DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13
com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de
1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil duzentos e
setenta e quatro diplomas no período de 06 de fevereiro de 2024 a 17 de abril de 2024,
nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros 15479, 16537
ao 16557, 16560 ao 16582, 16584 ao 16644, 16646 ao 16702, 16704 ao 16798, 16800 ao
16814, 16816 ao 16819, 16821 ao 16835, 16837 ao 16919, 16921 ao 17059, 17061 ao
17115, 17117 ao 17402, 17409, 17411, 17413 e 17415. Livro 39 registros 3055, 3083 ao
3187, 3189 ao 3235, 3237 ao 3468, 3470 ao 3487, 3490 ao 3501.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/
São Paulo, 19 de abril de 2024.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01,
Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato
representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições,
vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com
suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 26 de abril de 2024, em
conformidade com seus respectivos Estatutos Sociais para discussão e aprovação dos
seguintes pontos: 1-) Análise das Propostas e Contrapropostas - Negociações EBSERH
Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025; 2-) Discussão, Aprovação e Convocação da
categoria para Mobilização para os dias 29, 30 de abril e 01 de maio de 2024; 3-) Discussão,
Aprovação e Convocação da categoria para Greve a partir do dia 02 de maio de 2024.
Publique - se em Diário Oficial. Cumpra - se o disposto na Lei Federal n. 7783/1989.
Brasília 22 de abril de 2024.
SOLANGE APARECIDA CAETANO
Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação do Conselho de Representantes da Federação dos
Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Pará e do Amapá -
FETRACOM, fundada
em 09
de janeiro de
1964, inscrita no
CNPJ sob
o nº
04.135.729/0001-26, Código Sindical nº 005.202.00000-2, neste ato, representada pelos
representantes dos sindicatos filiados junto a Federação á saber: SEC-PARÁ,
SINTRAMAR, SINTCMATE, SINTCLOBE, SINTHOSP, STCVAFEP e SINDECOM, SINTACETA ,
SINTRACA, SINTRACOMC, SINTRAVAN, SINDISTALPA e por seus respectivos Presidentes,
que, usando das atribuições legais e estatutárias, torna público e convoca todos os
membros Conselho de Representantes da Federação para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, na forma estatutária, excepcionando-se, em razão da urgência da
pauta a ser deliberada, o prazo do art. 23 do Estatuto Social, que será realizada às
09:00 horas, em primeira convocação ou às 09:30 horas, em segunda e última
convocação, observado o quórum legal e estatutário, a ser realizada no dia 26.04.2024
de forma híbrida, presencialmente na Sede Social da entidade, localizada na Avenida
Alcindo Cacela, nº 4071, Condor, CEP: 66065-217, Belém (PA), ou de forma
telepresencial, através de link próprio, a ser divulgado aos que se credenciarem
perante a secretaria da FETRACOM em até 1 (uma) hora antes da primeira convocação,
através do e-mail: federacao.pa.ap@gmail.com, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I - Ratificar as Deliberações e Demais Atos Praticados Na Assembleia Realizada no dia
vinte e seis de janeiro de 2024, Quanto à Observância do Que Foi Decidido nos Autos
do Processo 0000140-12.2022.5.08.0003; II - Ratificar a Aplicação do Previsto no Art.
69, § 4º., II e III do Estatuto Social da Fetracom Quanto à Prorrogação do Mandato
da Diretoria; III - O Que Houver. Belém/Pa, 19 de abril de 2024
JESUS SANTOS SANTANA
Presidente da Assembleia
PAULO DA SILVA SOUZA
Presidente da Fetracom em Exercício
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados,
que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de
Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços
visando a produção de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024,
subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a
documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias
PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro
Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 08 de maio de 2024.
O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 08 de maio de 2024 na Sala
803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis,
CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição
na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício
Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br
e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 18 de abril de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Licitações
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de
santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa
juridica.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇAO
BRASILEIRA
DE
ESTUDO DA
CANNABIS
SATIVA
(31.437.380/0001-50). VALOR: R$ 6.048,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da
Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.101479/2023-84)
Convênio nº. 13/2024-UFPE, do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Planejamento Tributário, assinado em 10 de abril de 2024, vigorará até 10 de janeiro de 2026,
celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo
Gomes. Objeto: Realização do XII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Planejamento Tributário.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n.º 04/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 19 de abril
de 2024, Inexigibilidade Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei n.
13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de
Assistência Social de Ponta Grossa e o Instituto Educacional Duque de Caxias, conforme repasse
de valores oriundos de Política Pública proveniente da Portaria 886/2.023/Emenda
Constitucional no 126/2.022, indicado pelo Senador Flávio Arns, cadastrado no Sistema
Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob no 411990520230001-CMAS No
022/2024. Entidade: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 80.242.258/0001-33
Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de
Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou
pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites:
www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.
Em 19 de abril de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n.º 05/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 19 de
abril de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da
Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação
de Assistência Social de Ponta Grossa e o Associação dos Deficientes Físicos de Ponta
Grossa/ADFPG, conforme repasse de valores oriundos de Política Pública proveniente da
Portaria 886/2.023/Emenda Constitucional no 126/2.022, indicado pelo Senador Flávio Arns,
cadastrado no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob no
411990520230002-CMAS No 076/2023. Entidade: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE
PONTA GROSSA - CNPJ: 79.261.210/0001-93
Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de
Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou
pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites:
www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.
Em 19 de abril de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.488.000.01/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. Contratada:
MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de
execução e de vigência contratual sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Isley Sat´
Anna Monteiro. Convênio:
F I N E P / P R O P S AT .
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em
Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa
de R$ 5.000,00 para Coordenador(a) de Campo por 24 meses. Período da contratação: até
24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo
Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 120.000,00. Nome do 1º contratado:
Marina de Almeida Magalhães (Pesquisadora coordenadora de Campo) Objeto do
Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG:
85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$
3.000,00 para Pesquisador(a) por 18 meses. Período da contratação: até 18 meses, após
assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde.
Valor total para o período: R$ 54.000,00. Nome do 2º contratado: Karina Bozola Grou
(Pesquisadora) Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e
informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação:
Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 24 meses. Período da
contratação: até 24 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso
pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 72.000,00. Nome do 2º
contratado: Juliana Ferreira Kozan (Pesquisadora) Objeto do Convênio: "Saúde Digital no
Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023.
Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12
meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante
liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$
36.000,00. Nome do 2º contratado: Henry Szneider (Pesquisador) Objeto do Convênio:
"Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em Saúde" CG: 85.223.
Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para
Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do
contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para
o período: R$ 36.000,00. Nome do 2º contratado: Jean de Jesus Peres (Pesquisador)
Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação, mercado e informação em
Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa
de R$ 1.500,00 para Assistente de Pesquisa por 24 meses. Período da contratação: até 24
meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional
de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome do 2º contratado: Rafael Robba
- Assistente de Pesquisa. Objeto do Convênio: "Saúde Digital no Brasil: legislação,
mercado e informação em Saúde" CG: 85.223. Convênio: 953079/2023. Objeto da
contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 1.500,00 para Assistente de Pesquisa por 12
meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante
liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$
18.000,00. Nome do 2º contratado: Caio Henrique Sampaio Fernandes - Assistente de
Pesquisa
LUDEMAR SARTORI - Gerente de Materiais

                            

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