DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012593/2022-70.
Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.821.115/0001-06
- BIOSCARE COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil
vigente, de 2 (dois) equipamentos.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a
02/08/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SANTISA
LABORATORIO FARMACEUTICO S.A. foi vencedora do item 01. A empresa MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA foi vencedora do item
03. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item
05. A empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens
07 e 28. A empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do
item 10. A empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi
vencedora dos itens 12, 14 e 20. A empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS
LTDA foi vencedora do itrm
18. A empresa
DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 19 e 25.
A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item
22. A empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. foi vencedora do item 24. Os itens 02, 04, 06, 11,
13, 15, 16, 17, 21, 23, 26 e 29 restaram frustrados e os itens 08, 09 e 27 restaram
desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
90.033/2024.
Processo33409.000482/2024-40. Objeto: Contratação de empresa especializada e
credenciada para prest ção dos serviços contínuos de limpeza, sendo a presa vencedora:
GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 187/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
187/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, nos itens 017 e 036, perfazendo o total de R$ 598,00; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 002, 004, 007, 009, 011, 024, 033,
034 e 037, perfazendo o total de R$ 265.447,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED
LTDA, no item 041, perfazendo o total de R$ 174.000,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos
itens 001, 014, 016, 029 e 040, perfazendo o total de R$ 282.987,00; J R G DISTRIBUIDORA
DE MED. HOSP LTA, nos itens 028 e 030, perfazendo o total de R$ 16.193,00; MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 038, perfazendo o total de R$
4.250,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, nos itens 020 e 027, perfazendo
o total de R$ 183.589,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 008, 012 e
021, perfazendo o total de R$ 311.700,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no item 013,
perfazendo o total de R$ 153.135,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 40.860,00;
VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 039, perfazendo o total de R$ 28.497,00. OBS: Os
itens 003, 005, 006, 015, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 031, 032 e 035 foram
CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 222/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
222/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M4 IMPORT
COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,
029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046,
047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054, perfazendo o total de R$ 979.985,70.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011847202390. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
NUTRIÇÃO (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) para
atender à demanda da Área de Nutrição - ARNUT / DISTA. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-
5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 18/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057011091202389.
Objeto:
Aquisição
de
Materiais
Permanentes e Insumos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057011966202342.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
PERMANENTE (Sistema de Digitalização de Radiografias para Equipamento de Raios-X
Móvel com Detector sem Fio- Wireless FPD) COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE
RAIOS X PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO, para atender à demanda da Área de Imagem-
ARIM/DISTA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistemas de
DIGITALIZAÇÃO DE
RADIOGRAFIAS (DR), DETECTOR
SEM FIO
(WIRELESS FPD),
COMPATÍVEIS COM RAIO-X
MÓVEIS MODELO MOBILEART ECO
DA FABRICANTE
SHIMADZU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO ETP E TR..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057003494202435.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta,transporte, processamento,
tratamento, destinação e disposição final, ambientalmente adequada,dos resíduos de
serviços de saúde do Grupo A (Infectantes/Biológicos) e Grupo E (Perfurocortantes),
bem como serviços de coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente
adequada dos resíduos pertencentes ao Grupo D (comum/extraordinário). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02
itens - observar todo o descritivo e especificações do Termo de referência .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° PROCESSO 25034.000067/2024-63
Pregão n°13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA. Objeto: contratação de proposta
mais vantajosa para aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos para
atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 38.867,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000233/2022-41.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a necessidade da casa de apoio a saúde indígena - casai/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 6.890,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000414/2023-37.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 36.765.688/0001-48 - AMAZON COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para
suprir a demanda do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 25/10/2025.
Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000414/2023-37.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontologico permanentes
para suprir a demanda do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 15/10/2025.
Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
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