DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA,
no dia 03 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e
anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 22 de abril de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA,
no dia 29 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e
anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 16 de abril de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de
Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à
SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE
PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - COM VALOR DE PROVISÃO MÁXIMO ESTABELECIDO EM
R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM
RENDA MENSAL BRUTA DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (FAIXA 1), NO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM NA FORMA ESTABELECIDA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE
COM A LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIAS Nº 724, 725 E 727, DE 15 DE JUNHO
DE 2023 E N.º 340 DE 5 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E TENDO COMO ENTE APOIADOR, O
ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -
SUHAB E DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO -
SEDURB, POR MEIO DE UM APORTE DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS),
DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA CONJUNTA SEDURB/SUHAB DE
18 DE ABRIL DE 2024.
Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal
14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 22 de abril de
2024 e permanecendo nesta condição até 06 de maio de 2024, das 08h00 às 13h00 horas,
(horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3
Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 07 de maio de
2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes -
Travessa Jaraqui - Centro.
O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento
através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária
credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento
da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da
licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail:
cpl2023iranduba@gmail.com 
ou 
pelo
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / y V V W 6 OA c o 0 w Q S z K _ W d k k F g = = .
A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário
de08:00 as 13:00 horas.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.
Iranduba, 22 de abril de 2024.
ANDREY LIBÓRIO LIMA
Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 83 À 187/2024
VIA INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024
Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE
PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E
TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024,
oriunda do
Chamamento Público
004/2024. Na
seguinte Dotação
Orçamentária:
02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 12.361.0062.2015 -
Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental, 12.365.0240.2024
- Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil, Elemento de despesa -
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019
- PNATE / 74 QSE. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas
Ratificadas:
.
AGRICULTORES CO N T R AT A D O S
V A LO R
G LO BA L
CO N T R A -
TO
. 27.746.256 RUBELMAR ALENCAR DO NASCIMENTO, CNPJ:
27746256000107
14.002,00
CAC T-083
. 30.460.713 ANTONIO CELIO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ:
30.460.713/0001-07
14.010,00
CAC T-084
. 30.960.684 
ALEXANDRE 
DA
SILVA 
GAMA, 
CNPJ:
30.960.684/0001-34
20.082,00
CAC T-085
. 32.985.169
RONAS
DA 
CONCEICAO
TAVARES,
CNPJ:
32.985.169/0001-34
13.016,00
CAC T-086
. 43.208.858 WELINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA, CNPJ:
43.208.858/0001-59
12.816,00
CAC T-087
. 45.000.414
FRANCIELY 
COELHO
DE 
SOUZA,
CNPJ:
45.000.414/0001-59
14.802,00
CAC T-088
. 45.094.111 PAULO RODRIGO PINTO MOSSAMBITE, CNPJ:
45.094.111/0001-42
13.016,00
CAC T-089
. 47.219.637 
ALDAIR 
FRANCA 
DOS 
SANTOS, 
CNPJ:
47.219.637/0001-37
13.016,00
CAC T-090
. 49.157.157 
EVILAZIO 
MONTEIRO
DE 
SOUZA, 
CNPJ:
49.157.157/0001-14
14.016,00
CAC T-091
. 49.362.319 
VANDERLY
RIBEIRO 
VENANCIO,
CNPJ:
49.362.319/0001-56
12.816,00
CAC T-092
. 49.409.686 
ALCEMIR 
DE 
LIMA 
LEAL, 
CNPJ:
49.409.686/0001-68
14.944,00
CAC T-093
. 50.399.058 
FRANCISCA 
POLLYANNA 
NEPOLMUCENO
MARQUES, CNPJ: 50.399.058/0001-28
18.550,00
CAC T-094
. 51.165.819 
ALDEMIR
DE 
LIMA
LEAL, 
CNPJ:
51.165.819/0001-60
14.802,00
CAC T-095
. 54.035.370 ALEXANDRINA OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ:
54.035.370/0001-93
14.016,00
CAC T-096
. 54.125.070 
JOSENIAS 
BRUNO
BARBOSA, 
CNPJ:
54.125.070/0001-03
12.816,00
CAC T-097
. 54.166.224
FELIPE 
NASCIMENTO
DE 
SOUZA,
CNPJ:
54.166.224/0001-05
14.820,00
CAC T-098
. 54.170.104 
EUDES 
FRANK 
BARBOSA 
ARAUJO, 
CNPJ:
54.170.104/0001-73
14.802,00
CAC T-099
. 54.198.057 
ELINALDO 
GOMES 
DA 
SILVA, 
CNPJ:
54.198.057/0001-76
12.816,00
CAC T-100
. 54.282.468 
FRANCINEI
DOS 
SANTOS
MATIAS, 
CNPJ:
54.282.468/0001-45
16.344,00
CAC T-101
. 54.286.990 
IVANILDE
DUARTE 
DE
SOUZA, 
CNPJ:
54.286.990/0001-03
14.016,00
CAC T-102
. 54.303.655
MOISES 
SOARES
DOS 
SANTOS,
CNPJ:
54.303.655/0001-68
20.002,00
CAC T-103
. 54.364.566 JARLEY LUIZ DA SILVA, CNPJ: 54.364.566/0001-
21
14.016,00
CAC T-104
. 54.432.755 
EDSON
FERREIRA 
DA
SILVA, 
CNPJ:
54.432.755/0001-94
12.816,00
CAC T-105
. 54.433.183 
SAMIRA 
DE
ARAUJO 
SILVA, 
CNPJ:
54.433.183/0001-68
12.816,00
CAC T-106
. 54.591.887 
JHONY 
MARQUES 
DE 
SOUZA, 
CNPJ:
54.591.887/0001-69
14.816,00
CAC T-107
. AIRTON
FREITAS 
DA
SILVA 
94282064234,
CNPJ:
27.588.184/0001-09
21.196,00
CAC T-108
. AMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01645012239, CNPJ:
27.926.053/0001-94
14.820,00
CAC T-109
. ANA CLAUDIA DA SILVA GUEDES 01912220202, CNPJ:
27.506.236/0001-50
14.800,00
CAC T-110
. ANDERSON
MARTINS
DA SILVA
70349943230,
CNPJ:
43.104.823/0001-70
12.816,00
CAC T-111
. ANTONIO FERREIRA DE
LEMOS 95256300210, CNPJ:
14.917.138/0001-64
12.816,00
CAC T-112
. CARLOS ADRIANO PEREIRA DA COSTA 00167465201, CNPJ:
26.959.311/0001-76
14.896,00
CAC T-113
. CARLOS ANDRE PEREIRA MACHADO 56947330297, CNPJ:
11.946.725/0001-93
20.000,00
CAC T-114
. DAVI 
DE 
OLIVEIRA
PIRES 
70157224295, 
CNPJ:
42.914.091/0001-10
23.756,00
CAC T-115
. DAYANA 
MORAES
VIANA 
03489690230,
CNPJ:
45.963.534/0001-51
13.016,00
CAC T-116
. DENILSON DOS SANTOS
CIDADE 04003860209, CNPJ:
36.651.581/0001-79
18.602,00
CAC T-117
. DENISE 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA 
03633180206, 
CNPJ:
27.541.269/0001-31
13.020,00
CAC T-118
. EDMAR RODRIGUES CAVALCANTE 34715142287, CNPJ:
27.542.894/0001-06
14.802,00
CAC T-119
. EDNANDO DE HOLANDA SOARES 34429778272, CNPJ:
40.936.447/0001-91
14.800,00
CAC T-120
. EDSON
FERREIRA
DA 
SILVA
92022766253,
CNPJ:
36.256.005/0001-27
14.822,00
CAC T-121
. EDSON MARINHO DE ARAUJO FILHO 98254626200, CNPJ:
36.650.873/0001-23
24.002,00
CAC T-122
. ELISANDRO
CORREA 
BRAGA
05929027226,
CNPJ:
36.174.691/0001-97
14.820,00
CAC T-123
. ELIZANDRA 
PUCU 
LIRA 
04465399294, 
CNPJ:
27.651.408/0001-80
14.820,00
CAC T-124
. ELQUILANDE JOSE PAIVA DE OLIVEIRA 63728362204,
CNPJ: 27.827.974/0001-08
20.094,00
CAC T-125
. ERICK
MONTEIRO 
DA
SILVA 
04249096262,
CNPJ:
43.625.071/0001-92
14.000,00
CAC T-126
. ERNANE 
HOLANDA 
DE
SOUZA 
89849060263, 
CNPJ:
41.467.904/0001-09
13.020,00
CAC T-127
. ESTEFANI 
DA
SILVA 
E
SILVA 
04004839203,
CNPJ:
41.400.281/0001-57
14.802,00
CAC T-128
. FABIO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA 04252431255, CNPJ:
41.448.046/0001-55
14.808,00
CAC T-129
. FELIPE
DOS 
SANTOS
LIMA 
03373628237,
CNPJ:
27.539.838/0001-04
14.800,00
CAC T-130
. FRANCISCO ALTEVI VIANA
DE AQUINO 59967056215,
CNPJ: 41.501.409/0001-79
14.820,00
CAC T-131
. FRANCISCO COSMO AMARAL DE SOUZA 80488412234,
CNPJ: 43.113.813/0001-09
13.020,00
CAC T-132
. FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS 69341699215,
CNPJ: 27.505.530/0001-48
20.094,00
CAC T-133
. FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA 70152399224, CNPJ:
48.206.306/0001-25
14.802,00
CAC T-134
. GEOVANE
RIBEIRO DE
OLIVEIRA 01581621299,
CNPJ:
27.672.101/0001-65
14.820,00
CAC T-135
. GERALDO 
DA
SILVA 
OLIVEIRA
84808942291, 
CNPJ:
33.132.308/0001-40
12.816,00
CAC T-136
. GERSON 
DA
SILVA 
PEDROSA
02546673254, 
CNPJ:
27.502.438/0001-24
12.816,00
CAC T-137
. GRACILEY
SILVA 
DOS
SANTOS 
00090172563,
CNPJ:
27.827.624/0001-33
12.836,00
CAC T-138
. GRAZIELA VASCONCELOS DA SILVA 04708102208, CNPJ:
43.098.017/0001-36
14.974,00
CAC T-139
. HENRIQUE SERVALHO DE OLIVEIRA 06074228230, CNPJ:
47.273.301/0001-52
14.820,00
CAC T-140
. I 
C
CONSTRUCOES 
DE
EDIFICIOS 
LTDA,
CNPJ:
27.179.539/0001-06
556.620,00
CAC T-141
. IRISLANDIA 
RODRIGUES 
FREIRE
38412950291, 
CNPJ:
27.516.268/0001-37
22.820,00
CAC T-142
. JESSON 
BATISTA
DA 
SILVA
00678973202, 
CNPJ:
13.231.994/0001-07
12.816,00
CAC T-143
. JOAO 
BATISTA
DO 
CARMO
DO 
NASCIMENTO
80485952220, CNPJ: 33.038.355/0001-29
13.020,00
CAC T-144
. JOAO BATISTA VIANA DE AQUINO 81201346215, CNPJ:
41.452.083/0001-37
14.820,00
CAC T-145