DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito de Andorinha - Bahia, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº
003/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 132/2024, cujo objeto contratação de
empresa para o fornecimento de Kit cesta básica (gêneros alimentícios) que serão
distribuídas às famílias carentes de vulnerabilidade social atendidas pelos benefícios
eventuais assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para a
empresa: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.436.539/0001-
99, com o Valor Total de R$ 210.000,00. Para o período de 10 (dez) meses.
Em 19 de abril de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024 - pavimentação e recomposição de asfalto em CBUQ de ruas do
Município de Barra da Estiva. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC
ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 08 de maio de 2024. Maiores
informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-
mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.007/2024
CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024. Extrato de Contrato nº 1007/2024. Concorrência
Eletrônica nº. 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas deste município de Bonito/Bahia,
conforme Convênio MINC Nº 934955/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Bonito/Ba - CNPJ nº 16.245.375/0001-51. CONTRATADA: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº
12.415.084/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 461.610,27 (Quatrocentos e sessenta e um mil,
seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos). ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA:
19/04/2025. PRAZO EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO: Sec Mun de Desenv
Urbano e Rural-SEDUR; Projeto: 1.019; Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1700/1701/1500.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024
O Prefeito de Bonito/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR
o resultado do julgamento final da licitação - COE nº. 0001/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em
ruas deste município de Bonito/Bahia, conforme Convênio MINC Nº 934955/2023.
VENCEDOR: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03. DATA ADJUDICAÇ ÃO :
19/04/2024. VALOR ADJUDICADO: R$ 461.610,27 (Quatrocentos e sessenta e um mil,
seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos).
A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024
O Prefeito de Bonito/BA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a
licitação: CONCORRÊNCIA Nº COE0001/2024 à empresa vencedora Aliança Victor Ltda -
CNPJ nº 12.415.084/0001-03, no valor total de R$ 461.610,27 (Quatrocentos e sessenta e
um mil, seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos), tendo como objeto a Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo
em ruas deste município de Bonito/Bahia, conforme Convênio MINC Nº 934955/2023. Data
Homologação: 19/04/2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Concorrência nº 003/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS, LOCALIZADA NA RUA PARAGUAÇU, CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. A partir de 19/04/2024 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br.
Informações Gerais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PRP/2024 - SRP
A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico nº 008PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
futura e eventual fornecimento de medicamentos de urgência e emergência, farmácia
básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste
município., mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 18/04/2024 às 07h00 no
site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/05/2024 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa
Registrada: LUZNAYA PEREIRA NEVES CNPJ Nº: 43.631.646/0001-80. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90015/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso
IV, Processo Administrativo: 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais gráficos destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
22.190,00 (vinte e dois mil cento e noventa reais). Vigência: 15 de abril de 2025. Data da
assinatura: 15 de abril de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA .
CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: Laert Ledo Araújo
Transportes CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024,
Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo:
055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da
assinatura: 17 de abril de 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA .
CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.992.806 Benevaldo
Pereira da Silva CNPJ Nº: 48.992.806/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas
redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor
Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor
global: R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data da
assinatura: 17 de abril de 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA .
CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: Ademilton Laranjeira
Santana CNPJ Nº: 52.765.460/0001-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei
Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo:
055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
40.800,00 (quarenta mil seiscentos e oitocentos reais). Vigência: 17 de abril de 2025. Data
da assinatura: 17 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112024
PE Nº 112024 - ADIAMENTO. PA Nº 0946/23 Objeto: Contratação de empresa, através do
Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de instrumentos musicais
novos e materiais de manutenção, para atender as bandas marciais das escolas municipais,
da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.
Adiado por motivo de esclarecimentos, com alteração do edital. Nova Data:
03/05/24 às 09h e 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Edital: www.doem.org.br/campoformoso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município. Publicação anterior: Seção 3, Edições n. º 69, Data: 10/04/24, pág.: 181.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Repetição
Publicada no dia 17/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 74
e página 171. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo
Administrativo n° 063/2024, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para
prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia para frota de veículos
do município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas
do dia 29/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro
Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus
anexos 
através 
do
link 
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos
referentes
ao
edital
e
anexos 
poderão
ser
sanados
através
do
e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 18 de abril de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
Lucas
Henrique
Teófilo de
Azevedo
Caldas,
CPF
Nº: 110********.
VALOR:
R$
50.400,00.
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,