DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO Nº 35014.067719/2024-31.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLONIA DE PESCADORES Z-2 DE CACERES - MT, CNPJ Nº
15.023.559/0001-04.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024.
PARTÍCIPES: Odair Guedes, Gerente Executivo de Cuiabá e Elza Basto Pereira, Presidenta da
Colônia de Pescadores Z-2 de Caceres - MT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 27/2023
CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.113979/2024-96. Pregão Eletrônico nº 27/2023 Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:03.968.417/0001-30 Fo r n e c e d o r :
ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - kit de
consumíveis para scanners da marca Kodak, modelo ALARIS S2050, para atendimento das
necessidades das unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Sudeste 1 e
outras unidades do INSS interessadas, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Vigência do Contrato 39/2024, 19/04/2024 Á 19/10/2024. Valor Total do
Contrato: R$178.556,00 .Data de Assinatura da Ata: 19/04/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014065547202393. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e
manutenção corretiva sob demanda conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar Centro - SAO PAULO
-
SPEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
22/04/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe Dllc - Srse-1 - Substituto
(SIDEC - 19/04/2024) 512006-57202-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 35014.002897/2023-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho de 2024 dos
empregados de segurança e vigilância de Minas Gerais do ano de 2024, com registro no
MTE sob nr. Mg000336/2024, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro contratual
pela recomposição do índice SAT (seguro de acidente do trabalho) de 3,0495 % (2023) para
3,8682 (2024).. Vigência: 15/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.347.074,85. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 35140.000017/2015-31.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-18
- COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: A despesa para o contrato nº 13/2018 será
no valor mensal de r$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais) e global de
r$94.329,00 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais) para o período de
21/09/2023 a 21/09/2024, após o procedimento de reajuste, tendo por base a variação
acumulada do igp-m nos 12 (doze) meses anteriores até agosto/2023. O valor do aluguel
mensal passa a ser de r$7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). Quanto aos
valores retroativos já pagos a mais a partir de 21/09/2023 serão descontados no próximo
aluguel no valor total de r$3.252,30 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta
centavos) referente ao período de 21/09/2023 a 29/02/2024.. Vigência: 21/09/2018 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.600,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 35014.419517/2022-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 -
EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
48/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização
e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e
uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de
mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis
da superintendência regional sul, gerências executivas nos estados da região sul e
unidades vinculadas, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana. Vigência: 20/10/2022 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.660.390,80. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 44011.004339/2023-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA .
Objeto: Acrescentar 24,99984324% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de
assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 80.933,81
(oitenta mil
novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/04/2024 a 07/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 404.671,08. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 09102.000727/2019-31.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/04/2024 a
21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REVISÃO SUBSTANTIVA 2 AO PRODOC BRA/17/025
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79.
"Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do
Ministério da Saúde".
PROCESSO: 25000.454335/2017-21.
OBJETO: Incluir a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), como instituição sub-executora e
parceira na implementação e execução das atividades descritas e ações relevantes para o
Projeto; Prorrogar o PRODOC BRA/17/025 até 06 de dezembro de 2025; e Reduzir o
orçamento final do projeto para US$ 2,044,025.16.
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
VIGÊNCIA: 06/12/2025.
SIGNATÁRIO: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da
Saúde; Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil; Ruy Carlos
Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118420/2023-77.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Travoprosta
0,04 mg/ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
Valor Total: R$ 1.692.963,36. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.188580/2023-83.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de
Ambulância Samu 192 Furgão tipo B.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
Valor Total: R$ 58.968.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 062/2024 - Processo nº 25000.193815/2023-59, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico José Cássio Rufino da
Silva, CPF: ***.012.341-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 2006/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
16.819,22 (dezesseis mil oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), atualizado
até dia 22/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 33 (trinta e três) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.193815/2023-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 073/2024 - Processo nº 25000.010484/2024-10, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Guilherme Alexandre Quint,
CPF: ***.769.699-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 3961/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.081,91
(cinco mil oitenta e um reais e noventa e um centavos), atualizado até dia 15/12/2024,
correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total
de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio
da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.010484/2024-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.