DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 25 de julho de 2018, o Contrato nº 1126/2014, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição 
de peças originais, nos toldos em lona night e day com costura vulcanizada 
do Hospital de Saúde Mental de Messejana HSM/SESA. Parágrafo Único- 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
22.479,96 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e 
seis centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.479,96 (vinte 
e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
20/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Dário Olney Farias Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1039/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0697/2018 - 7º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº1039/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA – CEMERGE; 
V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros nº 2422, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c §§ 1º e 8º do art. 65, 
todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e na Resolução 
nº 005/2018/ Comitê de Gestão de Resultados e Gestão Fiscal - COGERF; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, 
a partir do dia 06 de agosto de 2018, acrescentar o percentual de 6,42%,(Seis 
vírgula quarenta e dois por cento) e reajustar no percentual de 2,95%(dois 
vírgula noventa e cinco por cento) AO CONTRATO Nº1039/2015, cujo 
objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de médicos 
emergencistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA: 
HGCC, HGF, HM, HMJMA, HSJ, HEMOCE, CIDH, SVO, CEO Centro, 
Centro de Transplante, Regulação e de CRESUS/SESA e HSMM/SESA, 
conforme Planilhas contida no termo aditivo. Parágrafo Único – Com o 
acréscimo no percentual de 6,42%(Seis vírgula quarenta e dois por cento), 
o reajuste no percentual de 2,95%(dois vírgula noventa e cinco por cento) 
e a prorrogação por 12(doze) meses, importa o Contrato Nº1039/2015, em 
R$ 73.095.949,06(Setenta e três milhões, noventa e cinco mil, novecentos e 
quarenta e nove reais e seis centavos), conforme cálculos efetuados pela SRU/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.095.949,06(Setenta e três milhões, 
noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
31/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Frederico Carlos de Sousa Arnaud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0877/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 634/2018 - 3º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº0877/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
LITTERE EDITORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Hugo Bezerra 
nº 375, Galpão C, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2018, o Contrato Nº877/2016, 
para o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços de confecção de 
material gráfico (impressões digitais, cópias, jornais, revistas, livros, panfletos, 
folders, banners, plotagem, para a SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) 
meses, a partir do dia 29 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Josmário Nogueira Cordeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 285/2018 - 2º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº278/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Brigadeiro Faria Lima, 
Parque Industrial, Araçatuba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º 
do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Acrescentar o percentual de 20,11% (vinte vírgula onze por 
cento), referente à aquisição de mais 01(uma) unidade (Banqueta) e 01(um) 
Refletor parabólico, AO CONTRATO Nº278/2017, que tem por objeto a 
aquisição de mobiliário hospitalar, para a Secretaria da Saúde/SESA. Parágrafo 
Único -Fica acrescida a quantia de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) 
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 5.220,00 (Cinco mil, duzentos 
e vinte reais) para R$ 6.270,00(Seis mil, duzentos e setenta reais), por conta 
da. Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Aristeu Holanda Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº715/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 706/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº0715/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SM CONSTRUÇÕES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua 
Alberto Craveiro nº 2777, Térreo, Castelão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Porrogar por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2018, o Contrato nº 0715/2017, para 
o cumprimento de seu objeto: o serviço de Manutenção preventiva e corretiva 
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender 
as necessidades do Hemocentro Regional de Sobral/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia, Sílvio 
Gentil Campos Júnior e Savio Schuch Bandeira de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0810/2018 - 3º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº738/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Graciliano Ramos nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acres-
centar o percentual de 3,40% (três virgula quarenta por cento), AO 
CONTRATO Nº738/2017, que visa a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), em diversas categorias, para atender as 
necessidades desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades 
vinculadas. Parágrafo 1º– Com o acréscimo no percentual citado, o valor 
mensal do Contrato Nº738/2017, passa de R$ 3.628.024,03 (três milhões, 
seiscentos e vinte e oito mil, vinte e quatro reais e três centavos) para R$ 
3.748.803,71 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três 
reais e setenta e um centavos), conforme Planilha aprovada pela COGEP/
SEPLAG, parte integrante deste. Parágrafo 2º- Fica acrescida a quantia de R$ 
120.779,68 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e 
oito centavos) equivalente ao percentual acima, ao valor total do Contrato nº 
738/2017, passando o mesmo de R$ 43.539.503,11 (quarenta e três milhões, 
quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e onze centavos) para 
R$ 43.660.282,79 (quarenta e três milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos 
e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
120.779,68 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e 
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/08/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1453/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 634/2018 - 1º Termo Aditivo AO CONTRATO 
Nº1453/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rio Jequi-
tinhonha nº 348, Jd Santo Amaro, Cambé/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018