DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 074/2024 - Processo nº 25000.042676/2024-87, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jeniree José Berrueta
Herrera, CPF: ***.419.988-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 258/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado
até o mês de fevereiro de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042676/2024-87. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 25000.055868/2022-91.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001-
81 - J.MENESES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar o termo de apostilamento nº
84/2023 (id sei nº 0039557870) referente ao contrato administrativos nº 101/2022,
firmado com a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como objeto, em síntese, a
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras
e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de
obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital universitário da
universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi, contemplada no
âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, conforme segue abaixo:
onde se lê:
Termo de apostilamento nº 84/2023
1. Objeto
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste do contrato
n.º 102/2022, firmado entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria
executiva do ministério da saúde e a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como
objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento
de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital
universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi,
contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, em observância ao
despacho de aprovação (id sei n.º 0039330767), despacho de autorização (id sei n.º
0039378338) e à nota técnica n.º 3/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º
0038631017).
leia-se:
Termo de apostilamento nº 84/2024
1. Objeto
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste do contrato
n.º 101/2022, firmado entre a subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria
executiva do ministério da saúde e a empresa j. Meneses construções ltda, que tem como
objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento
de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia no hospital
universitário da universidade federal do piauí, cnes 3285391, localizado em teresina/pi,
contemplada no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus, em observância ao
despacho de aprovação (id sei n.º 0039330767), despacho de autorização (id sei n.º
0039378338) e à nota técnica n.º 3/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º
0038631017).. Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.242.124,39. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250027
Nº 
Processo: 
25018000194202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado
de
Copeiragem
e
Recepção, a
serem
executados
com
regime
de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro,
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90061-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIASGnet - 19/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 250027
Nº Processo: 25018000781202450. Objeto:
Contratação de serviços de
continuados de Limpeza e conservação, em caráter permanente, incluindo os
equipamentos, utensílios e saneantes domissanitários necessários para perfeita execução
dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES
Chefe Seloa/pb
(SIASGnet - 19/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 96/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019,
destinado ao
"FORTALECER O APOIO CLÍNICO
DE ALTA EFETIVIDADE
PARA O
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", até 09/08/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.182234/2019-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL UL; CARLOS ANDRE BULHOES MEN D ES
- C.P.F. nº. ***.886.774-**, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25012.000498/2022-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado:
24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
acréscimo quantitativo conforme tabela abaixo, o que equivale a 10,85 % do valor inicial
atualizado do contrato nº 01/2023, com fundamento no art. 124 - i, da lei 14.133/21..
Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.966,12. Data
de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O pregoeiro ofical do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90/2023 cujo objeto é a AQUIS I Ç ÃO
DA GRADE DE INSUMOS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA. Sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: 00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENT. COM. E SERV. LTDA. itens
10, 11 e 12 no valor total de R$ 63.667,08; 04.981.484/0001-58 - GMA-MED 13 COM.
E SERV. LTDA. item 19, no valor total de R$ 18.150,00; 09.300.300/0001-60 - LEMARC
PROD.
MED.
HOSP.
LTDA. itens
06
e
14,
no
valor total
de
R$
102.673,20;
11.011.753/0001-19 - VENTCARE IND. E COM. LTDA. 09, 27, 28 e 29 no valor total de
R$ 52.293,60; 17.771.867/0001-43 - DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL LTDA. itens 02
e 08, no valor total de R$ 19.982,40; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COM. E
SERV. LTDA. itens 05, 20 e 22, no valor total de R$ 39.249,45; 31.618.034/0001-78 -
MP COM. DE MAT. MED. E HOSP.LTDA. itens 13 e 15, no valor total de R$ 36.689,00;
34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR LTDA. itens 21 e 24, no valor total de R$
27.652,00; 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSP. DISTR. DE MED. E CORR. LTDA. itens 01
e 03,
no valor
total de
R$ 70.391,00;
perfazendo o
VALOR GLOBAL
de R$
505.668,53.
BRUNO JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação
Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas,
externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de
circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 22/04/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 33433.011611/2018-80.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 03/2019, firmado com a empresa
rodocon construções rodoviárias ltda inscrita sob o cnpj nº 30.090.575/0001-03, nos
termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo
ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se
a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 10/04/2019 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 283.266,10.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433149171202219. Objeto: O objeto da presente licitação é
a Contratação de Serviço de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
Continuados de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas
Ambulâncias de Transporte do Tipo B (Suporte Básico), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90003-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
22/04/2024 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/04/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/04/2024) 250061-00001-2024NE000054