DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, através da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda
escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 13 de Maio de 2024, às 09h na sede do
Departamento de Licitação, situado na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul-
BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
nos moldes da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e
demais disposições legais pertinentes. O Edital poderá ser retirado diretamente no site:
https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais a partir do dia 19 de Abril de 2024.
Floresta Azul-BA, 18 de abril de 2024.
GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°
001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia.
CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ:
10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de
ampliação
do sistema
de abastecimento
de
água do
município de
Governador
Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/04/2024
À 13/10/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
Espécie: 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0261/2018 - TOMADA DE PREÇOS N°
005/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia.
CONTRATADO (A): CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.584.213/0001-33.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cobertura da quadra do Centro
Educacional Professor Agnaldo Viana Pereira - CEPAVP, distrito de Quixabeira, Município de
Governador Mangabeira/BA, de acordo com as especificações do projeto e memorial
descritivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Termo de
Compromisso nº 201803219/2018 firmado entre o FNDE e o Município de Governador
Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 13/04/2024 à 13/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024 - PMI/BA
A Pref. Mun. de Ibotirama através da Sec. Mun. de Educação comunica aos
interessados que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, tendo como
objeto fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino
Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE - Atendimento
Educacional Especializado, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e Local para entrega
dos envelopes: 23/04/2024 até 13/05/2024, das 08h às 12h, na sala de Licitações desta
Prefeitura. Abertura dos envelopes: 14/05/2024, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a
Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as
informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br
e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro,
Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP , cujo
objeto o fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de
vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como
benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº 253-2012, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a empresa: FAO ALIMENTOS E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.692.717/0001-78, com sede na Rua G do
Loteamento Jardim America, S/N, Distrito Stela Dubois, Jaguaquara-Ba , CEP : 45.345-000.
Valor Global de R$ 114.460,00(cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta reais).
Ipecaetá/Bahia, 19 de Abril de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 22/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES CORRELATOS PARA VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS
PESADOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA .
Data: 03/05/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como
análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024
R E P E T I Ç ÃO
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 03/05/2024
às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos
documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas
pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá (Ba), 18 de abril de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 007/2024, objeto: Licitação Pública
Internacional (LPI) para contratação de empresa especializada de engenharia para construção
de ponte sobre o rio cachoeira, ligando a Rua João Teles, Bairro Conceição, à Avenida Amélia
Amado, Centro, além de intervenções na infraestrutura viária do entorno, no Município de
Itabuna/BA. Sessão de Julgamento dia 28/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço
eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento
de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 18 de abril de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da CESPL-OSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Município de Itabuna torna público a Retificação acerca do Aviso de Licitação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 0007-2024, publicado dia 16 de abril de 2024 SEÇÃO 3
| N º 73; pág. 149; cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE
SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP
OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA
A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABUNA - BA, fazendo constar a informação correta: Onde se lê: Início da
sessão de disputa: 29/04/2024, às 09h00min; Leia-se: Início da sessão de disputa:
30/04/2024, às 09h00min.
Informações no setor de licitações
ou pelo e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 19 de abril de 2024.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão
Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA
MÓVEL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de
acolhimento de propostas 22/04/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 06/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas
- PNCP.
Informações pelo
e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré,
19/04/2024. Jocélia Soares de Araújo, pregoeira designada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da
portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão Eletrônico
- Nº 009/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM NO MÍNIMO 07
(SETE) LUGARES A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de
acolhimento de propostas 22/04/2024 , á partir das 15:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 06/05/2024 às 16:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 19 de abril de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 6/2024,
objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas
da rede municipal de ensino de Itagi -adjudicou: lote 01 united representações comerciais
ltda o valor r$ 302.475,00.
Itagi - BA, 17 de abril de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Homologação resultado da Pregão eletrônico 6/2024-objeto: Aquisição de livros
para alunos da educação de jovens e adultos- eja, das escolas da rede municipal de ensino
de Itagi- em favor: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00.
Itagi - BA, 17 de abril de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 6/2024,
objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas
da rede municipal de ensino de itagi vencedor: lote 01 united representações comerciais
ltda o valor r$ 302.475,00. - menor preço global por lote.
Itagi - BA, 17 de abril de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira