DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 799/2019.
Nº Processo: 5001000016720188.
Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, sem reflexos financeiros.
Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.018,98.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
O Pregão Eletrônico nº 0095/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e
Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul,
tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Trena - Terraplenagem e
Construções S.A. CNPJ: 18.742.098/0001-18. Valor homologado: R$ 3.999.402,14 (três
milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dois reais e quatorze
centavos).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2024) 393012-39252-2024NE800000
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - RS
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO TERRESTRE - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PACTUANTES: Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT/RS e 9.ª Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul - DP R F/ R S .
INSTRUMENTO: TED n.º 899/2015. ESPÉCIE: 5.º Termo Aditivo. RESUMO DO OBJETO: O prazo
vigente passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos,
conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul. VALOR: O valor do TED a preços iniciais (PI) não sofre alterações. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência passa de 05/04/2024 para 05/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000; no Art. 57, parágrafo 1, inciso II e Art. 65,
inciso II, alínea "b" da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto n.º 825 de 28 de
maio de 1993; no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007; na Portaria Interministerial Nº
507, de 24 de novembro de 2011 e na Cláusula Quarta - da Vigência do TED n.º 899/2015.
EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU.
PROCESSO Nº: 50610.000744/2013-47. ASSINATURA: 04/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de Arte
Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de Taubaté,
no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu
apêndice (Estudo Técnico Preliminar).
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 19/04/2024) 393025-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015
Número do Contrato: 232/2021.
Nº Processo: 50621.000341/2021-89.
Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 232/2021. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504,73. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e
Projetos 
Básico/Executivo 
de 
Engenharia 
visando 
a 
execução 
das 
obras 
de
Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação
de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM-
114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes DNIT
e da Assoc.Bras. Normas Técnicas ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente
(SIDEC - 19/04/2024) 393015-39252-2024NE000010
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação doc. SEI Nº 17496175. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE SERGIPE. Donatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE,
CNPJ 00.489.828/0014-70. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de um
veículo Amarok Trendline 4x4, Automática, Ano 2014/2014, PATRIMÔNIO SIADS Nº 12848713,
conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (17496175), de propriedade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela
Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, em estado de
inservibilidade e ociosidade, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, cujos procedimentos
constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.038924/2023-92. Valor
Total da Doação: R$ 65.683,80. Data de Assinatura: 19/04/2024.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Licitação Nº 12/2023. Contratante: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.,
CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87. Contratado: HOUER CONSULTORIA E CONCESS O ES
LTDA., inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº 22.111.570/0001-91.
Objeto: O
presente
instrumento contratual tem por objeto a contratação de consultoria técnica
especializada para acompanhamento do processo de relicitação da concessionária rumo
malha oeste s.a. - RMO. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Fundamentação Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Data da assinatura: 17/04/2024.
Valor Total: R$ 3.580.000,00. Processo nº 50050.006664/2023-60.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 90.026/2024
Processo nº 260197. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de
carga, local, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e
equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de
propriedade ou de interesse do Banco Central do Brasil e de suas Gerências Administrativas
Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores nas situações e
montantes previstos no Decreto nº 4.004/2001. Vencedor Item 1: MUNDIAL RESIDENCE
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 00.502.302/0001-68, melhor lance: R$678.000,00.
JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS
Pregoeira
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 925132
Nº Processo: 262145. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, e com fornecimento e instalação de software de gestão, em 4 (quatro) elevadores
marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba
(PR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.
Cândido 
de 
Abreu, 
344 
- 
Centro 
Cívico, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA MITTANCK
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2024) 925132-17804-2024NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90021/2024
Processo nº 257109. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI)
instalado no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. Vencedor: DIGISENSOR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ:
01.775.353/0001-26 - Valor R$ 136.800,00.
CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR
Pregoeiro
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
257718 - BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários
(CNPJ
29.650.082).
Assuntos: incorporação
da
BTG
Pactual
Advisors
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 00.997.804), mediante versão da
totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em
todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da
sociedade incorporada (AGEs de 29.9.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 12.4.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.516, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/07/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de abril de 2024, acolherá propostas
das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos
termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/07/2024
02/09/2024
compradora
vendedora
até 12.000
. 01/07/2024
01/04/2025
compradora
vendedora
até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.

                            

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