DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas
das Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas:
23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/05/2024 às 08h30min.
Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043876. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800
000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 18/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material
Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta
Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 08/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br.
Código Identificador do edital: 1043885. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 18/04/2024. Jucenilza
C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por Lote, visando a Aquisição de impressoras,
equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias do
Município de Itamaraju/Ba Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min.
Início da sessão da disputa dos lances: 09/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1043895. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 18 de abril de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Madeira de Eucalipto
Tratado, fim de atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 10/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1043911. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 19 de abril de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de reforma e manutenção da Creche Municipal Izabel Santiago de
Oliveira Vasconcelos na sede do município de Itapicuru-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço
global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
23/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura
das propostas será às 08h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da
sessão pública será às 09h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento
Legal: Lei nº
14.133/2021. O Edital estará disponível
no endereço eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações
da 
Prefeitura. 
Informações 
através 
do 
e-mail: 
copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Prefeitura Municipal de Itapicuru, 19 de abril de 2024 - Enoque Serafim de Santana
Filho - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para a reforma do novo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
do município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do
acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 23/04/2024, e o limite
às 13h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às
13h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
14h00min
do dia
07/05/2024
(Horário de
Brasília).
Fundamento
Legal: Lei
nº
14.133/2021. 
O
Edital 
estará
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações
da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 19 de abril de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do
Municipio de Itapicuru-Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início
do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23/04/2024, e o limite às
08h00min do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min
do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia
03/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará
disponível 
no 
endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 19 de abril de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 002-2024, Processo Administrativo: 035-2024, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de
equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos eventos
de grande, médio e pequeno porte, promovidos pelo município de Itatim - BA, durante o
exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 hrs do dia 06/05/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim - BA, 18 de abril de 2024
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar no Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá
no dia 03 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do
Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no
site 
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia 
e 
www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal
de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal
de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no 
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia 
e
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 19 de abril de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Implementos Agrícolas
para o Município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item.
Recebimento das propostas de 22/04/2024 até 03/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de
disputa de preços: dia 03/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição:
www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 19 de abril de 2024
CLAUDIO HERMES DE SOUZA
Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 8/2024
Retificação da matéria publicada no dia 18/04/2024 no Diário Oficial da União -
DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 75 e página 168. Referência: Dispensa de Licitação nº
008/2024 Processo Administrativo nº 018/2024 Publicação dia 18 DE ABRIL DE 2024 ANO XIV
Nº 02904. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguarari/Ba, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
ENGENHARIA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA "ESPAÇO EDUCATIVO
II" NO DISTRITO DE PILAR, Neste Município". Visando atender o disposto no §3º do art. 75,
inciso I da Lei nº. 14.133/2021. Onde se lê: até às 23h59min do dia 23 de abril de 2023. 15 de
abril de 2023. Leia-se: até às 23h59min do dia 23 de abril de 2024. 15 de abril de 2024.
Jaguarari-BA, 18 de abril de 2024
ERASMO MORGADO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8A/2024
NOVA DATA - PA 50A/24.
Aquisição de fogos de artifício para realização de show pirotécnicos em eventos realizados
pelo município. Sessão pública: às 9h, 06/05/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 18 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração