DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEMEB
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEMEB. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola
Municipal José Hamilton de Oliveira, Localizada no Bairro Luiz Alves de Freitas, Zona
Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas)
e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação
comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia
08.05.2024 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link -
acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte/Ce, 19 de abril de 2024
FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.055/2023
Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023.
A Agente de Contratação de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos
termos do item 11, subitens 11.2.1, 11.2.2 e 11.2.3 do edital, Convoca a empresa: Vida
Biotecnologia Ltda - CNPJ: 11.308.834/0001-85, através de seu representante legal, a se
fazer presente na Comissão de Pregão da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval
Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 29 de abril de
2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 14.055/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tendo
como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem
utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal
de
Saúde/Administração Central
do
Município
de Maracanaú/CE,
tudo
conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
Maracanaú/Ce, 19 de abril de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.011/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.011/2024-PPE, que tem como objeto a Aquisição de sacos de
lixo reforçado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
22/04/2024 até o dia 07/05/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
14:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 18 de abril de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02
Repetição
O Agente de Contratação do Município de Missão Velha-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará adiado para o dia 08 de maio
de
2024, 
às
09:00
horas 
no
Portal 
de
Compras
de 
Missão
Velha,
www.portaldemissaovelha.com.br, realizando a sessão cujo objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução
da obra de construção de quadra poliesportiva, no Sítio Passagem de Pedra, Zona Rural no
Município
de
Missão 
Velha/Ce,
nos
termos
do
contrato 
de
REPASSE
nº
942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O
Edital 
e
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
endereço
https://
portaldemissaovelha.com.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Missão Velha/CE, 19 de abril de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603.01/2024
Extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
00007.20240115/0001-04 - ARP'S Nº 202404100001, 202404100002, 202404100003,
202404100004, 202404100005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2024 - O R G ÃO
GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Ação Social; OBJETO: Registro de Preços visando
Futura e Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa e
cozinha e gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos programas vinculados a
Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. DETENTORES DAS ARP'S: M DO
SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA - VALOR TOTAL: R$ 112.556,00 (Cento e Doze Mil,
Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais); E JOTA COMERCE LTDA - VALOR TOTAL: R$ 19.999,90
(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); EMPORIO DO
PAPEL EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 91.999,95 (Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos); KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 47.499,00 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e
Noventa e Nove Reais); MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - VALOR TOTAL: R$
322.066,76 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Seis
Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
Moraújo-CE, 18 de Abril de 2024. Francisco Higor Moreira Freire - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-11 resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181
2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 3.580,00 (três mil
quinhentos e oitenta). Data de Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência do
Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.Contratada:
Francie de Carvalho Mendes ME. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes.
Assina pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 18 de abril de 2024. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024/01.30.1-PE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacao, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 06 de maio de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.30.1-PE.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares
para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º
ano) da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações
pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07,
Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 19 de abril de 2024
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro(a)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.04.10.1-CP
O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 07 de maio de 2024, às 10:00
(dez horas), estará recebendo propostas de preços e documentos de habilitação para
realizar licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço por
Item, tombado sob o nº 2024.04.10.1-CP, com fins a Chamada Pública n.º 2024.04.10.1-CP
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com
Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de
08/05/2020 para o ano de 2024, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Paracuru/CE, 19 de Abril de 2024.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.29.001 - SEINFRA
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa
Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 24/04/2024, às 09h,
realizara Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Concorrência Pública N°
2023.12.29.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de
melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento Contratual do Primeiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº
2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001.
Valor do Contrato: 1.209.968,72 - (um milhão duzentos e nove mil novecentos e sessenta
e oito reais e setenta e dois centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros
para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão
oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se
classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia,
18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo De vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de
setembro de 2022. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes &
Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de
2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento Contratual do Segundo Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº
2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001.
Valor do Contrato: 1.257.358,16 - (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos
e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos
financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação
serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-
se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia,
18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de
setembro de 2023. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes &
Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de
2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento Contratual do Terceiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº
2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001.
Valor do Contrato: 1.454.857,90 - (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); Dos Recursos Financeiros: Os
recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta
licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e
encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e
Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato,
será até 01 de setembro de 2024. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J.
Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19
de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.

                            

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