio Grande do Norte (CE, RN); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Valor estimado do Contrato: R$ 78.868,20; Prazo de vigência:
18/03/2024 a 17/03/2025; Data de assinatura: 07/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/060, firmado com a empresa MANAL MANUTENÇÃO
ALAGOANA DE AERONAVES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva da aeronave do Banco (King Air B200GT, matrícula PT-SBM),
incluindo a realização de diagnóstico de panes, CVA (Certificado de Verificação de
Aeronavegabilidade), Phases 1 e 2 e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 761.995,38; Prazo de vigência:
15/03/2024 a 14/09/2025; Data de assinatura: 15/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/065, firmado com a empresa GC EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL situado na Av .
Agamenon
Magalhães, nº
2.764,
Espinheiro, CEP:
52.020-000,
Recife
- PE,
para
funcionamento da Agência Recife Agamenon Magalhães - PE; Fundamento legal: Lei nº
8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor
estimado do Contrato: R$ 4.407.480,00; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2034;
Data de assinatura: 22/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/070, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias
inerentes aos processos do Ambiente de Gestão de Pessoas; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
442.634,55; Prazo de vigência: 26/03/2024 a 23/06/2024; Data de assinatura:
22/03/2024;
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2022/083, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a
empresa TERCEIRA POTÊNCIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão
Amigável do Contrato, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo
entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura:
27/03/2024;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/028, de contratação dos serviços do SERPRO
denominados Integra COMEX, que serão executados por meio da utilização de API
integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change,
firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO;
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por um período de 12 meses, apartir de
13/03/2024; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$
24.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025; Data de assinatura:
02/02/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/027, de Contratação dos serviços do SERPRO
denominados Consulta DU-E, que serão executados por meio da utilização de API integrado
ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change, firmado com a
empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por um período de 12 meses; Fundamento legal:
Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 30.240,00 ; Prazo de vigência:
28/03/2024 a 27/03/2025; Data de assinatura: 07/02/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/123, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, dos elevadores de passageiros e
plataforma elevatória para deficientes existentes no Edifício Miguel Calmon, em Salvador -
BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 12 meses, de 02/03/2024 a 1°/03/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 18.482,52; Prazo de vigência: 02/03/2024 a 1°/03/2025; Data de assinatura:
1°/03/2024;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,33% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 405.428,39; Prazo de vigência: 04/03/2024 a 15/06/2025; Data de
assinatura: 04/03/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de
reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45
dias, de 27/02/2024 a 11/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a
11/04/2024; Data de assinatura: 1º/03/2024;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia,
firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da
CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do
pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/03/2024
a 30/04/2024; Data de assinatura: 1º/03/2024;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput,
e § 7º, Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 116.089,31; Prazo de vigência: 06/03/2024 a
17/07/2024; Data de assinatura: 06/03/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa
CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por acordo
entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/03/2024 a 02/11/2024; Data de
assinatura: 05/03/2024;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais,
vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de
vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (us)
e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa
CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA
QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do
pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/03/2024
a 31/12/2025; Data de assinatura: 06/03/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/037, de prestação dos serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva de unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado
com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO
da Modalidade de Garantia Contratual do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
05/03/2024 a 09/02/2025; Data de assinatura: 05/03/2024;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 197.881,95; Prazo de vigência: 08/03/2024 a
15/05/2024; Data de assinatura: 08/03/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do
edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 09/03/2024
a 07/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/03/2024 a 07/04/2024; Data de
assinatura: 08/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/198, de aquisição de licenças de uso permanente
de softwares microsoft e renovação de pacote de benefícios (software assurance) de
licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, firmado
com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto:
ALTERAÇÃO para inclusão do CNPJ do CONTRATADO, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/03/2024 a 29/09/2026; Data de assinatura:
12/03/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/245, de de locação de imóvel não residencial
onde funciona a Agência Acaraú - CE, firmado com a empresa A2 CORRETORA DE IMÓVEIS
LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato, para o
doravante denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo
de vigência: 12/03/2024 a 30/12/2033; Data de assinatura: 12/03/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria
independente, 
firmado
com 
a
empresa 
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
12/04/2024 a 11/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do

                            

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