DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
DE LUCAS DO RIO VERDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE LUCAS DO RIO VERDE-
MT (SINTRAC), inscrito no CNPJ: 53.740.085/0001-00, com base territorial no município de
Lucas do Rio Verde/MT, através do seu presidente, Senhor Vagner Vinicius dos Reis
Figueredo, CPF: 046.XXX.XXX-70, RG: 264.827-62, Sejusp/MT, CONVOCA toda a categoria
dos trabalhadores no comércio em geral e Categoria Profissional dos Trabalhadores que
Trabalham nas empresas do COMÉRCIO ATACADISTA e VAREJISTA de algodão e outras
fibras vegetais; carvão vegetal e lenha; tecidos; vestuário e armarinho; louças; tintas;
ferragens; material de construção; material elétrico; produtos químicos para indústria e
lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras preciosas; joias e relógios; artigos
sanitários; vidro plano; cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro;
derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas de bijuterias; tecidos;
vestuário; adorno; objetos de arte; louças finas; móveis; eletrodomésticos; ferragens e
tintas; material médico hospitalar e científico; calçados; material elétrico e aparelhos
eletrodomésticos; veículos; peças e acessórios para veículos; automóveis e motocicletas
novos e usados; caminhões, ônibus e veículos automotores novos e usados; carvão vegetal
e lenha; serviços funerários; óticas; fotográfico e cinematográfico; livros; material de
escritório e papelaria; derivados de petróleo; distribuidoras de gás liquefeito, petróleo;
transportador/revendedor/retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem,
estacionamento e limpeza de veículos; produtos farmacêuticos, Empregados no Comércio
Varejista em Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados; com base
territorial município Lucas do Rio Verde-MT, excetuando-se os trabalhadores nas indústrias
de alimentação destinada a humanos com base territorial no município Lucas do Rio Verde,
Mato Grosso, para a Assembleia Geral Extraordinária Rerratificação que será realizada no
dia 13/05/2024 às 06:00h (seis horas) em primeira convocação e às 07:00h (sete horas) em
segunda e última convocação com qualquer número de participantes presentes, na
Avenida Napoli, Nº. 1.080-S, Complemento: Fundos, Bairro Veneza, CEP: 78466-067, Lucas
do Rio Verde/MT, sede do SINTRAC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Rerratificação ou não do Estatuto Social da Entidade; 2) Outras deliberações que venham
a ser apresentadas na oportunidade.
Lucas do Rio Verde/MT, 19 de abril de 2024.
VAGNER VINICIUS DOS REIS FIGUEREDO
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES
CORRELATAS EM GERAL DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E ATIVIDADES
CORRELATAS EM GERAL DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -
SINDMADEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.067.578/0001-11, convoca toda a categoria
econômica das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e
laminadas, aglomerados, chapas de fibras de madeira, marcenaria, móveis de junco e vime,
vassouras, cortinados e estofos, escovas e pincéis, ressalvadas as representações do
Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Madeiras Compensadas, Marcenaria
(Móveis de Madeira), Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Cortinados e Estofos de
Colatina e do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Marcenaria, Móveis de Junco
e Vime e de Vassouras, Cortinados e Estofos, estabelecidas nos municípios 78 municípios
do estado do Espírito Santo para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira
convocação às 17h e, em segunda convocação às 17h30, do dia 12 de maio de 2024, na
Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Ed. Findes - 1º andar, Santa Lúcia, Vitória/ES para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Base territorial, b) Alteração
da Categoria Econômica, c) Reforma total do estatuto, d) Assuntos gerais.
Vitória, 19 de abril de 2024
ANTÔNIO NICOLA BRAZOLINO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICIPIO DEMONTES
CLAROS - MINAS GERAIS E DO NORTE DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
O Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG E DO NORTE
DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.163.637/0001-15, subscritor Sr. Dalvai Ferreira da
Silva, inscrito no CPF nº 586.***.***-97, no uso de suas atribuições estatutárias e nos
termos da Portaria/MTP Nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023, (Seção II, Art. 4º), baseado
ainda nos Artigos 20, Parágrafo Único (Pág. 5), Art. 21, inciso X (Pág.6), e também no Art.
122, incisos I e II (Pág. 21), ambos do Estatuto Social do Sindicato, CONVOCA toda a
Categoria Profissional dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos,
na base territorial "intermunicipal" nos municípios de Bocaiuva, Brasília de Minas,
Buritizeiro, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Mato Verde, Monte Azul, Montes
Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e São Francisco, todos no Estado de Minas Gerais, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada no dia 15/05/2024
(Quarta-Feira), na sede provisória do Sindicato, sito na Av. João XXIII, nº 1.333, bairro:
Edgar Pereira, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-162, às 10h (dez horas), com a maioria dos
associados presentes, baseado no Art. 122, inciso II do Estatuto Social da Entidade Sindical,
para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: "a") - Leitura do Edital de
Convocação, e "b") - Aprovação das Alterações do Estatuto Social da Entidade Sindical.
Montes Claros/MG, 19 de abril de 2024.
DALVAI FERREIRA DA SILVA
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.017/2024
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de
Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos,
torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº
1017/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com
o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação
de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO GERAL, para atender as necessidades do CAPS IJ II Vila Prudente,
cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas
deverão ser encaminhadas na data de 02 de maio de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos
da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações
referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.
São Paulo/SP, 19 de abril de 2024
MAURO REGIS
Coordenador de Contratos
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
UASG 926241
Objeto Contratação de empresa prestação dos serviços de filmagem, gravação,
edição e Contratação do Serviço de produção e criação audiovisual para finalização e
complementação de vídeo-aulas e demais itens, conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso - art. 16 do Regulamento de
Licitações e Contratos da EMATER-DF. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa:
33.90.39. Fonte: 232 . Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Vigência do Contrato:24
(vinte e quatro) meses. Abertura das Propostas dia 14/05/2024 às 09h00. O respectivo edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo:
00072-00001809/2022-65. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 15 de abril de 2024.
JOÃO DE DEUS ABREU SOARES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024-
CLC/PGE, que estava marcada para o dia 03/05/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em urbanização da Orla do Araxá/Aturiá primeira etapa, no
Município de Macapá, Estado do Amapá, conforme edital, foi ADIADA para o dia 10/05/24,
mantidos os horários fixados anteriormente, para cumprimento do prazo regulamentar
mínimo de publicidade previsto na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso
II do art. 20 c/c alínea "a", inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23.
Macapá-AP, 18 de abril de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 003/2024 Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB. Contratado: 3F LTDA, pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a
"aquisição do direito ao uso do software de orçamento, planejamento e acompanhamento
de obras de engenharia atualizado - ORÇAFASCIO, desenvolvido pela empresa 3F LTDA , com
disponibilização mensal, ou, quando não aplicável tal interstício, com a periodicidade
compatível e de maneira eletrônica - internet - dos relatórios de custos e composições de
preço unitário exatos, bem como de todos os demais índices que componham tais bases,
como encargos sociais e complementares, do SINAPI e do SICRO II e SICRO III (SICRO).
Integração com MS Excel, assim como dispõe de gerador de relatórios de orçamento
sintético e analítico, Curva ABC de serviços, insumos e equipamentos, composições de preço
unitário, BDI, Fator K, cronograma físico financeiro, histogramas de mão de obra e insumos.
Além de disponibilizar, conjuntamente, material de instrução e uso do software de maneira
clara e eficiente com opção de suporte técnico à distância.", no valor total de R$15.984,00
(quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais), em função da necessidade de controle da
elaboração, fiscalização e adequação dos orçamentos de obras públicas geridos pela CERB,
é razoável e prudente a aquisição de software de informática que otimize o tempo e a
rotina técnica da Coordenação de Orçamentação de Projetos e Obras - CORC, com amparo
no art. 30, inciso I, da Lei federal 13.303/2016, c/c o art. 142, inciso I, do RILC da CERB.
Salvador, 16 de abril de 2024. Alexsandro Freitas Silva.Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº034/2024 ao contrato nº 041/2019. partes: CERB e MAP Serviços de Segurança Ltda.
processo sei nº 039.0772.2024.0000191-17. Objeto: Acréscimo no valor do Contrato 041/2019,
por Repactuação motivado pelo Decreto 11.864 de 27 de dezembro 2023, que passa a ser de
R$ 7.250.509,08. Data da assinatura:12.04.2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 00012/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 -
CSL/SEDUC
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de
março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as
informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo
nº 00012/2024, originário da Superintendência do Planejamento da Rede de Ensino e
Regime de Colaboração/SAGEA/SEDUC. resolve: Na
qualidade de Ordenador de
Despesas, e no
uso das atribuições legais, bem como
considerando toda a
documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea "f" -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação da pessoa jurídica FUNDAÇÃO
GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para a prestação de
serviços de realização de formações de profissionais dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do
Maranhão, no valor total de R$ 31.997.572,82 (trinta e um milhões, novecentos e
noventa e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), cuja
despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 0612;
AÇÕES:
4738; 
SUBAÇÃO:
CÓDIGO:
002455;
NOME: 
CAPACITAÇÃO;
FONTE:
2.5.70.950568; NATUREZA: 33.90.39.03; e PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4738; SUBAÇ ÃO :
CÓDIGO: 002455; NOME: CAPACITAÇÃO; FONTE: 5.5.00.950568; NATUREZA: 33.90.39.03
(CONTRAPARTIDA) Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.
ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA

                            

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