DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AV I S O
PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 009/2027. Tipo: Menor Preço POR ITEM.
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de
equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de
Lapão, que seria julgado no dia 18/04/2024, foi suspenso em virtude de retificação do
edital, fica PRORROGADO para o dia 08/05/2024 às 09:00 horas, Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital
Retificado disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-
3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 19 de abril de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Contratação de empresa de Eventos para apresentação de shows musicais de
bandas Gospel locais, para apresentação no Evento Evangeliza LEM 2024, que será em Luís
Eduardo Magalhães/BA. Incluído planejamento, organização, coordenação, produção e
execução, para a realização das apresentações, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Cultura e Esportes de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento:
Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 08h30min de 25/04/2024,
(horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e
anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no
seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 19 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO 001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 19/04/2024 às 08:30 do dia 02/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02/05/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACILAIZADA NO
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 18 de abril de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2024
Tipo: Menor Preço global. Abertura: 03/05/2024 às 15h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação
escolar (merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do
Munícipio
de
Nova
Itarana
-
Ba.
Maiores
informações
no
e-mail:
licitanovaitaranaba@gamil.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone
(73) 3191 - 1922.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Tipo: Empreitada por preço Global. Abertura: 06/05/2024 às 09h:00min.
Contratação de empresa especializada em obras/serviço de engenharia para
pavimentação das Rua: Sete de Setembro, Av. Engenheiro Mario e a Rua: Vinicius Gomes, pertencentes
ao Município de Nova Itarana Ba. Recursos Próprios. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br,
e-mail: livitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73) 3191-1922
Nova Itarana/BA, 19 de abril de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no
dia 06 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de materiais de gênero alimentício para copa, que
serão utilizados nas dependências da secretaria e aquisição de material limpeza os quais serão
utilizados pelos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, para realizar lavagem em vias públicas,
feiras livre, praças e sanitários públicos. Conforme especificações e condições constantes do edital e
do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 157,
de 19/04/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 19/04/2024. Onde-se-lê: DATA:
06/05/2024, às 10:00 horas". Leia-se: DATA: "06/05/2024, às 09:00 horas".
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Salgados Diversos,
Bolos e Doces para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba,
conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 22/04/2024 até 26/02/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica:
26/02/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de
Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site
Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/
documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Republicação
A Comissão de Licitação torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023. Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta: A republicação do Edital é devido
a Retificação Da Planilha Orçamentária. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção de Escola com 9 Salas - dois Pavimentos, projeto padrão FNDE, no Povoado de
Maceté, através do Termo de Compromisso 202142826-1, firmado entre o Município de
Quijingue - Bahia e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, Edital
e seus Anexos. Nova data da Sessão de Abertura: às 10:00h do dia 22/05/2024 no Setor de
Licitações na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Praça Hermógenes José
da Silva, S/N Centro, Quijingue-BA. Informações através dos tels. (075) 3387-2196/2317 das
08:00 às 12:00 h ou e-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com. Obtenção do Edital pelo sítio
e-mail:
licitacaoquijingue2017@gmail.com
ou
no
endereço
eletrônico
http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala/Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 h.
Quijingue - Bahia, 18 de abril de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução
de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de
Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão
do Jacuípe - BA, SESSÃO DE REABERTURA: às 09:30h do dia 03/05/2024, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762
das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-Ba, 18 de Abril de 2024
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024
Contratação de empresa que prestará serviços na reforma da Unidade de Saúde
Joaquim Caetano, localizada no distrito de Nova Brasília. Data de Abertura das Propostas:
21.05.2024 às 09h00
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024
Contratação de empresa que prestará serviços na reforma da Unidade de Saúde,
localizada no distrito de Campinarana. Data de Abertura das Propostas: 21.05.2023 às
14h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/.
Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações
pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com
Ribeirão do Largo - Bahia, 18 de abril de 2023.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 092-2024
Licitação: Concorrência n. 013/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS-TIPO I),
localizada na Rua da Cajazeira, no Distrito de Cairu, no Município de Salinas da Margarida-
BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital
disponível:
a
partir
de
22/04/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 22/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
07/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 19 de abril de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação.