DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200128
128
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, ttorna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 que tem por objeto Registro de Preço para
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-
se vencedor o CNPJ: 35.094.501/0001-69, CNPJ: 27.105.456/0001-72, CNPJ: 28.911.309/0001-
52, CNPJ: 35.842.972/0001-08, CNPJ:02.520.829/0001-40, CNPJ: 51.205.028/0001-04, CNPJ:
14.905.502/0001-76,
CNPJ:
44.656.846/0001-50,
CNPJ:
31.151.224.0001-28,
CNPJ:
40.420.219/001-64,
CNPJ:
16.553.940/0001-48,
CNPJ:
32.364.822/0001-48,
CNPJ:
33.398.831/0001-12,
CNPJ:
12.418.191/0001-95,
CNPJ:
31.097.402/0001-80,
CNPJ:
41.347.974/0001-23,
CNPJ:
45.517.600/0001-60,
CNPJ:
26.419.311/0001-83,
CNPJ:
36.765.688/0001-48,
CNPJ:
51.685.649/0001-24,
CNPJ:
21.227.0001-16,
CNPJ:
31.597.128/0001-08, perfazendo o valor total da ata R$ R$ 2.850.529,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 19/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado
de julgamento do pregão eletrônico nº 90003/2024 que tem por objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os Polos Base, UBSI
(Unidade Básica de Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao DSEI/MRP, tendo
sagrado-se vencedora para os itens 1,5,6,12,13,14,15,17, CNPJ: 37.722.924/0001-01 no
valor total R$ 13.307,45, para os itens 2,4,8,9,10,11,16, CNPJ: 47.452.287/0001-54, no valor
total R$ 5.532,30, para os itens 3,7,18, CNPJ: 32.969.749/0001-38, no valor R$ 8.553,60,
perfazendo o valor total da Ata de R$ 27.393,35.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 19/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000246/2021-70.
Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimento d'água da
aldeia coronheira , localizada no município de cabrobó no estado de pernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 338.085,61. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000246/2021-70.
Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimento d'água da aldeia
ilha do calabouço , localizada no município de cabrobó no estado de pernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 366.716,08. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000246/2021-70.
Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimento d'água da
aldeia ilha das vacas , localizada no município de cabrobó no estado de pernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 357.482,83. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena torna público o cancelamento da
Ata de Registro de Preços nº 17/2024 do Pregão Eletrônico nº 16/2023, publicada em
24/01/2024, no D.O.U. nº 17, Seção 3, página nº 143, celebrada com a empresa V. S. DOS
SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, nos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25. Motivo: Erro material na
descrição do item 13 dos órgãos participantes, impossibilitando o emprenho dos mesmos.
Data da decisão: 17/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2023. Processo nº
25062.000362/2023-00.
IRAJÁ SOARES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000414/2023-37.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: O registro de
preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do
dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 15/10/2025.
Valor Total: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO
Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia de vigilância integrada da covid-19, influenza e
outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. ESPÉCIE: Contrato de cessão e
transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Greice
Madeleine Ikeda do Carmo, na qualidade de CEDENTE, representando os autores
Alessandro Igor da Silva Lopes, Aline Kelen Vesely Lopes, Aline Maria Souza da Silva, Ana
Carolina de Lacerda Sousa Cidade, Ana Catarina de Melo Araújo, Ana Karolina Barreto
Berselli Marinho, Ana Pérola Drulla Brandão, Bruno Silva Milagres, Daiana Araújo da Silva,
Dalva Maria de Assis, Daniela Sant'Ana de Aquino, Débora Reis de Araújo, Elena de
Carvalho Cremm Prendergast, Eucilene Alves Santana, Felipe Cotrim de Carvalho, Gabriela
Andrade Pereira, Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Hellen Kássia Rezende Silva, Jaqueline
de Araujo Schwartz, Leonardo Hermes Dutra, Ludmila Macedo Naud, Marcela Santos Corrêa
da Costa, Marcelo Yoshito Wada, Marília Santini de Oliveira, Miriam Teresinha Furlam
Prando Livorati, Plínio Tadeu Istilli, Rafaela Gomes Andrade, Rodrigo Bentes Kato, Sebastião
Bruno Taveira da Silva, Simone Monzani Vivaldini, Soniery Almeida Maciel, Talita Gomes da
Silva Batista, Walquiria Aparecida Ferreira de Almeida, Wanderley Mendes Junior.
OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir
ou alterar a programação
visual, se necessário,
incluí-la em
fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados,
realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003526/2022-50.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 16.700,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 33910.028798/2019-69.
Pregão. Nº 8/2020.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: A)
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de maio de 2024 a 14 de maio de
2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
b) repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct sintcon/senge/sarj
2023/2024 com registro no mte: rj002678/2023 em 13 de novembro de 2023 e
vigência no período de 01º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024 e a data base em
01º de maio, com abrangência territorial no rj para a categoria dos trabalhadores em
empresas de consultoria de engenharia e projetos;
c) repactuar o contrato, com base no reajuste do salário mínimo nacional ocorrido em
01º de janeiro de 2024, por meio do decreto nº 11.864/2023, conforme preconizam os
artigos 5º e 6º da lei nº 4.950-a/1966;
d) alterar a razão social da contratada de torre arquitetos associados ltda para tps
infraestrutura e tecnologia ltda, conforme a 7ª alteração do contrato social, registrada
junto à jucerja sob o nº de identificação do registro da empresa/nire 33.2.0810488-4..
Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$
747.229,39. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificada a beneficiária relacionada abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida pela diretoria
colegiada da ANS em processo de doença e lesão preexistente.
. Processo ANS n.º
Nome do Beneficiário
CPF
Decisão
. 33910.006537/2022-
93
Renata
Karolinne
Souza
Moreno
***.104.924-**
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, com a consequente manutenção da decisão de 1ª instância, pela improcedência da alegação de omissão
de DLP.
Em 17 de abril de 2024
LEILA MAGALY VALOIS DURSO
Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada
Fechar