DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo da
Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de
veículos, para atender as demandas das rotas escolares do município de Coreaú/CE. O
presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se
um acréscimo líquido de R$ 375.766,29 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos
e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR
GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.784.784,48 (Seis Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro
Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 20
de Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo da Pregão
Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para
atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo
aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido
de R$ 51.660,00 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) passando o Contrato a
ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.836.444,48 (Seis Milhões, Oitocentos e Trinta e
Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE,
01 de Agosto de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE
Extrato do 4º (QUARTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para
atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo
aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo
Líquido de R$ 14.820,00 (Quatorze Mil, Oitocentos e Vinte Reais) passando o Contrato a ter
o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.851.264,48 (Seis Milhões, Oitocentos e Cinquenta e
Um Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 05
de Outubro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para
atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente Termo
Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um acréscimo
líquido de R$ 19.806,93 (Dezenove Mil, Oitocentos e Seis Reais e Noventa e Três Centavos)
passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.871.071,41 (Seis Milhões,
Oitocentos e Setenta e Um Mil, Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Coreaú-
CE, 02 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE
EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para
atender as demandas das rotas Escolares do Município de Coreaú/CE. O prazo contratual
será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze)
meses, antes finalizando em 20 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar a partir de
19 de Janeiro de 2024 até de 19 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 12 de Janeiro de 2024.
Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E
Construção De Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município, Através Do
Contrato De Repasse Nº 899253/2020/MTUR/CAIXA, Celebrado Entre O Ministério Do
Turismo/Caixa Econômica Federal E O Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-
000001/2024 extrato do edital Nº 94151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II.
- Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Cultura. A Agente de
Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/05/24 às 09h no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios 
eletrônicos 
https://crato.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações: licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 19 de abril de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em
Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna
Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do
Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Astron Ltda
(Condicionado A Comprovação Da Viabilidade Dos Itens 2.1 E 5.6); H B Serviços E
Construção Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral
Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Abs Construtora E
Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson De Oliveira Eireli
Epp; S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda Me; Construtora Impacto
Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções E Serviços
Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia &
Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda. Empresa Desclassificada: Roma
Construtora Eireli Me. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por
Apresentar Menor Valor Global A Empresa Abs Construtora E Empreendimentos Ltda. Em
Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art.
109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores,
Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do
Telefone (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.
Crato-Ce, Em 19 De Abril De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/05/2024 - Horário: 08H30M -
Link 
de
Acesso 
ao
Edital: 
https://bnc.org.br
| 
https://croata.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnc.org.br.
Croatá/Ce, 19 de abril de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.001, cujo objeto é a Execução de
Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 1087344-80
e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 08
de maio de 2024 (08/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 19 de abril de 2024.
EMERSON PETER ALVES COSTA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.002
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.002, cujo objeto é a Execução de
Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios na Localidade de São Lourenço, conforme PT nº
1087106-56 e Convênio nº 943587 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Fo r q u i l h a / C E ,
que se realizará no dia 08 de maio de 2024 (08/05/2024), às 14:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 19 de abril de 2024.
EMERSON PETER ALVES COSTA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
Aviso de Resultado Final Retificado de Habilitação Técnica após Análise de
Recursos do Inciso II. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Relatório
Final Retificado de Habilitação Técnica Após Recursos - INCISOS II da CHP 020/2023
encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza - CE, 19 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação Retificado - INCISO II. O Presidente
da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento
dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO
RETIFICADO
-
INCISO
II
da 
CHP
020/2023
encontra-se
disponível
no
sítio:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza - CE, 19 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
- CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 14/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de medicamentos a serem doados
para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
Endereços 
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Maio
de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 03 de Maio de 2024. Início da Disputa
de Lances às 09h30min do dia 03 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 22 de Abril de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA

                            

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