DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE
Mantenedora: FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR
20.611.810.0001/91
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 228 , de 29/11/2011, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1370 (UM MIL, TREZENTOS E
SETENTA) diplomas no período de 15/06/2021 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: livro 1 - registro de 100015 à 100770; livro 2 - registro de 110000 à 110106;
livro 3 - registro de 120003 à 120448; livro 4 - registro de 1 à 200035; livro 6 - registro de 1 à 29.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15(quinze)
dias,
no
endereço
h t t p s : / / p o r t a l . u n i v a l e . b r / F r a m e h t m l / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/ aluno/diploma/.
Governador Valadares, 17 de abril de 2024.
LISSANDRA LOPES COELHO ROCHA
Reitora
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital n° 627/2024 Objeto: Aquisição de Sacolas em Algodão CRU - Modelo
ECOBAG, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento
Institucional. Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão:
02/05/2024 às
09:30min. O edital está
disponível no site
www.bll.org.br ou
bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 676/2024 Objeto: Aquisição de Mesa em L - Estação de Trabalho,
para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional.
Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às
09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 590/2023 Objeto: Contratação de empresas Especializadas em
Fornecimento de Licenças de Software (Canva Pro, Reaper License e Podcast Pricing)
para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional.
Acolhimento Propostas: até 02/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 02/05/2024 às
09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação
Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-
09), informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de
22/03/2024 a 18/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
G14-registros: 16447 a 16537 e 16539 a 16549. A relação de diplomas registrados poderá
ser consultada
em até
15 dias,
no endereço
https://www.univates.br/consulta-
diplomados.
Lajeado - RS, 19 de abril de 2024.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
FUNDAÇÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31258/2024. Objeto: Contratação de empresa
para consultoria e gestão de projetos para realização de Kick off. Início Recebimento de
propostas: 23/04/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 10/05/2024 às
09:00h. Início análise de propostas: 10/05/2024 às 09:01h. Início fase de lances:
10/05/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da
BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos
endereços
www.fz.org.br
e
https://www.fz.org.br/processos-de-
compras/www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 19 de Abril de 2024
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Instituto
Nossa
Senhora Aparecida;
CNPJ/MF
sob
o
n.º
24.344.755/0001-71; Mantida: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo
- FACIC. Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com
as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que foram
registrados,
pela Universidade
Federal
de
São Carlos
-
UFSCar,
no período
de
05/02/2024 a 03/04/2024, 55 (Cinquenta e cinco) diplomas expedidos pela Instituição
(Livro de Registro n.º F- 011), com as seguintes sequências numéricas de registros 38
à 61; 89 à 94; 187 à 189; 346 à 356; 794784; 794787 à 794792; 765196 à 765198 e
795217. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: www.facicsp.com.br.
Cruzeiro/SP, 12 de abril de 2024
ROBSON BENTO COUTINHO
Procurador Institucional
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE
PRESBITERIANA
MACKENZIE,
mantida
pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21
da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 2467 (dois mil quatrocentos e
sessenta e sete) diplomas no período de 16/02/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de
registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1918; 1924 a 1951; 1953 a 2199 e de
129181; 129184; 129195; 129201 a 129353; 129355 a 129392; 129394 a 129540; 129542
a 129954; 129956 a 130132; 130135, 130136; 130138; 130140 a 130234; 130236 a 130743;
130745 a 131400.
São Paulo, 19 de abril de 2024.
MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS
Reitor da UPM
LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Santa Maria, mantida por Lacerda & Goldfarb LTDA sob
o CNPJ 03.945.249/0001-68, para fins no disposto no Art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte um) diplomas no
período de 04/04/2024 a 18/04/2024, no livro de registro 1 UNIFSM e sequencias
numéricas: 1007, 1008, 1011 a 1015, 1017 a 1043, 1045 a 1132, 1134 a 1146. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no seguinte
endereço eletrônico: https://unifsm.edu.br
Cajazeiras - PB, 19 de abril de 2024
SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA
Reitora
ANA COSTA GOLDFARB
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Confiance Medical
Produtos Médicos S.A, CNPJ 05.209.279/0001-31. Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema de
Vídeo Endoscopia Rígida, marca conforme proposta. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 03/2024, Processo nº 03/2024. Valor: R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e
quinhentos). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos:
Convênio nº 943867/2023, Processo nº 25000.085421/2023-28, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: P/ Contratante -
Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente
Adjunto. P/Contratada - Cristiano Mendes Braga.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 01/03/2024, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 947295/2023, processo nº
25000.125859/2023-56, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 06/2024 - CPL, em favor da Empresa: RC Móveis e
Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 1 no valor
de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Natal/RN, 16 de abril de 2024.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O,
mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as
disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que
foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de 08/03 a 08/04/2024,
no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14933 a 15076. A relação dos
diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço:
http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 18 de abril de 2024.
PAULO FERNANDO VENDRAME
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9836/2024 - OEI/CGU
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed .
Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 13
de junho de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da
Concorrência nº 9836/2024 - OEI/CGU - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO
- Contratação de consultoria especializada para elaboração de metodologia de
acolhimento e tratamento de casos de denúncias de violação de direitos humanos com
base em raça/cor por ouvidorias, mapeamento de perfis de ouvidorias de Direitos
Humanos e Igualdade Racial, proposição de elementos para a regulamentação dessas
ouvidorias e facilitação, relatoria e consolidação do processo de construção coletiva das
propostas
metodológica e
de
regulamentação,
conforme especificações
técnicas
constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 13/06/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da
Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico:
www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS,
Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21,
Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int
Brasília, DF, 18 de abril de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Secretário da Comissão de Avaliação da OEI
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