DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas
(secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, conforme Termo de Referência. Valor Total
Registrados: R$ 1.689.636,59 (hum milhão, Seiscentos e Oitenta e Nove mil, Seiscentos e
Trinta e Seis reais e Cinquenta e Nove reais reais) Fundamento Legal: Lei N° 10.520 de 17
de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 - "Pregão", com aplicação
subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações
posteriores, pelo Decreto municipal n0 20170810 - 1 e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de
Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das
demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data
de Assinatura: 07.07.2022. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de
Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas das diversas Secretarias
supramencionadas, e pelas empresas: Cleyse M. Rodrigues ME, E M Sousa Comercio e
Serviços LTDA, T J M Paula-ME, Abastece Comercio de Artigos Escritorios Limpeza Generos
Alimenticios LTDA. Alcântaras/CE, 07 de Julho de 2022. Charllys Alcântara Soares -
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01-SEINFRA
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 08 de maio de 2024
às
09:00
horas,
pelo endereço
eletrônico
https://bllcompras.com/Process/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica Nº
2024.04.18.01-SEINFRA. Objeto: construção de pavimentação asfáltica, localizada em
diversas ruas no distrito jurema e na Sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de
Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações via Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Baixio/CE, 18 de abril de 2024.
LINCOLN ALMEIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.01
Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.19.01 - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade com Art.
75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar aquisição de Equipamentos de Informática, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos
termos da Proposta de Aquisição nº 11.740.887.000/1230-09 do Ministério da Saúde,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 25 de abril de
2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de
abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa
Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha
https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta
feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459).
Barbalha/CE, 19 de abril de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604.02/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de
preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 1604.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado
no dia 03 de maio de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte
objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratações de empresa para Assessoria
Educacional na área de Planejamento Pedagógico e Acompanhamento Escolar com locação
de sistema de informática (software) e EAD, com implantação, instalação e treinamento de
sistema de gestão educacional, integrado via web, para fins de gerir e acompanhar todo o
processo educacional compreendendo os docentes, discentes, administrativos, evolução dos
índices, conselhos escolares, prestação de contas, georreferenciamento do transporte escolar
com aplicativo mobile em tempo real com suporte online e presencial, videomonitoramento
dos transportes e fornecimento de ponto de acesso à internet junto as unidades escolares do
município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação,
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às
12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das
Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/
licitacao.php.
Baturité/CE, 19 de abril de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12.27.02/2023
Sobre Interposição de Recurso, Fase de Habilitação
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos
interessados, que o recurso interposto pela empresa Construtora Smart Ltda CNPJ nº
23.078.596/0001-48,
fora
protocolado
"tempestivamente",
analisado,
julgado
e
considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e
normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da
Concorrência nº 12.27.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do
Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Maiores
informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro,
Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.001 - Processo
Administrativo Nº 00007.20240311/0002-00 - ARP Nº 2024.03.26.001 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 2024.03.26.001. Orgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social - Detentor da ARP: Elza Facundo Rocha, Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, kit
ornamentação e velas, mortalhas, translados e coroas de flores para atender a demanda
das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Trabalho
e Assistência Social do Município de Boa Viagem/Ce. - valor total: R$ 497.625,85
(quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco
centavos) - vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 18 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.15.01/2024
A Prefeitura Municipal de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará
o Pregão Eletrônico nº 04.15.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 cujo objeto é a
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de
Empresa especializada em Prestação de Serviço de Ornamentação e Decoração, com
Finalidade da Realização de Eventos para atender as Demandas de Diversas Secretarias do
Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 1043871. Abertura das
propostas: 07/05/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio licitacoes-e2.bb.com.br. O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
sítio
referido
acima
ou
nos
sites
https://www.capistrano.ce.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na
CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano, Ceará, 19 de abril de 2024
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
O Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024-CP, para Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar Rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Carnaubal - CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos
projetos de venda ocorrerá até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024, a sessão pública
para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às
09h00min do dia 13 de maio de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital
completo encontra-se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e através de e-
mail
institucional
licitacao.carnaubal21@gmail.com
ou
através
do
site
TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Carnaubal/CE, 19 de abril de 2024.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.04.17.01-SME
Pelo Presente Aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009 e nº. 14.133/2021,
e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores, a Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados
que realizará a Chamada Pública Nº 2024.04.17.01-SME, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da
Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE.
Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 14 de
maio de 2024 às 09h30min no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José
Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Cópia do Edital:
Endereço supracitado, nos dias úteis, de 08h00min às 12h00min; nos seguintes sitios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://www.caucaia.ce.gov.br/
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 19 de abril de 2024.
ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei n°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados
que realizará a Licitação
na modalidade Pregão
Eletrônico nº
2003.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de buffet, Coffee break, fornecimento de lanches e
quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos
para atender Diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 07 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra
na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e
www.bllcompras.org.br.
Cedro/Ce, 19 de abril de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender
as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo ADITIVO
DECRESCEU AO VALOR do objeto contratual obtendo-se uma SUPRESSÃO LÍQUIDA de R$
772.195,34 (Setecentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Quatro
Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.409.018,19 (Seis
Milhões, Quatrocentos e Nove Mil, Dezoito Reais e Dezenove Centavos). Coreaú-CE, 20 de
Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
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