DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 011/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: SOBRAL AUTO CENTER LTDA//Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus radiais (primeira vida),
protetores e câmaras de ar para pneus, sendo genuínos ou originais, não podendo ser
remoldados e recauchutados (lote 2).//R$ 232.700,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 011/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA//Objeto: Eventual e
futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus radiais (primeira
vida), protetores e câmaras de ar para pneus, sendo genuínos ou originais, não podendo
ser remoldados e recauchutados (lote 1).//R$ 113.292,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
077/2024//Base
legal:
Lei
13.303/2016//Contratada:
ONE
COMERCIAL
LTDA//Objeto: Aquisição de copos e lacres para CALM - ARP 37/2023 LOTE 1.//R$
291.000,00//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 16/2024
Contratada-VR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:26.639.538/0001-34 Objeto: Execução de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em redes coletoras e coletores-tronco dos sistemas
de esgotamento sanitário operado pela SUES no INTERIOR DO ESTADO Valor: R$
997.667,88 Base Legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016, e o RILC/DESO PA R EC E R
142/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
ONDE LÊ - SE Retirada do Edital: 17/04/2024 à 08/05/2024 na publicação de
16/04/2024|Edição:73 |Página: 143
LEIA - SE Retirada do Edital: 22/04/2024 à 08/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município De Brasileia - AC.
Data da Abertura: 06 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
19/04/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 17 de abril de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a
abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de
Pessoa Jurídica para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens incluindo emissão de
passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte
integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 07/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 22/04/2024 à
06/05/2024,
através
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.;
www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP
69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 18 de abril de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Republicado por Incorreção, EXTRATO Contrato Nº 100/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023,
Processo Administrativo Nº 2.401/2023
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário
Oficial da União, n° 216, de 22 de fevereiro de 2024, referente ao extrato do contrato n° 100/2024.
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023.
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2024
Assinam: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano
e Obras e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, Representante da LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA.
JOSINALDO BATISTA FERREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de
assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações
e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a reforma da academia coberta,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 18 a 24 de abril de 2024, oportunidade em
que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia
24/04/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 18 de abril de 2024.
MARICELSON BARRETO FIRMINO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 10/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de Passarela
sobre Igarapé entre os Bairros Aeroporto Velho e Ayrton Senna, no Município de Rio Branco/AC.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de
abril de 2024,
quando terá início a
disputa de preços no
sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90010/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
23 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp,
e
https://drive.google.com/drive/folders/162vkBZDlRzc1TjsVQnpEV7IXaT101q82
ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º
Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 19 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - CPL 02
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de hidrômetros, dos tipos
velocímetros (taqueométricos), para atender a novos consumidores, substituição de
equipamentos defasados ou danificados, apara atender as necessidades do Serviço de
Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 06 de
maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 23 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br ,
www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua
Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto
licitado no Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e
secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de
Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: DS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de
Direito Privado, CNPJ nº 11.887.323/0001-65, com o valor global de R$ 561.392,16 (quinhentos
e sessenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) e DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Senador Guiomard/AC, 18 de abril de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO: 0810.0014.2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas.
Data da sessão pública: 06/05/2024, às 10:00 horas.
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações
conforme
resumo:
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
45/2023
(REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES (STFC E SCM) PARA O
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, ATRAVÉS DE SERVIÇO DE
REDE DE VOZ E DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CANAPI/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2024, às 09:30
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 18 de abril de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
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