DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 047/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no
CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: RENIVAN BORGES GOMES 37703307491 - ME, Pessoa Jurídica do Direito
Privado, CNPJ sob n° 32.018.413/0001-90.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 047/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de
Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 047/2023
em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até
18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de
sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 048/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no
CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: VITORIA VIVIA BEZERRA DOS SANTOS 10168639424 - ME, Pessoa Jurídica do
Direito Privado, CNPJ sob n° 37.498.440/0001-20.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 048/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de
Empresa Especializada em Buffet e Self Servic.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 048/2023
em 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2024, passando a ter cobertura contratual até
18/04/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de
sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA SANTA LUZIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
41.739.998/0001-28 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o
valor total da ata de registro de preço na R$ 278.410,00 (Duzentos e setenta e oito mil
quatrocentos e dez reais).
Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do
art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
HOSPITALMED
EIRELI
inscrita
no
CNPJ
sob
n.º
29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo
o valor total da ata de registro de preço na R$ 267.253,00 (Duzentos e sessenta e sete mil
duzentos e cinquenta e três reais) Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata
de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
08.674.752/0001-40
Objeto:
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
05
(2024)
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 63.000,00 (Sessenta e três
mil reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ
sob n.º 05.400.006/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024)
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 33.255,00 (Trinta e três mil
duzentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita
no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05
(2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 239.380,00 (Duzentos e
trinta e nove mil trezentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
07.659.446/0001-71
Objeto:
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
05
(2024)
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 104.620,00 (Cento e quatro
mil seiscentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata
de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no
CNPJ sob n.º 26.436.406/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05
(2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 80.870,00 (Oitenta
mil oitocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata
de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05
(2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 48.425,00 (Quarenta e oito
mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de
preço na R$ 200.740,00 (Duzentos mil setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 04 de abril
de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 12.418.191/0001-95 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS 05 (2024) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 193.110,00
(Cento e noventa e três mil cento e dez reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023
FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ
sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 05 (2024)
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 203.030,00 (Duzentos e três
mil e trinta reais). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O presente Ata de Registro
de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo
ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024-CPL/PMLJ
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Mazagão-PMMZ,
órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer
Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 008/2023-008/2023-CPL/PMMZ, proveniente
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMMZ, referente ao
Processo nº 31072023/01-CPL/PMMZ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material de Consumo,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-
SEMDS/PMMZ. Sendo vencedora a empresa R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOLTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 3.750.000,00 (Três milhões setecentos e
cinquenta mil reais). Autorizo à Adesão a Ata de Registro de Preços conforme descrito
acima, nos termos referenciados no processo.
Em 26 de março de 2024.
MAIARA CALDAS CHAGAS
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.072/2024-SEMAP/PMLJ
Contrato nº 006/2024-SEMAP; Contratada: G. N. PANTOJA LTDA; CNPJ: 27.126.006/0001-
66; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ORGANIZAÇÃ O,
PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA E CAMINHADA DE RUA realizada pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Laranjal do Jari-AP; Origem:
Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura; Valor: R$ 366.187,25 (Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta
e sete reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
208.014/2024-SEMAP/PML J
Contrato nº 007/2024-SEMAP; Contratada: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
CNPJ: 28.036.920/0001-89; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação
de empresa
especializada em
Manutenção
(Preventiva e
Corretiva),
Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à
frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos
Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não
de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias; Origem: Pregão
Eletrônico SRP Nº 002/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura; Valor: R$ 4.688.500,0 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e
quinhentos reais).Data da assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
218.148-A/2023 - SMAS/PMLJ
Contrato nº 025/2024-SMAS; Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOLTDA, inscrita no
CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em Aquisição de
Material de Consumo que irão compor 500 (quinhentos) kits de Enxoval e Higiene e 10.000 (dez
mil) Cestas Básicas para eventual modalidade Auxilio Natalidade e Auxilio Alimentação, através
do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Origem: Adesão de Ata nº 001/2024-
CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 3.750.000,00
(Três milhões setecentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-CPL/PMLJ
Processo nº 208.072/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
001/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços
de ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA E CAMINHADA DE RUA realizada
pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Laranjal do Jari-AP; Empresa
Vencedora: G. N. PANTOJA LTDA; CNPJ: 27.126.006/0001-66; Lote 01; Valor: R$366.187,25
(Trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Em 20 de março de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-CPL/PMLJ
Processo nº 208.014/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 002/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia
e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais
de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios
(genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias.; Empresa Vencedora: J & G SANTOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.036.920/0001-89; Lote 01; Valor: R$ 4.688.500,0
(Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).
Em 26 de março de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito