DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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117
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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8031477
3/2016
07/10/2016
128,82
0
0
20
0
58,73
0
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55,48
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52,77
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8982120
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50,11
0
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46,34
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10196551
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0
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44,82
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10196552
2/2018
06/07/2018
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43,24
0
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.
10196553
3/2018
05/10/2018
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41,66
0
0
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10196554
4/2018
08/01/2019
128,82
128,82
128,82
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25,76
40,19
51,77
206,35
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10888742
1/2019
05/04/2019
128,82
128,82
128,82
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25,76
38,72
49,88
204,46
. T OT A I S
1.803,48
257,64
257,64
51,52
101,65
410,81
. Interessado: CIBERTRON INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ: 22.746.471/0001-86)
. Processo Administrativo: 02026.000383/2021-96
. Nº de Controle: 16310547
. Responsável pelo Ativo e Passivo: SONGER GABRIEL (CPF: 758.***.***-91)
.
Multa
SELIC
. Débito
Trimestre/Ano
Vencimento
Valor Original
Saldo
Saldo
%
Valor
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Valor
Valor
Consolidado
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At u a l i z a d o
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128,82
128,82
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25,76
40,19
51,77
206,35
.
10996452
1/2019
05/04/2019
128,82
128,82
128,82
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25,76
38,72
49,88
204,46
.
10996453
2/2019
05/07/2019
128,82
128,82
128,82
20
25,76
37,25
47,99
202,57
.
10996454
3/2019
07/10/2019
128,82
128,82
128,82
20
25,76
35,78
46,09
200,67
.
10996455
4/2019
08/01/2020
128,82
128,82
128,82
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25,76
34,43
44,35
198,93
. T OT A I S
644,1
644,1
644,1
128,8
240,08
1.012,98
. Interessado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CRS2 LTDA (CNPJ: 11.255.840/0001-11)
. Processo Administrativo: 02026.004261/2020-98
. Nº de Controle: 16306966
. Responsável pelo Ativo e Passivo: CAMILO SEGURO (CPF: 214.***.***-68)
.
Multa
SELIC
. Débito
Trimestre/Ano
Vencimento
Valor Original
Saldo
Saldo
%
Valor
%
Valor
Valor
Consolidado
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At u a l i z a d o
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9650354
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1.159,35
1.159,35
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231,87
40,19
465,94
1.857,16
.
10814642
1/2019
05/04/2019
1.159,35
1.159,35
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231,87
38,72
448,9
1.840,12
.
10814643
2/2019
05/07/2019
1.159,35
1.159,35
1159,35
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231,87
37,25
431,86
1.823,08
.
10814644
3/2019
07/10/2019
1.159,35
1.159,35
1159,35
20
231,87
35,78
414,82
1.806,04
.
10814645
4/2019
08/01/2020
1.159,35
1.159,35
1159,35
20
231,87
34,43
399,16
1.790,38
. T OT A I S
5.796,75
5.796,75
5.796,75
1.159,35
2.160,68
9.116,78
LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio, torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e , § 3º, da Lei
9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º , § 1º, Decreto nº 4.340, de
22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando
a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Sítio São
Joaquim, com área de 27,85 ha, a ser constituída na área total do imóvel denominado
Sítio São Joaquim, localizado no município de Presidente Epitácio, no Estado de São
Paulo, propriedade pertencente a Mário Massao Tanaka. Para mais informações sobre
a 
criação 
da 
unidade 
de
conservação, 
consultar 
o 
link:
http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consultapublica. 
Qualquer 
manifestação
sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para
o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de
Unidades de Conservação
- DIMAN, Coordenação de Criação
de Unidades de
Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal nº.
7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e
contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.
IARA VASCO FERREIRA
Diretora
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei
nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº
4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está
analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN
Reserva Serra das Macaúbas, com área de 140,4405 ha, a ser constituída na área total
do imóvel denominado Fazenda Capão da Cruz, matrícula nº 15.816, localizado no
município de
Montezuma/MG, propriedade pertencente
a José
Raimundo Silva
Cerqueira.
Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar
o 
link: 
http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. 
Qualquer
manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio
eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de Criação
e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de Unidades
de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Caixa Postal
nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF. O prazo para recebimento de sugestões e
contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.
IARA VASCO FERREIRA
Diretora
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei
nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº
4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está
analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN
Terra das Vochysias, com área de 27,10 ha, a ser constituída em parte do imóvel
denominado Terra das Vochysias, com área de 50,13 ha, registrado no Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso, sob a matrícula nº 5.640, localizado no
município de Alto Paraíso/GO, propriedade pertencente a Márcia Ahrends Braga.
Para maiores informações sobre a criação da unidade de conservação,
consultar 
o 
link: 
http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.
Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por
correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência
para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Diretoria de
Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, Coordenação de Criação de
Unidades de Conservação - COCUC, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN,
Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF.
IARA VASCO FERREIRA
Diretora
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.001475/2024-09.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados no estado do mato grosso do sul, geridos
pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade
(icmbio).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 117.520,95. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.001476/2024-45.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e
asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas
necessários, a serem executados no estado do tocantins, geridos pela gerencia regional (gr)
3 do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 102.722,52. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.001423/2024-24.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY
E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados no estado do mato grosso, gerido pela
gerencia regional (gr) 3, e demais dependências do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 845.005,62. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).