DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200178
178
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST de Presidente Prudente/SP comunica a contratação de empresa
especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos de ar condicionados da instituição, na forma de licitação modalidade
Concorrência, conforme especificações e quantitativos constantes em Edital 001/2024 e
Termo de Referência, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a
proposta será no dia 29/04/2024 às 10h. Para retirada do Edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a
sexta-feira ou por e-mail: licitacao.b041@sestsenat.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados
que realizará concorrência para Contratação de empresa para manutenção elétrica. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 02/05/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.
RAFAEL SILVA BARROS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
preventiva/corretiva 
do
consultório 
odontológico,
equipamentos 
periféricos, 
sem
fornecimento de peças, conforme especificações do Termo de Referência e edital. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 06/05/2024, das 16h00 às 16h15. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.c101@sestsenat.org.br.
ANA CARLA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de
amostras de água das piscinas recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para
atender a Unidade B051 São Vicente/SP em favor da empresa ANALYSE CONTROL
LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA,, CNPJ 00.469.907/0001-02 no valor de
R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais).
ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, tais
como: Elaboração de Plano de Emergência Prevenção para Incêndio, Manutenção de
Sistema de Proteção Contra Incêndio, Inspeção e Manutenção do Sistema de Alarme de
incêndio e elétrico, entre outros. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/04/2024, às 14h. Para retirada do
edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.
ROSANY KARINE COSTA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção
Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/05/2024, das 14h00 às
14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão
dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores
informações 
através
do 
telefone 
(69)3322-1050 
ou
do 
e-mail:
licitacao.dn139@sestsenat.org.br.
HONDINA SCHUCK
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará
concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada na prestação de
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL, com objetivo de
atender ao SEST SENAT Unidade C Nº 117, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº
2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A sessão pública para
recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 6/5/2024 às
15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das
8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail:
licitacao.c117@sestsenat.org.br.
JULIANA CARDOSO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA, cujo julgamento se dará pela MAIOR OFERTA, para locação de espaço de
área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088
em Três Lagoas/ MS, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos,
cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
02/05/2024 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três
Lagoas/MS. 
Para 
retirada 
do 
edital 
e 
acesso 
às 
demais 
informações:
licitacao.b088@sestsenat.org.br.
Três Lagoas/Ms, 19 de Abril de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos
interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na
elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do
SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75
m², localizada
em Três
Lagoas/MS. O recebimento
dos envelopes
contendo a
documentação e a proposta será no dia 30/04/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira
Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e
acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.
Três Lagoas/MS, 19 de abril de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE
ÀS ENDEMIAS DA SERRA GERAL DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS
ENDEMIAS DA SERRA GERAL DA BAHIA SIND-ACS/ACE, entidade sindical representante dos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inscrita no CNPJ nº
09.178.378/0001-54, devidamente registrado no Ministério do Trabalho com o código
sindical nº 914.000.000.27522-0, com fundamento nos termos da portaria 3.472/2023 do
MTE, convoca todos os membros da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde,
Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico
em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Anagé,
Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas,
Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Guanambi,
Ibiassucê, Ibicoara, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida,
Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina,
Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros,
Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque
Novo e Urandi, todos no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral de
alteração estatutária do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às
Endemias da Serra Geral da Bahia SIND-ACS/ACE, que se realizará no dia 11 de maio de
2024, às 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Padre Antônio Vieira s/n, bairro Nova
Olinda, Guanambi - BA, CEP 46430-000, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia:
1) Alteração Estatutária da base e categoria da entidade para Inclusão dos Técnicos em
Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes de Combate às Endemias nas
disposições estatutárias; 2) Inclusão na base territorial intermunicipal desta entidade os
Municípios de Érico Cardoso e Botuporã; 3) Reorganizar os cargos e funções da diretoria da
entidade, bem como, reordenar processo eletivo; 4) Estabelecer processo estatutário para
adoção de procedimento de greve; 5) Alteração do Estatuto Social da entidade; e 6)
Filiação a entidade de grau superior.
Guanambi/BA, 19 de abril de 2024
MARIVALDA SANTOS PEREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 29.962.479/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas
deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP
20050-002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para
participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30/04/2024, por
videoconferência, às 11h00, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no
Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura;
2. Aprovação do balanço, das demonstrações financeiras e mutações patrimoniais e das
notas explicativas do exercício de 2023; 3. Encerramento. Não havendo na hora acima
indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a
Assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 11h30, em segunda
convocação, com qualquer número de associadas presentes. Informamos que o link para
acesso à assembleia e as demonstrações contábeis que compreendem o balanço
patrimonial em 31/12/2023 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do
patrimônio social e dos fluxos de caixa, bem como as correspondentes notas explicativas,
auditadas e aprovadas pelo Contador e pela empresa de auditoria externa, será enviado
com antecedência, por e-mail.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO
DO ESTANHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria
de Extração do Estanho a participarem da AGE a ser realizada no dia 26/04/2024 às 14:00
horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -
Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
1) Alteração e Consolidação do Estatuto Social.
2) Outros assuntos de interesse geral.
São Paulo, 19 de abril de 2024
VAGNER DE MORAES TORRENTE
Presidente do Sindicato